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CONTRATO DE ASSINATURA E OUTRAS AVENÇAS UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, CEP 01452-002, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante denominado simplesmente "UOL", e a pessoa física identificada na página de cadastramento UOL, que para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato, quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico do UOL, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato de Assinatura, Licença de Uso de Software e Outras Avenças ("Contrato"), que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: OBJETO 1. Durante o prazo deste Contrato, o UOL colocará à disposição do CONTRATANTE, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços descritos na página anterior, conforme o plano de assinatura escolhido pelo CONTRATANTE na página de cadastramento UOL que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste Contrato: (i) acesso do CONTRATANTE à área de conteúdo restrito do site UOL, para os sites previstos no plano de assinatura escolhido pelo CONTRATANTE na página de cadastramento; (ii) Suporte telefônico; SERVIÇOS 2. Fica desde já acordado entre as partes que o plano ora contratado não inclui serviços de provimento de acesso à Internet, o qual deverá ser contratado diretamente pelo CONTRATANTE, às suas expensas, diretamente de um provedor de conexão à Internet. O CONTRATANTE declara-se ciente de que não poderá usufruir dos serviços objeto deste Contrato sem que tenha contratado os serviços de conexão à Internet do UOL ou de qualquer outro provedor de acesso à Internet. 3. O UOL poderá, a seu critério e observado o disposto na cláusula 3.1 abaixo, conceder ao CONTRATANTE condição promocional para assinatura de seus serviços, incluindo, mas não se limitando, a descontos nas mensalidades, bonificações de horas, períodos de testes, cujas regras para fruição estão disponíveis na página da Central do Assinante no site do UOL https://sac.uol.com.br/ e que deverão ser observadas e respeitadas pelo CONTRATANTE a partir da contratação dos serviços. O UOL reserva-se o direito de alterar e retirar, a qualquer momento, quaisquer condições promocionais disponibilizadas aos consumidores. 3.1. O CONTRATANTE declara-se integralmente ciente de que, caso já tenha usufruído de qualquer condição promocional para assinar os serviços do UOL, a qualquer tempo anteriormente à celebração deste Contrato, não terá direito a usufruir novamente de condições promocionais para a contratação dos serviços do UOL, sendo certo que, nesta hipótese, todas as disposições relativas a condições promocionais não se aplicarão ao CONTRATANTE. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 4. Durante a vigência do Contrato, o CONTRATANTE terá direito: (i) acesso ao Conteúdo descrito na cláusula 1 acima, desde que este acesso não seja utilizado para fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros. 4.1. O CONTRATANTE declara e garante ao UOL ter conhecimento de, e bem como concordar expressamente que, no que tange a conteúdos do UOL e/ou de seus parceiros, o CONTRATANTE somente terá acesso ao conteúdo aberto do UOL e ao conteúdo restrito dos sites, conforme o plano de assinatura escolhido pelo COTRATANTE, não tendo direito, pois, a acessar qualquer outro conteúdo restrito do UOL ou de qualquer outro de seus parceiros, que não estejam englobados no plano acima mencionado. 4.2. Para acesso aos serviços do UOL, o CONTRATANTE deverá possuir o equipamento mínimo para usufruir dos serviços prestados pelo UOL, quais sejam, linha telefônica, computador, modem e softwares necessários à conexão com o UOL, bem como conexão à Internet. 4.2.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que o Conteúdo restrito determinado no plano de assinatura somente estará disponível para acesso via Internet comum (World Wide Web), não estando disponível para acesso via outras tecnologias, como por exemplo, mas sem se limitar, tecnologia WAP. 4.3. Em razão do presente Contrato, o CONTRATANTE poderá ter acesso a diversos produtos e serviços oferecidos pelo UOL. O CONTRATANTE declara-se ciente de que o uso destes produtos e serviços estará sujeito a determinadas regras específicas a cada produto/serviço, as quais estarão devidamente disponíveis nas páginas iniciais de cada produto/serviço. O CONTRATANTE declara-se ciente de que o simples uso de tais produtos/serviços implicará declaração tácita do CONTRATANTE de que leu e está ciente de tais regras específicas, bem como que concorda em submeter-se a elas e observá-las rigorosamente. Além disso, tais produtos, para serem devidamente utilizados, podem demandar do CONTRATANTE o uso de softwares de propriedade do UOL, através de download ou instalação, no equipamento do CONTRATANTE, de tais softwares, doravante "Softwares". 4.4. Todos os materiais, Softwares, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo UOL (com exceção dos software expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade do UOL ou de terceiros independentes, parceiros do UOL. Nada neste Contrato significará a aquisição, pelo CONTRATANTE, de qualquer direito sobre estes conteúdos, sendo certo que qualquer violação a esses direitos pelo CONTRATANTE ou por TERCEIRO UTILIZANDO-SE DE SUA SENHA (PASSWORD) será de RESPONSABILIDADE do CONTRATANTE, implicando a adoção das medidas legais aplicáveis e na IMEDIATA rescisão do presente Contrato. 4.5. O CONTRATANTE será responsável por manter as configurações da máquina para acesso aos serviços aqui contratados, sendo proibido alterar endereços de máquinas, IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria. Na hipótese de ocorrência dos casos aqui mencionados, o UOL poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o CONTRATANTE, bem como cancelar a conta automaticamente, sem prévio aviso, respondendo o CONTRATANTE civil e penalmente pelos atos praticados. 