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Contrato UOL Afiliados O contrato a ser seguido pelo Afiliado deve respeitar os termos do contrato do UOL Afiliados (disponÿvel integralmente abaixo) assinado eletronicamente pelo Afiliado. CONTRATO DE CESSÿO ONEROSA DE ESPAÿO VIRTUAL UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, inscrito no CNPJ/MF n.º 01.109.184/0001-95, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, adiante denominado UOL, e o cedente, pessoa fÿsica ou jurÿdica identificada tanto no formulário desta página quanto no cadastramento do banco de dados eletrÿnico do UOL, que, para todos os efeitos, faz parte integrante do presente Contrato, doravante denominado simplesmente "Afiliado", celebram o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância das Normas de Segurança e Privacidade do UOL, acessÿvel através do link [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm]. CONSIDERANDO QUE: (i) O UOL desenvolveu e é proprietário exclusivo do Programa UOL Afiliados, localizado no endereço eletrÿnico http://afiliados.uol.com.br, que possibilita ao Afiliado a cessão de espaço virtual no Site Afiliado para divulgação de Anúncios Publicitários do próprio UOL e/ou de outros Anunciantes; (ii) O Afiliado é proprietário do site, blog, perfil de rede social ou outros ambientes eletrÿnicos que possibilitam a cessão de espaços virtuais para divulgação de Anúncios Publicitários, doravante denominado simplesmente Site Afiliado; (iii) as Partes desejam firmar o presente Contrato para efetivar a cessão onerosa de espaços virtuais do Site Afiliado para divulgação de Anúncios Publicitários. celebram o presente Contrato de Cessão Onerosa de Espaço Virtual (Contrato), que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: DEFINIÿÿES: Para fins deste Contrato, as palavras aqui contidas deverão ser entendidas de acordo com as seguintes definições: (i) Anunciante: o próprio UOL. Eventualmente, o UOL poderá ceder, por prazo determinado, seu direito sobre determinado Espaço Virtual a pessoas fÿsicas ou jurÿdicas que também tenham interesse em divulgar Anúncios Publicitários, as quais serão consideradas Anunciantes em tal hipótese; (ii) Anúncio Publicitário: anúncio de produto e/ou serviço ofertado pelo UOL e/ou por Anunciantes e disponibilizados no Site Afiliado, contendo um "link" para o Site Anunciante. O Anúncio Publicitário é exibido em função de Critérios de Veiculação e associados pelo Anunciante ao seu Anúncio Publicitário; (iii) Clique: ação do usuário que, ao clicar no Anúncio Publicitário, será remetido ao Site Anunciante; (iv) Conteúdo Relacionado: conteúdo da página do Site do Afiliado que contém referências ou algum tipo de associação com Critérios de Veiculação relacionados com Anúncios Publicitários; (v) Critério de Veiculação: expressão identificativa relacionada, mas não limitada, ao perfil geo-sócio-demográfico do internauta que visita a página do Site do Afiliado, categoria da página do Site do Afiliado, palavras-chave do conteúdo da página do Site do Afiliado e outros, que seja passÿvel de associação ao Anúncio Publicitário. ÿ através de Critérios de Veiculação que o UOL determina quais Anúncios Publicitários devem ser exibidos no espaço virtual disponibilizado pelo Afiliado; (vi) Espaço Virtual: espaço para inserção de Anúncio Publicitário contido no Site Afiliado pertencente e de responsabilidade do Afiliado devidamente cadastrado no Programa UOL Afiliados; (vii) Link: endereço ou comando eletrÿnico associado a um determinado Anúncio Publicitário que, ao ser acessado por um usuário por meio de um Clique o remete ao Site Anunciante; (viii) Site Afiliado: site, blog, perfil de rede social ou outros ambientes eletrÿnicos de responsabilidade do Afiliado que possibilite a cessão de espaços virtuais pelo Afiliado ao UOL para divulgação de Anúncios Publicitários; (ix) Site Anunciante: site de responsabilidade do Anunciante contendo os produtos e/ou serviços veiculados no Anúncio Publicitário. CLÿUSULA 1ª - OBJETO 1.1. Por meio deste Contrato, o Afiliado, durante o perÿodo que fizer parte do Programa de Afiliados, cede ao UOL Espaço Virtual para exploração publicitária, a fim de que possa exibir no Site Afiliado Anúncios Publicitários do Anunciante, de acordo com o Conteúdo Relacionado, observadas as condições definidas no presente Contrato e no site do Programa de Afiliados. 1.1.1. O Afiliado reconhece que os Anúncios Publicitários a serem veiculados no Site Afiliado poderão ser do UOL ou de terceiros. CLÿUSULA 2ª - DO PROGRAMA UOL AFILIADOS 2.1. Para se inscrever no Programa de Afiliados, o usuário deverá preencher o cadastro de afiliação com todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas. As informações prestadas pelo Afiliado serão de sua integral responsabilidade, em especial no que tange aos dados de pagamento. O UOL não poderá de nenhuma forma, ser responsabilizado ou onerado por efetuar o pagamento a terceiros que não o próprio Afiliado, com base nas informações prestadas pelo Afiliado. Em especial, mas sem se limitar, o UOL não realizará novo pagamento neste caso, sendo, portanto, obrigação do Afiliado prestar informações corretas e precisas. 2.2. O UOL analisará o cadastro de afiliação e, tão logo tal proposta seja aceita, o UOL incluirá em sua base de espaços disponÿveis para exploração publicitária o Site do Afiliado. O Afiliado declara-se ciente de que a cessão do Espaço Virtual ao UOL somente terá inÿcio após a aprovação do cadastro do Afiliado pelo UOL. 2.3. O UOL reserva-se o direito de negar ou aceitar, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, o cadastro do Afiliado. 2.4. Alterações posteriores de cadastro inicial já aprovado pelo UOL serão submetidas a nova aprovação por parte do UOL. NÿO OBSTANTE, O AFILIADO DECLARA-SE CIENTE DE QUE, ENQUANTO ESTA ALTERAÿÿO NÿO TIVER SIDO ANALISADA PELO UOL, O USO DO ESPAÿO VIRTUAL E SEUS CONSEQUENTES PAGAMENTOS, QUANDO O CASO, SERÿO REALIZADOS CONFORME OS DADOS DO AFILIADO ANTERIORES ÿ ALTERAÿÿO, Jÿ APROVADOS PELO UOL, SEM QUALQUER ÿNUS AO UOL. 2.5. O UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, cancelar ou suspender o cadastro do Afiliado e do Site Afiliado, incluindo, mas não se limitando ÿs seguintes hipóteses: (i) quando o teor do Site Afiliado for contrário ÿ legislação em vigor ou a este Contrato; (ii) quando for verificado que o Afiliado não está cumprindo o disposto neste Contrato ou qualquer determinação emanada pela legislação vigente ou ao atendimento de ordens emanadas de autoridades judiciais ou administrativas; (iii) quando o Site Afiliado faça qualquer referência ao Universo Online, ao nome de seus produtos e serviços e/ou a expressão "UOL" que possa induzir outras pessoas em erro. CLÿUSULA 3ª - DO USO DO ESPAÿO VIRTUAL DO SITE DO AFILIADO 3.1. O UOL poderá utilizar o Espaço Virtual disponibilizado pelo Afiliado, para exploração publicitária própria e para cessão a outros Anunciantes. A disponibilização do Anúncio Publicitário, cujo conteúdo é de inteira, exclusiva e total responsabilidade do respectivo Anunciante, será realizada, dentro do Espaço Virtual cedido pelo Afiliado, dentro dos padrões estabelecidos neste Contrato. 3.2. Os Anúncios Publicitários serão incluÿdos no Site do Afiliado automaticamente, conforme conteúdo relacionado do Site do Anunciante. 3.3. O Afiliado declara-se ciente de que o presente Programa de Afiliados está sujeito cumprimento de todas as Polÿticas do UOL e dos Sites Parceiros do UOL, incluindo, mas não se limitando ÿs Normas de Segurança e Privacidade do UOL, que pode ser acessada através da homepage do UOL (www.uol.com.br), as regras do Programa de Afiliados acessadas através da homepage do UOL Afiliados, bem como todas e quaisquer instruções e orientações emanadas pelo UOL. Tais normas são atualizadas periodicamente, comprometendo-se o Afiliado a atualizar-se e adaptar-se ÿs eventuais e sucessivas alterações, posteriores ÿ data de assinatura do presente Contrato. 3.4. O UOL poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério: (i) deixar o Site do Afiliado fora do âmbito deste Programa de Afiliados (ii) excluir um ou mais dos Anúncios Publicitários do Site do Afiliado, inclusive, mas sem se limitar, na hipótese de entender o UOL que estes conteúdos estão sendo veiculados no Site do Afiliado de forma contrária ao presente instrumento e/ou relacionados com outros conteúdos considerados impróprios por parte do UOL. Uma ou mais dessas ações por parte do UOL não caracterizará infração do presente contrato ou responsabilidade do UOL, não gerando qualquer direito ao Afiliado. 3.5. O UOL envidará os melhores esforços para veicular, no Espaço Virtual cedido pelo Afiliado, Anúncios Publicitários consistentes com os Critérios de Veiculação associados ÿ página do Site do Afiliado e/ou associados ao usuário que visita a página do Site do Afiliado, pré-definidos pelo Afiliado. Entretanto, devido ÿ natureza e automaticidade do Programa de Afiliados, o UOL não garante, de forma alguma, que rigorosamente todos os Anúncios Publicitários disponibilizados no Espaço Virtual ora cedidos serão coerentes com os Critérios de Veiculação em questão, sem que isto gere qualquer direito ao Afiliado. 