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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARTES: UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, CEP 01452-002, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante denominado simplesmente "UOL", e a PESSOA FÍSICA e ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do UOL, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO UOL, acessível através do link [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm]. DEFINIÇÕES: As palavras e termos adiantes indicados estão constantes no presente Contrato e possuem as seguintes definições: - PLANO(S) DE ASSINATURA: Serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças (¿Recursos¿) comercializados pelo UOL, com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro período recorrente definido na Oferta) e características específicas, descritas na página da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratação. - PLANO(S) AVULSO: Serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças (¿Recursos¿) comercializados pelo UOL, disponibilizado de forma não recorrente, sob demanda do CONTRATANTE, com características específicas, descritas na página da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratação. - PLANO(S): Termo utilizado tanto para os Planos de Assinatura quanto para os Planos Avulsos. - OFERTA(S): Forma de disponibilização dos Planos aos CONTRATANTES com periodicidade, valores e demais características devidamente especificados. - COMBO: conjunto promocional de serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças oferecidos pelo UOL, cada qual composto de produtos específicos. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O UOL disponibilizará ao CONTRATANTE o conteúdo e/ou serviço e/ou licença e/ou produto pelo período e em conformidade com o Plano contratado e respectiva oferta, mediante termo(s) de uso específico(s) que consta(m) no Anexo deste instrumento. 1.2 O Plano poderá ser contratado através de COMBOS disponibilizados pelo UOL na forma definida na Oferta. CLÁUSULA SEGUNDA - LOGIN E SENHA PRIVATIVA 2.1. O CONTRATANTE criará ou indicará um nome (¿Login¿) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso do Plano contratado junto ao UOL. As senhas privativas poderão ser alteradas pelo CONTRATANTE, a qualquer momento, ressalvando que o mesmo será exclusivamente e integralmente responsável pela mesma. 2.2. Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitos os Logins que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao Universo Online, ao nome de seus produtos e/ou a expressão "UOL", independentemente deste último representar iniciais ou qualquer combinação do nome do CONTRATANTE, razão pela qual, tais poderão ser canceladas, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, tão logo sejam identificadas. 2.3. Ao CONTRATANTE cabe escolher adequadamente o Login, ciente de que não poderá ser registrado nome que desrespeite a legislação em vigor, que induza terceiros a erro, que viole direitos de terceiros, que represente conceitos predefinidos na rede Internet, que se constitua em palavras de baixo calão ou abusivas, que simbolize siglas de Estados, Ministérios, dentre outras vedações, sendo certo que o CONTRATANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 2.4. O Login e a senha privativa são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o CONTRATANTE integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com o UOL. 2.5. Em caso de uso indevido, pelo CONTRATANTE ou terceiros, do Login do CONTRATANTE e da senha privativa, o UOL poderá rescindir o presente Contrato, independentemente de notificação prévia, sem que o CONTRATANTE ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DADOS CADASTRAIS 3.1. O CONTRATANTE informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 3.1.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem sua autorização, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar o CANCELAMENTO IMEDIATO DO PLANO CONTRATADO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 3.2. O CONTRATANTE autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na cláusula 3.1. seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal Brasileira e demais legislações aplicáveis, (ii) aos órgãos de registro de domínio, e (iii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições dos Recursos ao CONTRATANTE. Ademais, o CONTRATANTE DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UOL COLETE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS E PARA FINS DE ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA. 3.3. O CONTRATANTE deverá informar o UOL sempre que ocorrerem alterações nas informações cadastrais, incluindo, mas não se limitando, a qualquer mudança no endereço para os quais deverão ser enviados os boletos de pagamento, bem como de alterações de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que deverão ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo UOL para atendimento ao Cliente. CLÁUSULA QUARTA ¿ CONDUTAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Além das obrigações constantes no presente Contrato, o CONTRATANTE se obriga a: 4.1. Efetuar, no vencimento, o pagamento dos valores constantes na Oferta. 4.2. Administrar em caráter de exclusividade e sem qualquer solidariedade com o UOL, o Login e a respectiva senha privativa, assumindo integralmente toda e qualquer responsabilidade pelo uso dos mesmos, bem por ações realizadas por meio destes, incluindo, mas não se limitando aos encargos econômicos resultantes de tal uso, especialmente no tocante a perda de dados, contaminação por vírus, invasão de redes, furto de dados ou informações, envio de mensagens eletrônicas ofensivas e/ou inoportunas a outros usuários da Internet e demais condutas que venham a prejudicar outros usuários e/ou sistemas conectados à Internet, bem como por quaisquer outras ações que estejam em desacordo com a legislação vigente. 4.3. Abster-se de fazer uso do(s) produto(s), conteúdo(s), serviço(s) e/ou licenças(s) do UOL, para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. 