4.6. O UOL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line ou na Internet, as quais serão de inteira responsabilidade de quem disponibilizar produtos ou serviços no UOL ou na Internet. O UOL tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do CONTRATANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões. O UOL não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, RELATIVAMENTE À CONEXÃO TANTO COM a Internet, COMO com o acesso discado, esteja isento de falhas e/ou interrupções. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA 5. Para fins de cadastramento, o CONTRATANTE criará um nome ("login") e uma senha ("password") e informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso os dados informados pelo CONTRATANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do CONTRATANTE, o UOL terá o direito de cancelar os endereços eletrônicos e/ou a assinatura, ficando o UOL isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CONTRATANTE. 5.1. O CONTRATANTE é inteiramente responsável pela confidencialidade do seu cadastro, login e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha a qualquer momento. 5.2. O CONTRATANTE concorda (i) em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado de sua identificação ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento e (ii) em não deixar seu cadastro aberto ou ativo em seu computador ao final de cada sessão. 5.3. Não serão aceitos e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo a utilização de qualquer dos serviços UOL pelo CONTRATANTE, no qual conste quaisquer referências no todo ou em parte a expressão Universo Online; UOL; Brasil Online; BOL; e/ou marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada do UOL e ainda de terceiros, independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do CONTRATANTE, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o CONTRATANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 5.4. O CONTRATANTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE QUE O CADASTRAMENTO MENCIONADO NA CLÁUSULA 5 SEJA FEITO PELO UOL, BEM COMO AUTORIZA O UOL A FORNECER AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE REFERIDO CADASTRO AOS SEUS PARCEIROS E/OU A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE. 5.5. O CONTRATANTE deverá informar o UOL sempre que ocorrerem alterações nas informações fornecidas para o seu cadastramento no UOL, mediante contato com a Central de Atendimento UOL ou acessando a página da Central do Assinante no site do UOL https://sac.uol.com.br/ 5.6. O CONTRATANTE expressamente aceita que o UOL envie aos seus assinantes mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos serviços prestados pelo UOL. 5.7. O CONTRATANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização do UOL em seu nome e/ou com a sua senha ("password"), devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua senha por QUAISQUER terceiros. 5.8. O CONTRATANTE expressamente aceita que o UOL envie aos seus assinantes mensagens de natureza comercial, incluindo mas não se limitando a ofertas do Shopping UOL, ofertas dos parceiros do UOL, novidades no site, entre outras informações. Caso o CONTRATANTE não deseje mais receber referidas mensagens poderá solicitar o cancelamento acessando a página da Central do Assinante no site do UOL https://sac.uol.com.br/ ou clicando no espaço disponível na mensagem enviada pelo UOL para realizar o cancelamento. PREÇO E PAGAMENTO 6. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento dos valores relativos ao plano de assinatura descrito neste Contrato e obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços prestados pelo UOL, ainda que durante o período de fruição pelo CONTRATANTE das condições especiais, incluindo, sem limitação, as despesas com as ligações telefônicas e conexão à Internet utilizadas para o acesso e contato com o UOL. 6.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via atendimento telefônico será realizado pelos telefones constantes da página da Central do Assinante no site do UOL, sem direito a utilização do sistema gratuito de telefonia, assumindo integralmente os custos de ligações locais e/ou interurbanas. Eventual custo de suporte via atendimento telefônico será o especificado no momento do atendimento e/ou na página do UOL. O serviço de suporte prestado via e-mail, fax ou salas de bate-papo serão gratuitos para todos os planos. 6.2. O pagamento pelos serviços ora contratados poderá ser efetuado conforme opção no ato do cadastramento através de Cartão de Crédito ou Débito em Conta Corrente (conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento). 6.3. No caso de impossibilidade do débito das mensalidades nas modalidades acima descritas, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto bancário para cobrança dos serviços prestados, incluindo no referido boleto taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo. 6.4. Na hipótese do não pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrerá em: (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir; (iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez. 6.5. Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito ao UOL proceder à desativação do acesso do CONTRATANTE até o efetivo pagamento dos valores devidos. PRAZO E RESCISÃO 7. Este Contrato vigerá a partir da data de sua celebração eletronica (efetivada com o clique no botão "De Acordo" ao final desta página) e vigerá por período indeterminado até cancelamento da assinatura por uma das Partes ou caso o UOL venha a descontinuar os serviços ora contratados. 7.1. O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) pela quebra de qualquer das disposições do presente Contrato, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do presente Contrato; b) se o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública do UOL; c) se o CONTRATANTE utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, a política de segurança e privacidade e anti-spam do UOL; d) pela descontinuação dos serviços prestados pelo UOL ora contratados. 