3.5.1. O Afiliado poderá acompanhar a utilização do Espaço Virtual cedido ao UOL, nos termos deste Contrato, através de extrato eletrÿnico disponibilizado pelo UOL, na página de administração de sua conta no programa de Afiliados. 3.6. O Afiliado não poderá, em nenhuma hipótese, alterar, substituir, copiar, decodificar ou aplicar qualquer técnica de engenharia reversa sobre os conteúdos do UOL veiculados no Espaço On-line cedido ao UOL, sob pena de rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuÿzo da responsabilidade do Afiliado pela violação destes mecanismos. 3.7. O Afiliado não poderá, em nenhuma hipótese, utilizar-se de programações, comandos técnicos, rotinas, janelas do tipo "pop up" ou "pop under", ou qualquer outro mecanismo que gerem automaticamente Cliques ou qualquer outra forma que simule a atividade necessária para recebimento de pagamento do UOL, sob pena de rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuÿzo da responsabilidade do Afiliado por estes atos. Somente serão considerados para fins de pagamento ao Afiliado os Cliques resultantes de ação voluntária dos usuários do Site do Afiliado. CLÿUSULA 4ª - DO CONTEÿDO DO SITE DO AFILIADO 4.1. Todo o conteúdo do Site do Afiliado será de única e exclusiva responsabilidade do AFILIADO, que manterá o UOL completamente livre e isento de todo e qualquer ÿnus, dever ou responsabilidade decorrente ou de qualquer forma relacionado ao conteúdo do Site do Afiliado. 4.2. O Afiliado compromete-se a manter o Conteúdo do Site do Afiliado em completa e rigorosa consonância com a legislação vigente, observando, em especial, mas sem se limitar, os preceitos da Constituição Federal, do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Imprensa, Lei de Direitos Autorais. O UOL se reserva o direito de rescindir o presente Contrato a qualquer momento, imediatamente, caso tome conhecimento de que o Afiliado está descumprindo ou violando qualquer legislação vigente, sem prejuÿzo da responsabilidade do Afiliado por tal violação. 4.2.1 O AFILIADO declara e garante sua formal e expressa atuação em conformidade com ÿ legislação brasileira, sendo que, as informações por ele fornecidas e as atividades por ele desempenhadas no âmbito deste contrato, não infringem ou infringirão as legislações aplicáveis e os termos deste instrumento. ÿ terminantemente vedada a publicação de conteúdos ilegais no(s) SITE(S) do AFILIADO, ainda que por terceiros atuando em seu interesse ou benefÿcio em especial aqueles envolvidos nas atualizações do(s) conteúdo(s) do(s) Site(s). 4.3. Qualquer demanda, quer de natureza material, moral ou criminal, intentada contra o UOL, relacionada com o Conteúdo do Site do Afiliado, produtos e/ou serviços oferecidos por este, será assumida imediatamente e com exclusividade pelo Afiliado, obrigando-se este a substituir imediatamente o UOL em qualquer demanda judicial ou extrajudicial, ficando o Afiliado obrigado a indenizar e ressarcir o UOL de qualquer valor que este venha a ser obrigado a pagar, inclusive honorários advocatÿcios e custas judiciais. CLÿUSULA 5ª - DOS VALORES E FORMA DE PAGAMENTO AO AFILIADO 5.1. Pela Cessão Onerosa do Espaço Virtual, o Afiliado fará jus ao recebimento de um pagamento que será realizado de acordo com os valores e forma de pagamento prevista na página do Programa de Afiliados do UOL, acessÿvel através do endereço eletrÿnico https://afiliados.uol.com.br/faq.html#payments. 5.1.1. O Afiliado expressamente concorda que o UOL poderá descontar do valor total de pagamento devido todos os encargos, tributos, custos e despesas operacionais incidentes e/ou envolvidos na cessão do espaço virtual. 5.2. Caso seja constatado algum tipo de fraude por parte do Afiliado para recebimento dos valores decorrentes da cessão do espaço virtual, o UOL reserva-se o direito de não pagar os valores ao Afiliado gerados a partir de eventos automáticos, inválidos e/ou fraudulentos. 5.3. O pagamento previsto nesta cláusula será efetivamente realizado pelo UOL quando o Afiliado tiver um saldo positivo em sua conta no Programa de Afiliados equivalente ao valor mÿnimo de pagamento definido pelo UOL e informado na página do Programa de Afiliados do UOL, acessÿvel através do endereço https://afiliados.uol.com.br/faq.html#payments. 5.3.1. Sempre que o saldo do Afiliado atingir este valor mÿnimo de pagamento, o processo de pagamento será iniciado automaticamente sem a necessidade de solicitação. O UOL efetuará o pagamento em favor do Afiliado dentro de, no mÿnimo, 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da apuração do pagamento na conta corrente informada pelo Afiliado durante o seu cadastro no Programa UOL Afiliados. 5.4. Para receber o pagamento a que tiver direito, o Afiliado deverá informar ao UOL, de forma correta, precisa e completa, OS DADOS DE CONTA CORRENTE BANCÿRIA DE SUA TITULARIDADE. 5.5. O UOL NÿO EFETUARÿ QUALQUER PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, REEMBOLSO OU INDENIZAÿÿO CASO O AFILIADO INFORME AO UOL DADOS INCORRETOS OU INCOMPLETOS. QUALQUER DEMANDA OU RECLAMAÿÿO RELACIONADA AO PAGAMENTO EM CONTA CORRENTE QUE NÿO SEJA DE TITULARIDADE DO AFILIADO SERÿ DE INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AFILIADO. CLÿUSULA 6ª - DA VIGÿNCIA E RESCISÿO 6.1. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrÿnica. 6.2. O UOL poderá a qualquer momento considerar o presente Contrato rescindido de pleno direito, independente de qualquer notificação ou aviso ao Afiliado. 6.3. O Afiliado poderá, a qualquer momento durante a vigência deste Contrato, manifestar seu desinteresse em sua afiliação ao Programa de Afiliados do UOL e solicitar seu desligamento. CLÿUSULA 7ª - DAS DECLARAÿÿES E GARANTIAS 7.1. O Afiliado declara e garante, para todos os fins de direito: a. possuir capacidade jurÿdica para celebrar este Contrato, bem como para utilizar os produtos e serviços objeto deste Contrato, possuindo um CPF ou CNPJ válido e uma conta corrente bancária em seu nome para recebimento dos valores previstos no presente Contrato. b. reconhecer que o presente Contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrÿnica do mesmo PELO AFILIADO, O QUE SE FARÿ MEDIANTE O CLIQUE NO BOTÿO "CONTINUAR" após o preenchimento dos dados no formulário de cadastro e a aceitação deste contrato na página de cadastro ao Programa de Afiliados. c. que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato. d. que tem e manterá todos os poderes e as autorizações necessárias para ceder o Espaço Virtual no Site do Afiliado devidamente cadastrado no Programa de Afiliados para fins de exploração publicitária na forma prevista neste Contrato. e. ser o único responsável (i) por todos e quaisquer atos praticados por seus funcionários ou prepostos que venham a causar prejuÿzo de qualquer espécie ao UOL e/ou a terceiros que vier a utilizar para a confecção, desenvolvimento ou manutenção do seu site ou para a realização de qualquer atividade necessária ou de qualquer forma relacionada ao objeto do presente Contrato; (ii) pelos encargos trabalhistas, previdenciários e acidentários destes empregados ou prepostos, e (iii) pelos impostos, taxas, contribuições e outros encargos legais, que incidam ou venham a incidir relacionados a este Contrato. f. ser o único responsável, civil e penalmente, pelo conteúdo do Site do Afiliado, isentando o UOL de qualquer ÿnus, dever ou responsabilidade relacionada ao disposto nesta cláusula. 7.2. O Afiliado concorda, desde já, que o UOL poderá compensar eventuais dÿvidas do Afiliado perante o UOL com os valores a que o Afiliado fizer jus a tÿtulo de pagamento nos termos deste Contrato, sem qualquer ÿnus e sem qualquer necessidade de prévio aviso ou autorização por parte do Afiliado. CLÿUSULA 8ª - DISPOSIÿÿES GERAIS 8.1. O UOL poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao Afiliado, não implicando qualquer infração ao presente Contrato. 8.2. O UOL poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando ao Afiliado por correio eletrÿnico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrÿnico, quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do Afiliado este poderá resilir o Contrato, sem qualquer ÿnus, nos termos da cláusula 6.3. 8.3. O Afiliado não poderá ceder a terceiros os direitos decorrentes deste Contrato, sem a prévia anuência por escrito do UOL. Para efeitos deste Contrato, qualquer alteração societária que resulte na criação de entidade diversa do Afiliado ou na sucessão das obrigações do Afiliado por pessoa jurÿdica distinta do Afiliado será considerada cessão a terceiros, devendo-se, portanto, submeter-se ÿ aprovação prévia do UOL, nos termos desta cláusula. 8.4. As Partes deste Contrato são independentes, não existindo nele nada que crie parceria, representação, sociedade ou relação similar entre elas. O Afiliado deve realizar negócios apenas em seu nome, não podendo, em hipótese alguma, assumir obrigações em nome do UOL ou agir de maneira a levar pessoas a crer ser ela representante do UOL ou ter poderes para vincular ou obrigar a mesma. CLÿUSULA 9ª - DO FORO 9.1. As Partes elegem o Foro de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, ÿ exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