4.4. Assumir integralmente, sem solidariedade do UOL, seja a que título for, a responsabilidade por todas as obrigações assumidas na cláusula 4.3 supra, pelos serviços e informações que prestar, a partir dos Recursos objeto deste Contrato. Desta forma, o CONTRATANTE assume total e exclusiva responsabilidade, incluindo, mas não se limitando responsabilidade administrativa, autoral, eleitoral, civil e penal, por todos os dados, uso dos Recursos, bem como pelo conteúdo que vier a disponibilizar na Internet, devendo responder por todos os danos e prejuízos causados pelo mau uso dos Recursos contratados. Sendo o UOL compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionada à responsabilidade ora assumida pelo CONTRATANTE, fica o CONTRATANTE obrigado a ressarcir o UOL dos ônus legais e financeiros em que o UOL vier a incorrer, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. 4.5. Não transmitir pela rede, interna e/ou externa, qualquer programa ou aplicação de caráter ilegal, malicioso ou ameaçador, incluindo vírus, ¿worm¿ ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que o UOL, a seu exclusivo critério, verifique e julgue estar em desacordo com sua política interna, SOB PENA DE SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO IMEDIATO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE declara-se ciente da Política Anti-Spam do UOL, disponível no endereço eletrônico [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/politica_anti-spam.jhtm]. 4.6. É de total responsabilidade do CONTRATANTE que seu equipamento possua os pré-requisitos mínimos exigidos para utilização dos Recursos contratados. As partes declaram-se cientes de que os equipamentos e/ou outros requisitos que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessários para suportar a prestação dos serviços, nos termos deste Contrato, deverão ser obtidos pelo CONTRATANTE, integralmente às suas expensas. 4.7. O CONTRATANTE é responsável por vícios e falhas decorrentes do mau funcionamento e/ou da configuração inadequada dos equipamentos e softwares utilizados pelo CONTRATANTE para fruição dos Recursos contratados e sobre os quais o UOL não possui controle. Sendo o CONTRATANTE, ainda, responsável por vícios e falhas decorrentes de serviços contratados pelo mesmo diretamente com terceiros. CLÁUSULA QUINTA ¿ RESPONSABILIDADES DO UOL Além das obrigações constantes no presente Contrato, o UOL se obriga a: 5.1. Disponibilizar os conteúdos, serviços, produtos, e/ou licenças, de acordo com as condições do Plano e da respectiva Oferta, na periodicidade escolhida, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a: (a) manutenção de natureza técnica/operacional; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos Recursos; e (d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout). CLÁUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS 6.1. O CONTRATANTE assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos Recursos ora contratados ou disponibilizado pelo UOL e/ou por terceiros, através do Portal UOL, e, em particular, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula 4.3. 6.2. O UOL não controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo CONTRATANTE no uso dos Recursos ora contratados. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do CONTRATANTE que contrarie o disposto no presente Contrato, o UOL a seu exclusivo critério, SUSPENDERÁ E/OU CANCELARÁ IMEDIATAMENTE O PLANO CONTRATADO. 6.3. O acesso ao conteúdo, não conferirá ao CONTRATANTE qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre o Conteúdo de propriedade do UOL e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do Portal UOL, declarando-se o CONTRATANTE ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes ao UOL e/ou a terceiros. CLÁUSULA SÉTIMA¿ PRAZO DE VIGÊNCIA E CANCELAMENTO 7.1. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa Cláusula Sétima para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. 7.2. O UOL poderá rescindir o presente Contrato, a qualquer momento, durante o período de vigência do Contrato, mediante comunicação prévia, por escrito, enviada ao CONTRATANTE. 7.3. O CONTRATANTE, a qualquer momento, poderá manifestar seu desinteresse pelos Recursos ora contratados, e solicitar seu cancelamento, através do Serviço ao Assinante do UOL (SAC) ou através dos telefones constantes na página [https://sac.uol.com.br/], observadas as condições estabelecidas nesse Contrato. 7.4. O CONTRATANTE poderá optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou o CANCELAMENTO PROGRAMADO. 7.4.1. No caso da opção pelo cancelamento programado, o CONTRATANTE se compromete a saldar e liquidar, eventuais débitos e pendências existentes e vincendas, relativos a Períodos e/ou Recursos já disponibilizados e poderá usufruir os Recursos até o final do Período contratado. 7.4.2. No caso de opção pelo cancelamento imediato, o UOL acatará imediatamente a solicitação do CONTRATANTE, sendo que o CONTRATANTE efetuará apenas o pagamento proporcional do Período e/ou Recursos utilizados até o cancelamento. Não obstante, o CONTRATANTE perderá o desconto decorrente do plano contratado, se houver, sem prejuízo do pagamento de eventual multa por rescisão antecipada descrita na página de Oferta ou informada no ato da contratação, com juros e correção monetária. 7.4.2.1. Caso o CONTRATANTE tenha direito a restituição de valores em decorrência da opção de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado será compensado com a quantia a ser restituída ao CONTRATANTE, sendo eventual crédito restituído ou débito cobrado da mesma forma autorizada pelo CONTRATANTE. 7.5. O presente Contrato poderá ser rescindido imediatamente, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial pela quebra de qualquer das disposições do presente Contrato, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do presente Contrato. 