7.2. Caso ocorra a rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a serviços já prestados e ainda não pagos, se for o caso. 7.3. Durante o período de vigência do presente Contrato, o CONTRATANTE terá o direito de utilizar, desde que respeitadas as obrigações constantes deste documento, os serviços do UOL mencionados na cláusula 1 acima, podendo o CONTRATANTE, a qualquer momento durante tal prazo, manifestar seu desinteresse nos serviços do UOL e solicitar seu desligamento, através de carta registrada enviada à sede do UOL no endereço acima mencionado, ou por contato com a Central de Atendimento UOL, através dos telefones constantes na página https://sac.uol.com.br/ 7.3.1. As partes desde já expressamente acordam que tais comunicações referentes ao cancelamento dos serviços somente produzirão efeito após decorrido o período de 30 (trinta) dias de prestação de serviços pelo UOL, contado do último aniversário mensal da assinatura do CONTRATANTE, ficando o UOL isento de ressarcimento do valor já pago, referente única e exclusivamente àquele período.* 7.3.2. Não obstante o disposto na cláusula 7.3 acima, o CONTRATANTE declara-se ciente de que em nenhuma hipótese fará jus a reembolsos de valores já pagos pelos serviços ora contratados, a qualquer tempo e a qualquer título. DECLARAÇÕES E GARANTIAS DO USUÁRIO 8. O CONTRATANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pelo UOL, observando todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis e em vigor, e as Normas de Segurança e Privacidade publicadas e divulgadas pelo UOL, constantes na página da Central do Assinante no site do UOL https://sac.uol.com.br/. 8.1. O CONTRATANTE EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito: (i) possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato, bem como para utilizar os produtos e serviços objeto deste Contrato; (ii) SER financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste Contrato E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; (iii) reconhecer que o presente Contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO CONTRATANTE, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO ESPAÇO "DE ACORDO COM O CONTRATO", conforme abaixo mencionado; e (iv) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato. 8.2. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, a conta de serviços do CONTRATANTE será cancelada e o acesso aos serviços do UOL a este CONTRATANTE será suspenso. 8.3. O UOL também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do CONTRATANTE em qualquer meio, a qualquer momento. GARANTIA LIMITADA 9. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o UOL não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. 9.1. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o CONTRATANTE usufrua dos serviços UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas, conforme disposto na cláusula 9 acima. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e conseqüentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros. 9.2. O UOL não é e nem será responsável (i) pela qualidade da conexão do computador do CONTRATANTE à Internet em qualquer circunstância, (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à Internet prestados por terceiros, (iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos serviços ou licenças de software acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços e/ou das licenças com a configuração técnica do computador do CONTRATANTE, (iv) pela desobediência, por parte do CONTRATANTE, das regras e condições de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso aos quais o CONTRATANTE tente se conectar, (v) por quaisquer danos sofridos pelo CONTRATANTE em razão da incorreta utilização dos serviços ou incorreta instalação de software fornecido pelo UOL, (vi) pela funcionalidade ou por qualquer vício ou defeito de software fornecido pelo UOL, (vii) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do CONTRATANTE durante a conexão de seu computador à Internet através de terceiros, independentemente, inclusive, de a conexão ter sido realizada através de software fornecido pelo UOL e ainda se a conexão à Internet ocorreu pelo serviço de provimento de acesso fornecido pelo UOL. 9.3. O USUÁRIO concorda expressamente que o UOL não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ele reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o USUÁRIO expressamente isenta o UOL de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando ao conteúdo que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"), ou qualquer item que desrepeite o disposto na política de privacidade e segurança do UOL. 9.4. Os serviços oferecidos pelo UOL poderão fornecer, ou poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O UOL não é responsável pela disponibilização de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O CONTRATANTE concorda que UOL não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo CONTRATANTE em tais conteúdos, produtos ou serviços. DISPOSIÇÕES GERAIS 10. O UOL poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao CONTRATANTE, não implicando qualquer infração ao presente Contrato. * 11. O UOL poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando ao CONTRATANTE por correio eletrônico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá resilir o Contrato, sem qualquer ônus, mediante comunicação por e-mail ou via postal, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critério adotado.* 12. O UOL não se responsabiliza pelas opiniões e comentários realizados por qualquer dos usuários ou visitantes dos serviços UOL. O conteúdo inserido em qualquer das páginas de serviços em uso pelo CONTRATANTE é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do CONTRATANTE cadastrado cujo e-mail foi usado para sua criação. 13. O USUÁRIO declara expressamente que leu e que está de acordo com as Normas de Segurança e Privacidade do UOL (sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm) 14. Este Contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e o UOL. O CONTRATANTE não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste Contrato sem a prévia anuência por escrito do UOL. FORO 15. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo ou o Foro da Comarca de domicílio do CONTRATANTE, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. .