TERMOS E CONDIES GERAIS DE USO

 

Bem-vindo, a seguir apresentaremos a voc (USURIO) os Termos e Condies Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o portal do UOL e utilizam ou adquirem contedo, servio, licena e/ou produto.

 

Como condio para acesso e uso das ofertas UOL, o USURIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Poltica de Segurana e Privacidade do UOL, acessvel em http://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

 

1. DEFINIES

 

1.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definies e descries para seu melhor entendimento:

 

Combo: conjunto promocional de Recursos oferecidos pelo UOL, cada qual composto de produtos especficos.

 

Conta: Credencial do USURIO necessria para acessar determinadas reas restritas e/ou utilizar os Recursos oferecidos pelo UOL, acessvel mediante o fornecimento de login e senha.

 

Oferta: Forma de disponibilizao dos Planos aos USURIOS com periodicidade, valores e demais caractersticas especificadas aos USURIOS previamente contratao.

 

Plano: significa os Planos de Assinatura, os Planos Avulsos ou os Planos por Consumo.

 

Plano Avulso: Recursos comercializados pelo UOL de forma no recorrente, sob demanda do USURIO, conforme caractersticas especficas descritas na Oferta ou informado no ato da contratao.

 

Plano de Assinatura: Recursos comercializados pelo UOL com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro perodo recorrente definido na Oferta), conforme caractersticas especficas descritas na Oferta ou informado no ato da contratao.

 

Plano por Consumo: Recursos comercializados pelo UOL tarifados por hora ou volume, dependendo da demanda do USURIO e modalidade contratada, conforme caractersticas especficas descritas na Oferta ou informado no ato da contratao.

 

Portal UOL: designa o endereo eletrnico www.uol.com.br e seus subdomnios, por meio do qual o USURIO pode adquirir os Recursos.

 

Recursos: servios, contedos, produtos e/ou licenas comercializados pelo UOL no Portal UOL, os quais possuem termos de uso especficos. Os Recursos podem ser de propriedade de terceiros, sendo oferecidos aos USURIOS por intermdio do UOL.

 

UOL: UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1384, 8 ao 11 andares, CEP 01451-001, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 01.109.184/0004-38.

 

USURIOS: pessoas que acessam ou interagem com os Recursos oferecidos pelo UOL.

 

 

2. INFORMAES GERAIS E OBJETO

 

RESUMO

 

Estamos apenas explicando no que consiste e o que o USURIO pode esperar no futuro do Portal UOL e dos Recursos.

 

2.1. O Portal UOL permite ao USURIO adquirir e utilizar os Recursos conforme condies especficas previstas nos Planos e Ofertas. Os Recursos possuem termos de uso especficos, os quais sero disponibilizados anexos a este documento na Oferta ou ato da contratao pelo USURIO.

 

2.1.1. Os Recursos podem ser adquiridos na modalidade Combo sendo que, nessa hiptese, os termos de uso de todos os Recursos adquiridos sero disponibilizados ao USURIO.

 

2.2. Para acessar e utilizar de forma segura e integral os Recursos e o Portal UOL de inteira responsabilidade do USURIO dispor de dispositivos e equipamentos compatveis, servio de conexo Internet com antivrus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados tais como navegadores e sistemas operacionais, alm da adoo de medidas de segurana mnimas, o que inclui, mas no se limita a, utilizao de senha segura.

 

2.3. O Portal UOL e os Recursos so apresentados aos USURIOS na maneira como esto disponveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizaes, inclusive por decises dos terceiros titulares dos Recursos, sem que haja qualquer influncia por parte do UOL.

 

 

3. CRIAO DE CONTA

 

RESUMO

 

Explicamos como o USURIO pode criar sua Conta e as responsabilidades da decorrentes, tais como fornecer dados corretos, no permitir que terceiros utilizem a Conta e zelar pela segurana de sua senha. Descumprimentos dessas disposies podem resultar no cancelamento da Conta e dos Planos.

 

3.1. Para utilizar os Recursos e o Portal UOL em sua plenitude o USURIO dever possuir Conta, a qual pode ser criada no Portal UOL, nos canais de venda ou nos canais de atendimento.

 

3.1.1. A Conta consistir em login e senha escolhidos pelo USURIO. A senha poder ser alterada pelo USURIO a qualquer momento, sendo o nico e exclusivo responsvel pelo seu sigilo e no compartilhamento.

 

3.2. O USURIO informar ao UOL todos os dados necessrios para a criao da Conta, comprometendo-se a fornecer informaes verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informaes.

 

3.2.1. Se a qualquer momento for constatado que o USURIO forneceu dados falsos, invlidos, incorretos ou de terceiros sem a devida autorizao, o UOL se reserva ao direito de CANCELAR IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS E A CONTA, sem qualquer notificao prvia ou prejuzo da adoo de eventuais medidas que entender cabveis.

 

3.2.2. O USURIO dever informar o UOL sempre que ocorrerem alteraes nas informaes cadastrais, incluindo, mas no se limitando a, mudana no endereo para os quais devero ser enviados os boletos de pagamento, alteraes de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que devero ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo UOL para atendimento ao USURIO.

 

3.3. Cabe ao USURIO escolher adequadamente o login, ciente de que no poder ser registrado nome que, dentre outros, desrespeite a legislao em vigor, induza terceiros a erro, viole direitos de terceiros, represente conceitos predefinidos na rede Internet, se constitua em palavras de baixo calo ou abusivas e simbolize siglas de Estados e Ministrios, sendo certo que o USURIO responder pelo uso indevido, tanto no mbito civil quanto penal, se for o caso.

 

3.3.1. Tambm no sero aceitos logins que faam qualquer referncia, no todo ou em parte, ao UOL e aos Recursos, independentemente de representar iniciais ou qualquer combinao do nome do USURIO. Contas cujo login viole essa disposio podero ser canceladas a qualquer tempo e independentemente de aviso prvio.

 

3.4. A Conta, login e senha so privativos e intransferveis, no podendo ser objeto de qualquer tipo de comercializao, licena ou cesso, assumindo o USURIO integral e exclusiva responsabilidade pela Conta, sem qualquer solidariedade do UOL.

 

3.5. Em caso de uso indevido da Conta o que inclui, mas no se limita a, uso fraudulento, violao ou tentativa de violao dos termos de uso, da Poltica de Privacidade ou outros documentos e polticas do UOL o UOL poder rescindir o presente documento e cancelar a Conta, independentemente de notificao prvia, sem que o USURIO ou terceiros faam jus a qualquer tipo de indenizao ou ressarcimento.

 

3.6. O Portal UOL e os Recursos so destinados a pessoas jurdicas e pessoas fsicas maiores de 18 (dezoito) anos plenamente capazes. Caso o USURIO no esteja de acordo com o exigido, no dever prosseguir com a criao da Conta ou utilizar os Recursos sem a presena de um responsvel legal, que responder por todos os atos praticados pela Conta.

 

3.6.1. O UOL poder alterar os critrios de elegibilidade de acesso e utilizao do Portal UOL e dos Recursos a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicao ou aviso prvio aos USURIOS.

 

3.7. Havendo cancelamento da Conta do USURIO, o UOL se reserva ao direito de desativar a respectiva Conta, podendo reutilizar e reaproveitar seu login para novas contas sem que isso gere qualquer direito ao USURIO ou nus ao UOL. Os dados e informaes da Conta desativada podero ser mantidos pelo UOL pelo prazo estabelecido em lei para obedecer a eventuais ordens judiciais ou solicitaes de autoridades administrativas, alm de servirem para esclarecer a quem pertencia a conta em determinado perodo no tempo.

 

 

4. CONDUTAS E OBRIGAES DOS USURIOS

 

RESUMO

 

No compartilhe sua Conta de Acesso com ningum, j que o nico responsvel por usos feitos a partir dessas contas ser o prprio USURIO.

 

Utilize o Portal UOL e os Recursos de forma regular, no praticando atividades indevidas, sob pena de ter sua Conta e os Planos cancelados. Elencamos alguns usos no permitidos do Portal UOL e dos Recursos.

 

Cabe ao USURIO verificar se cumpre todos os requisitos para usufruir dos Recursos, o que inclui possuir dispositivos compatveis.

 

4.1. Utilizar com retido e de forma tica o Portal UOL e os Recursos, obedecendo aos propsitos aqui estabelecidos.

 

4.2. Efetuar o pagamento dos valores constantes nas Ofertas adquiridas at o prazo de seu vencimento.

 

4.3. A Conta individual, de uso exclusivo e intransfervel, portanto o USURIO deve manter seu sigilo, no divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de excluso da Conta, alm de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgao indevida, o que inclui, mas no se limita a, compras/aquisies efetuadas, perda de dados, contaminao por vrus, invaso de redes, furto de dados e envio de mensagens eletrnicas ofensivas e/ou inoportunas.

 

4.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ao de terceiros em adivinh-la ou quebr-la por mecanismos de fora bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

 

(i) possui entre 8 (oito) e 16 (dezesseis) caracteres, sendo no mnimo 1 (uma) letra (maiscula ou minscula) e 1 (um) nmero;

 

(ii) no representa sequncias numricas relacionadas a informaes pessoais ou de fcil deduo, tais como elementos do prprio nome, datas comemorativas ou repetio de caracteres iguais, a exemplo, mas no se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e

 

(iii) no reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

 

4.4.1. Caso o USURIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticao, ele dever proceder sua troca ou atualizao o mais rpido possvel. Se no conseguir realizar a troca pelo site, dever entrar em contato com nosso atendimento via chat ou telefone.

 

4.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnolgicos para evitar o acesso fsico e lgico por terceiros no autorizados, tais como utilizao de senha e/ou biometria.

 

4.6. O USURIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados aps sua autenticao digital bem sucedida so interpretados como tendo sido feitos por ele prprio de forma incontestvel. Por isso, ser responsvel por todos os acessos e operaes no Portal UOL e nos Recursos praticados com uso de sua Conta, inclusive aqueles derivados de uso indevido.

 

4.6.1. O USURIO se declara ciente de que qualquer terceiro em posse de seu login e senha poder agir em seu nome, inclusive efetuando compras e aquisies como se fosse o USURIO sem a necessidade de fornecer nenhuma informao adicional caso a funo de Compra com 1 Clique esteja ativa.

 

4.7. Abster-se de fazer uso dos Recursos para:

 

(i) violar a lei, moral, bons costumes, propriedade intelectual, direitos honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar;

 

(ii) estimular a prtica de condutas ilcitas ou contrrias moral e aos bons costumes;

 

(iii) incitar a prtica de atos discriminatrios, seja em razo de sexo, raa, religio, crenas, idade ou qualquer outra condio;

 

(iv) colocar disposio ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou servios ilcitos, violentos ou degradantes;

 

(v) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) ofertando produtos ou servios de qualquer natureza, prprios ou de outrem, que no sejam de interesse dos destinatrios ou que no tenham o expresso consentimento destes;

 

(vi) induzir a um estado inaceitvel de ansiedade ou temor;

 

(vii) induzir ou incitar prticas perigosas, de risco ou nocivas para a sade e para o equilbrio psquico;

 

(viii) propagar contedos falsos, ambguos, inexatos, exagerados ou extemporneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenes ou propsitos do comunicador;

 

(ix) violar o sigilo das comunicaes;

 

(x) constituir publicidade ilcita, enganosa ou desleal, ou que configurem concorrncia desleal;

 

(xi) veicular, incitar ou estimular a pedofilia;

 

(xii) incorporar vrus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento de rede, sistema, documentos ou equipamentos informticos (hardware e software) de terceiros;

 

(xiii) obter ou tentar obter acesso no-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; e

 

(xiv) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorizao e o pagamento dos direitos autorais.

 

4.8. Assumir integralmente e sem solidariedade do UOL a responsabilidade por todas as obrigaes previstas na clusula anterior, pelos usos feitos e eventuais servios e informaes prestados a partir dos Recursos, devendo responder por todos os danos e prejuzos causados. Sendo o UOL compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado responsabilidade ora assumida pelo USURIO, fica o USURIO obrigado a ressarcir o UOL dos nus legais e financeiros em que o UOL vier a incorrer, sem prejuzo de eventuais perdas e danos.

 

4.9. No utilizar os Recursos para transmitir qualquer programa ou aplicao de carter ilegal, malicioso ou ameaador, incluindo vrus, worm ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que o UOL, a seu exclusivo critrio, verifique e julgue estar em desacordo com sua poltica interna. O USURIO declara-se ciente da Poltica Anti-Spam do UOL, disponvel no endereo eletrnico [https://email.uol.com.br/paginas-de-ajuda/sobre/politica-antispam.jhtm].

 

4.10. Averiguar se seu equipamento possui os requisitos mnimos exigidos para utilizao dos Recursos. Ser de responsabilidade do USURIO a aquisio de qualquer equipamento adicional para usufruir dos Recursos.

 

4.10.1. O USURIO o nico responsvel por vcios e falhas decorrentes do mau funcionamento e/ou da configurao inadequada dos dispositivos utilizados para fruir dos Recursos.

 

4.11. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros ou configuraes de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que no interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do UOL, no sendo aceitvel nenhuma escusa caso no tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrnica em virtude dos recursos mencionados.

 

4.12. Ao acessar o Portal UOL ou utilizar os Recursos os USURIOS declaram que iro respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do UOL ou de terceiros.

 

4.13. O acesso ao Portal UOL ou a utilizao dos Recursos no conferem qualquer direito de propriedade aos USURIOS, que somente podero reproduzir quaisquer contedos disponveis no Portal UOL e nos Recursos desde que previamente autorizados pelo UOL.

 

4.14. No Portal UOL e nos Recursos proibida a utilizao de softwares spider ou de minerao de dados, de qualquer tipo ou espcie, alm de outro aqui no tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operaes massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

 

4.15. A eventual remoo, bloqueio ou suspenso de qualquer contedo ou funcionalidade do Portal UOL ou dos Recursos em decorrncia de alguma reclamao dever ser sempre compreendida como demonstrao de boa-f e inteno de soluo amigvel de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infrao pelo UOL a direito de terceiro.

 

 

5. ISENO E LIMITAES DE RESPONSABILIDADE DO UOL

 

RESUMO

 

O UOL no se responsabiliza pela disponibilidade do Portal UOL e dos Recursos, bem como pela sua utilizao incorreta pelos USURIOS ou pelas navegaes efetuadas nos links externos contidos no Portal UOL e nos Recursos.

 

5.1. O UOL no se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USURIOS e sejam resultantes do uso regular do Portal UOL e dos Recursos.

 

5.2. O UOL no garante nem se responsabiliza pela disponibilidade contnua e permanente do Portal UOL e dos Recursos, no entanto pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporria decorrente de manuteno necessria ou mesmo gerada por motivo de fora maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicao e acesso Internet, ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilncia e responsabilidade.

 

5.2.1. Se isso ocorrer, o UOL far o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal UOL e aos Recursos o mais breve possvel, dentro das limitaes tcnicas de seus servios e servios de terceiros.

 

5.3. Eventuais procedimentos de manuteno sero informados por meio dos canais oficiais de comunicao do UOL, caso seja necessrio que fique indisponvel por longos perodos.

 

5.4. O UOL no se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexo Internet, inclusive por aes de softwares maliciosos como vrus, cavalos de Tria, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexo dos USURIOS em decorrncia do acesso, utilizao ou navegao no Portal UOL e nos Recursos, bem como a transferncia de dados, arquivos, imagens, textos, udios ou vdeos contidos neste.

 

5.5. Salvo previso expressa em contrrio, os USURIOS no possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal UOL e dos Recursos conforme melhor lhes convm, tampouco podero pleitear indenizao ou reparao de danos em caso do Portal UOL e dos Recursos permanecerem fora do ar, independentemente da motivao.

 

5.6. O UOL no detm qualquer responsabilidade pela navegao dos USURIOS nos links externos contidos no Portal UOL e nos Recursos, sendo dever dos USURIOS a leitura de eventuais Termos de Uso e Polticas de Privacidade aplicveis e agir conforme determinado.

 

5.6.1. O UOL no verifica, controla, aprova ou garante a adequao ou exatido das informaes ou dados disponibilizados em tais links, no sendo, portanto, responsvel por prejuzos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informaes e dados ali exibidos antes de tomar alguma deciso ou praticar algum ato.

 

 

6. RESPONSABILIDADE PELOS CONTEDOS

 

RESUMO

 

Caso o UOL localize comentrios ou contedo que contenham ou abordem os tpicos mencionados nesse item, o UOL se reserva ao direito de no public-lo ou exclu-lo, alm de adotar eventuais medidas que entender cabveis.

 

6.1. O USURIO assume todos os nus e responsabilidades decorrentes da m utilizao do Portal UOL e dos Recursos, em particular a responsabilidade pelos atos, danos e prejuzos que possam derivar da no observncia das obrigaes assumidas neste documento.

 

6.2. O UOL no controla os contedos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo USURIO no uso dos Recursos. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta do USURIO que contrarie o disposto no presente Contrato, o UOL a seu exclusivo critrio, SUSPENDER E/OU CANCELAR IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS.

 

6.3. O UOL se reserva ao direito de no publicar ou excluir comentrios enviados pelo USURIO a qualquer tempo, sem prvio aviso e nenhum direito de indenizao a quem quer que seja, que contiverem:

 

(i) Ofensa honra, imagem, reputao e dignidade de terceiros;

 

(ii) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfao sexual;

 

(iii) Racismo ou discriminao de qualquer natureza;

 

(iv) Bullying, stalking ou qualquer outra espcie de constrangimento ilegal ou assdio;

 

(v) Manifesta violao a direito autoral ou direito de imagem;

 

(vi) Utilizao de marcas, smbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

 

(vii) Instigao ou apologia prtica de crimes, como trfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicdio, estelionato, dentre outros;

 

(viii) Manifesta prtica de ato contrrio lei, ordem pblica ou aos bons costumes;

 

(ix) Uso da violncia, disseminao de dio ou qualquer outra forma de agresso ao bem estar fsico de algum;

 

(x) Atividade comercial similar do Portal UOL ou dos Recursos, ou que os utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invs de praticar a interao regular do ambiente; e

 

(xi) Erros ou suspeita de equvocos.

 

6.4. Os comentrios enviados pelos USURIOS e publicados no Portal UOL ou nos Recursos no devero ser interpretados como opinio do UOL, tampouco declarao de concordncia com o que foi publicado. Os USURIOS no inteiramente responsveis pelos comentrios que submeterem.

 

 

7. PRIVACIDADE

 

7.1. O UOL possui documento prprio, denominado Poltica de Segurana e Privacidade do UOL, acessvel em http://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html, que regula o tratamento dado s informaes.

 

 

8. VIGNCIA E CANCELAMENTO

 

RESUMO

 

O presente documento tem vigncia por prazo indeterminado, mas destacamos como proceder caso o USURIO deseje cancelar os Planos contratados.

 

8.1. O presente instrumento vigorar por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa clusula para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo USURIO.

 

8.2. O UOL poder rescindir o presente documento a qualquer momento mediante comunicao prvia, por escrito, enviada ao USURIO.

 

8.3. O USURIO poder a qualquer momento solicitar o cancelamento dos Recursos atravs do Servio ao Assinante do UOL (SAC) ou atravs dos telefones constantes na pgina https://sac.uol.com.br/, desde que observadas as condies estabelecidas nesse documento.

 

8.4. O USURIO poder optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou CANCELAMENTO PROGRAMADO.

 

8.4.1. No cancelamento programado o USURIO se compromete a saldar e liquidar eventuais dbitos e pendncias existentes e vincendas relativos a Recursos j disponibilizados, podendo usufruir destes Recursos at o final do perodo contratado.

 

8.4.2. No cancelamento imediato o UOL acatar imediatamente a solicitao do USURIO, cabendo ao USURIO efetuar o pagamento proporcional dos Recursos pelo perodo utilizado at o cancelamento. Caso o Plano contratado possua desconto, o USURIO perder referido desconto, sem prejuzo do pagamento de eventual multa por resciso antecipada descrita na pgina de Oferta ou informada no ato da contratao, com juros e correo monetria.

 

8.4.2.1. Caso o USURIO tenha direito a restituio de valores em decorrncia da opo de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado ser compensado com a quantia a ser restituda ao USURIO, sendo que o USURIO dever indicar conta corrente em seu nome para eventual restituio, caso seja cabvel.

 

8.4.2.2 PARA OS CASOS DE CONTRATAO DE PLANOS TRIMESTRAL, SEMESTRAL, ANUAL, BIENAL OU TRIENAL, COM DESCONTOS, O USURIO UOL EST CIENTE E CONCORDA QUE O PEDIDO DE CANCELAMENTO ANTS DO PRAZO CONTRATADO S PODER OCORRER COM A INCIDNCIA DE MULTA DE 30% (trinta por cento) SOBRE O VALOR REMANESCENTE.

 

8.4.2.2.1 Indicaremos a seguir exemplo de clculo de abatimento e da incidncia de multa na hiptese de o USURIO UOL contratar um plano anual, pag-lo integralmente e rescindi-lo previamente. Ressaltamos que os valores descritos abaixo no refletem de qualquer forma os valores a serem arcados pelo USURIO UOL, sendo meramente exemplificativos e prevalecendo o disposto na Oferta:

 

Exemplo: USURIO UOL pagou no plano anual R$ 214,80, o que equivalente a aproximadamente R$ 0,59 por dia

 

- No 90 dia o USURIO UOL solicita o cancelamento

 

- concedido o abatimento proporcional, ou seja, o cliente j usou 90 dias (90 x R$ 0,59 = R$ 53,10) sendo tal valor subtrado do valor total: R$ 214,80 - R$53,10 = R$ 161,70

 

- Desse valor restante (R$ 161,70) aplica-se multa de 30% ( - R$ 48,51), portanto o valor que ser restitudo ao USURIO UOL ser de R$ 113,28

 

8.4.2.2.2 O mesmo racional previsto na clusula 8.4.2.2.1 ser aplicvel para planos adquiridos com descontos.

 

8.5. Havendo descumprimento de qualquer disposio, este documento poder ser rescindido imediatamente, por qualquer das Partes, independentemente de notificao ou interpelao prvia.

 

8.6. A no utilizao do Plano no implica cancelamento automtico do Contrato, estando o USURIO sujeito sua cobrana regular e de eventuais consequncias do no pagamento.

 

8.7. O USURIO declara estar ciente de que: (i) com o cancelamento do Plano, ou (ii) com a permanncia do Plano na condio de inativo (o que inclui, mas no se limita a, inadimplncia, cancelamento voluntrio ou descumprimento do presente documento), todo e qualquer arquivo, contedo, informao ou dados armazenados pelo USURIO nos Recursos sero automaticamente apagados, sem que isso gere qualquer nus para o UOL ou direito de indenizao ao USURIO. O UOL no ser responsvel por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informaes da referida conta que estejam armazenadas no UOL.

 

 

9. LICENAS DE SOFTWARE

 

RESUMO

 

Alguns dos Recursos podero consistir em licenciamento de software ao USURIO, dessa forma destacamos algumas regras especficas a serem seguidas.

 

9.1. Dependendo dos Recursos contratados, o UOL outorgar ao USURIO, em carter no exclusivo e intransfervel, licenas de uso de softwares de propriedade do UOL e/ou de terceiros.

 

9.2. O USURIO declara-se ciente de que expressamente vedado utilizar os softwares para qualquer outro fim que no os expressamente previstos neste documento e eventuais anexos, o que inclui, mas no se limita a, comercializ-lo, ced-lo, reproduzi-lo, alter-lo, distribui-lo, replic-lo, decompil-lo, copi-lo ou usar engenharia reversa, sob pena de responder pelo seu uso indevido.

 

9.3. O UOL no ser responsvel pelo uso indevido ou inapropriado dos softwares ou Recursos por parte do USURIO, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USURIO ou terceiros em decorrncia deste uso, concordando o USURIO em manter o UOL livre e isento de qualquer nus, dever ou responsabilidades decorrentes.

 

9.4. O USURIO declara-se ciente de que os softwares e Recursos so disponibilizados da forma como se encontram, no concedendo o UOL qualquer garantia de apropriao para uso especfico, funcionamento sem interrupes, livre de defeitos e erros menores que no afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicaes contidas nos softwares e Recursos atendem a todas as exigncias do USURIO. O UOL no ser responsvel por perdas e danos de qualquer natureza causados ao USURIO ou a terceiros em decorrncia de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricao, construo, montagem, frmulas ou manipulao dos softwares e Recursos.

 

9.5. Quando houver contratao de qualquer software ou Recurso de terceiros o USURIO dever estar ciente de que:

 

(i) o UOL poder fornecer a esses terceiros as informaes e dados cadastrais do USURIO necessrios para a obteno e manuteno das licenas.

 

(ii) os softwares e Recursos no foram projetados ou criados para tolerar qualquer situao em que sua falha possa levar morte, danos corporais graves, ou a severos danos fsicos ou ambientais (Uso de Alto Risco). O USURIO no tem autorizao para usar os produtos em situaes de Alto Risco ou em conjunto com situaes de alto risco. O Uso de Alto Risco inclui, mas no se limita a: embarcaes ou outros modos de transporte humano em massa, instalaes nucleares ou qumicas, e equipamentos mdicos Classe III previstos no Federal Food, Drug and Comestic Act.

 

(iii) o software ou Recurso de terceiros poder ser regido por Termos de Licena de Usurio Final, Termos de Uso ou documentos prprios, cujas cpias estaro disponveis no site do terceiro responsvel pelo software ou Recurso.

 

 

10. PREO E CONDIES DE PAGAMENTO

 

RESUMO

 

Destacamos como o USURIO pode efetuar o pagamento dos Recursos contratados, bem como determinadas particularidades de certos mtodos de pagamento.

 

10.1. Pelos Recursos contratados o USURIO pagar os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contratao, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida.

 

10.1.1. Pedidos pagos com carto de crdito esto sujeitos aprovao da administradora do carto. A entrega dos Recursos considerada a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmao do pagamento, de acordo com prazo da administradora do carto.

 

10.1.2. Pedidos pagos com boleto bancrio sero considerados vlidos a partir da confirmao do pagamento do boleto pelo banco.

 

10.1.3. A modalidade de pagamento Compra com 1 Clique poder ser ativada aps o USURIO finalizar com sucesso uma compra utilizando carto de crdito e optar por vincular esse carto de crdito Conta. O USURIO se declara ciente que para essa modalidade de pagamento ser necessrio o UOL compartilhar determinados dados do USURIO com terceiros, tais como os responsveis pela validao do pagamento (como entidades bancrios e instituies financeiras). Todos os compartilhamentos e uso desses dados obedecero ao disposto na legislao e na Poltica de Segurana e Privacidade do UOL, acessvel em http://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.

 

10.2. Conforme a forma de pagamento escolhida, o USURIO declara expressamente concordar que o UOL efetue dbitos em seu carto de crdito ou conta corrente na periodicidade de pagamento escolhida pelo USURIO. Caso o USURIO possua mais de uma forma de pagamento cadastrada e no seja possvel realizar o dbito na forma de pagamento preferencial indicada pelo USURIO, o O UOL se reserva ao direito de realizar o dbito em qualquer das outras formas de pagamento cadastrados pelo USURIO.

 

10.2.1. O USURIO se declara ciente de que, possuindo o banco emissor tal funcionalidade, o carto de dbito ou crdito vencido ou expirado ser automaticamente renovado, dando continuidade cobrana dos Recursos.

 

10.2.2. No caso de impossibilidade do dbito dos valores na modalidade de carto de crdito ou dbito em conta corrente, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o USURIO um boleto para cobrana dos valores devidos.

 

10.2.3. Caso existam quaisquer alteraes nos dados de carto de crdito ou conta corrente fornecidos pelo USURIO no ato da contratao, inclusive, mas sem se limitar, a expirao do carto de crdito ou ausncia de fundos na conta corrente, o USURIO se compromete a imediatamente informar o UOL, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendncia financeira.

 

10.3. O UOL somente poder efetuar reajuste nos preos de suas assinaturas em perodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor perodo estabelecido em lei, contados a partir da data do ltimo reajuste realizado.

 

10.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior ser feito sempre com base na variao do IGP-M/FGV acumulados nos ltimos 12 (doze) meses, a contar da data do ltimo reajuste.

 

10.3.2. Caso se verifique a descaracterizao do IGP-M/FGV como instrumento de correo monetria para o clculo dos reajustes automticos dos preos estabelecidos neste Contrato, sero utilizados os novos ndices que vierem a substitu-lo e, caso inexistente, uma nova frmula de correo a ser expressamente informada ao USURIO.

 

10.3.3. Sem prejuzo do disposto acima, os planos e preos podero ser alterados, a qualquer tempo, em razo da necessidade de atualizao tecnolgica ou de adequao dos produtos e servios. Os preos tambm podero ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilbrio econmico-financeiro em caso de elevao de custo dos insumos necessrios prestao dos servios ou, ainda, na hiptese de, posteriormente, virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribuies (inclusive fiscais, parafiscais, previdencirias ou trabalhistas) e, ainda, se forem modificadas as alquotas dos tributos e contribuies atuais ou se, de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos.

 

10.3.4. Em qualquer caso de reajuste, alterao ou reviso de preos, nos termos do disposto acima, o UOL informar por e-mail o USURIO com, no mnimo, 30 (trinta) dias de antecedncia. Caso o USURIO no concorde com o reajuste, alterao ou reviso informados pelo UOL, poder rescindir o presente Contrato, nos termos da Clusula Stima.

 

10.4. Na hiptese do no pagamento na data prevista, o USURIO incorrer em:

 

(i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao ms sobre o valor total do dbito calculado da data do vencimento at a data do efetivo pagamento;

 

(ii) Atualizao monetria calculada da data do vencimento at a data do pagamento da obrigao, pela variao do IGP-M (ndice Geral de Preos de Mercado), apurada pela Fundao Getlio Vargas, no mesmo perodo. Caso tal ndice seja extinto, ser adotado o ndice oficial que o substituir;

 

(iii) Multa moratria de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do dbito, cobrada de uma nica vez.

 

10.4.1. O atraso do pagamento implicar na suspenso imediata dos Recursos contratados. Caso no haja o pagamento dos valores devidos, o UOL poder cancelar definitivamente os Recursos contratados, sem prejuzo da cobrana dos valores inadimplidos.

 

10.4.2. No caso de suspenso dos Recursos por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberao somente ocorrer no prazo de at 72 (setenta e duas) horas teis aps o pagamento, em razo do processamento do pagamento pela instituio bancria.

 

 

11. DISPOSIES GERAIS

 

RESUMO

 

Destacamos as condies gerais, tais como a possibilidade de atualizao desse documento a qualquer momento e alteraes nas condies dos Recursos. Verifique esse documento com frequncia e fique atento s comunicaes do UOL.

 

11.1. O presente documento firmado em carter irrevogvel e irretratvel, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer ttulo.

 

11.2. A tolerncia do eventual descumprimento de quaisquer das clusulas e condies do presente documento no constituir novao das obrigaes aqui estipuladas e tampouco impedir ou inibir a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

11.3. Caso alguma disposio deste documento for julgada inaplicvel ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

11.4. Os direitos e obrigaes deste instrumento no podero ser cedidos pelo USURIO, sob pena de resciso sem quaisquer nus ao UOL. O UOL poder ceder o presente documento a qualquer tempo.

 

11.5. O USURIO aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e de texto (SMS) para o celular cadastrado na Conta. Tais mensagens tero carter informativo e referentes a comunicaes especficas inerentes ao objeto deste documento, sobre Recursos, Ofertas, Planos e o Portal UOL.

 

11.6. O USURIO expressamente declara e garante:

 

(i) possuir capacidade jurdica para celebrar este documento;

 

(ii) ser financeiramente responsvel pela utilizao dos Planos contratados e ter condies financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes;

 

(iii) reconhecer que o presente documento pode se formalizar com a aceitao verbal pelo USURIO, que se d mediante ligao central de atendimento do UOL, ou com a aceitao eletrnica pelo USURIO, o que se d mediante o clique no check box (caixa de dilogo) que contenha a frase Li e Estou de Acordo ou outra frase semelhante indicativa de expresses como eu aceito que aparecer antes da contratao; e

 

(iv) que leu e est ciente e de pleno acordo com todos os termos e condies deste documento.

 

11.7. O presente documento est sujeito a constante melhoria e aprimoramento, assim o UOL se reserva ao direito de modific-los a qualquer momento, comunicando o USURIO por e-mail ou qualquer outro meio eletrnico. No havendo concordncia do USURIO, o presente documento poder ser rescindido, sem qualquer nus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicao.

 

11.7.1. O UOL reserva-se ao direito de alterar, descontinuar, cancelar ou suspender quaisquer dos Recursos, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USURIO com 30 (trinta) dias de antecedncia, por e-mail ou qualquer outro meio eletrnico. No havendo concordncia do USURIO, o presente documento poder ser rescindido, sem qualquer nus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicao.

 

11.8. O UOL no se responsabiliza pelas transaes comerciais efetuadas on-line, as quais sero de inteira responsabilidade do USURIO e de quem colocar produtos ou servios venda via Internet.

 

11.9. Por fora do Termo de Cooperao assinado entre o UOL e o Ministrio Pblico de So Paulo em Novembro de 2005, o UOL informa que o Portal UOL e os Recursos no devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminatrio ou qualquer outro que viole a legislao brasileira vigente.

 

11.10. O UOL prestador de servio de valor adicionado aos servios de telecomunicao, no sujeito regulao da Anatel. O USURIO declara ciente que os servios de atendimento ao consumidor (SAC - CALL CENTER) do UOL so distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de servios de telecomunicaes e as elas no se subordinam.

 

11.11. O USURIO declara-se ciente de que todo e qualquer suporte poder ser realizado utilizando as tecnologias disponveis, tais como via telefnica ou pela internet. Caso o USURIO opte por planos que no incluam o direito ao suporte, o seu custo ser informado no momento da solicitao.

 

11.12. Nenhuma das Partes ser responsvel pelo pagamento de indenizaes referente s perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude do presente documento, em valor superior soma das 12 (doze) mensalidades anteriores ao ato ou fato gerador do dano.

 

11.12.1. Reconhecem as Partes que a limitao prevista na clusula anterior, decorre do mtuo interesse em manter os valores de eventual indenizao devida por uma parte outra em patamares proporcionais ao valor econmico deste documento.

 

 

12. FORO

 

RESUMO

 

Em eventuais aes judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro escolhido o da Comarca de So Paulo, a no ser que a legislao determine foro especfico.

 

O presente documento ser interpretado segundo a legislao brasileira, sendo eleito o foro da cidade de So Paulo, a no ser que a legislao determine foro especfico, para dirimir qualquer litgio ou controvrsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva especfico de competncia pessoal, territorial ou funcional pela legislao aplicvel.