7.6. A não utilização do Plano contratado não implica no cancelamento automático deste Contrato, estando o CONTRATANTE, portanto, sujeito à cobrança regular dos serviços e às eventuais consequências do seu não pagamento. CLÁUSULA OITAVA- LICENÇAS DE SOFTWARE 8.1. Dependendo do Plano escolhido pelo CONTRATANTE, o UOL outorgará ao CONTRATANTE, em caráter não exclusivo, a título oneroso e/ou gratuito (conforme informado no Plano), não transferível, licenças de uso de softwares de propriedade do UOL e/ou de terceiros que tenham licenciados tais softwares ao UOL, caso em que é concedida ao CONTRATANTE uma sublicença do uso do software. 8.2. O CONTRATANTE declara-se ciente de que é expressamente vedado utilizar os Softwares para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste Contrato e nos respectivos Anexos, em especial, mas sem se limitar, o uso para fins comercialização dos mesmos ou cessão, a qualquer título, a terceiros, a reprodução, alteração, distribuição, replicação dos Softwares ou, ainda, o uso de engenharias reversas sobre estes Softwares, sob pena de responder pelo uso indevido dos Softwares. 8.3. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos Softwares e/ou de quaisquer produtos e/ou itens oferecidos pelo UOL, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter o UOL livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 8.4. O CONTRATANTE declara-se ciente de que os Softwares são disponibilizados da forma como se encontram, não concedendo o UOL qualquer garantia de que qualquer dos Softwares será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos Softwares destinem-se a atender a todas as exigências do CONTRATANTE. As partes acordam que o UOL não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação dos Softwares, dos produtos e/ou itens, nos termos desta cláusula. 8.5. O uso de qualquer dos Softwares, no todo ou em parte, em condições contrárias as dispostas no presente Contrato acarretará a possibilidade de o UOL rescindir, não somente a licença de uso dos Softwares ora concedida, como também o presente Contrato. 8.6. Todos os materiais, software, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo UOL (com exceção dos softwares expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade exclusiva do UOL ou de terceiros licenciantes. CLÁUSULA NONA- PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9.1. Pelos Recursos ora contratados, o CONTRATANTE pagará os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contratação, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida. 9.2. O pagamento deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE, conforme forma de pagamento disponível no ato da contratação que poderá ser: (i) boleto bancário; (ii) cartão de crédito, (iii) débito automático em conta corrente, ou qualquer outra forma de pagamento disponível no ato da contratação. Conforme a opção de forma de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE este declara expressamente, desde já, concordar com que o UOL efetue débitos em seu cartão de crédito ou conta corrente, na periodicidade de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. 9.2.1. Caso o CONTRATANTE opte pelas opções de pagamento via cartão de crédito ou débito em conta corrente, no caso de impossibilidade do débito dos valores na modalidade escolhida pelo CONTRATANTE, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto para cobrança dos serviços contratados. 9.2.2. Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento via boleto bancário ficará obrigado ao pagamento de taxa para a cobertura das despesas, tais como manuseio, impressão e envio, incorridas em função da conveniência que lhe é proporcionada por tal meio de pagamento. O não recebimento do boleto não exime o CONTRATANTE do pagamento em dia, uma vez que o UOL disponibiliza o boleto bancário para pagamento na página de Serviço ao Assinante (SAC) no site do UOL. 9.2.3. Caso existam quaisquer alterações nos dados de Cartão de Crédito ou Conta Corrente mencionados pelo CONTRATANTE no ato da contratação, inclusive, mas sem se limitar, à expiração do cartão de crédito ou ausência de fundos na conta corrente, o CONTRATANTE se compromete a imediatamente informar o UOL, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendência financeira. 9.3. O UOL somente poderá efetuar reajuste nos preços de suas assinaturas em períodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor período estabelecido em lei, contados a partir da data do último reajuste realizado. As partes declaram-se cientes de que o último reajuste realizado nos valores das mensalidades das assinaturas do UOL ocorreu na data informada na página de Oferta dos Recursos objeto deste Contrato. 9.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior será feito sempre com base na variação do IGP-M/FGV. 10.3.2. Caso se verifique a descaracterização do IGP-M/FGV como instrumento de correção monetária para o cálculo dos reajustes automáticos dos preços estabelecidos neste Contrato, serão utilizados os novos índices que vierem a substituí-lo e, caso inexistente, uma nova fórmula de correção a ser expressamente informada ao CONTRATANTE. 9.3.3. Não obstante o disposto na cláusula acima, os valores poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro em caso de elevação dos insumos necessários à prestação dos serviços ou, na hipótese de, posteriormente virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribuições, inclusive fiscais ou para fiscais, previdenciárias ou trabalhistas e, ainda, se forem modificadas as alíquotas dos tributos atuais ou se de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos. 9.3.4. Sempre que pretender efetuar um reajuste nos preços de suas assinaturas, nos termos da cláusula 9.3 acima, o UOL informará por e-mail o CONTRATANTE com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data pretendida para o reajuste. Caso o CONTRATANTE não concorde com o reajuste informado pelo UOL, poderá rescindir o presente Contrato, nos termos da Cláusula Sétima. 9.4. Na hipótese do não pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrerá em: (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir; (iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez. 9.4.1. Sem prejuízo do disposto na cláusula 9.4. acima, o atraso do pagamento por um período igual ou superior a 05 (cinco) dias corridos implicará na suspensão dos Recursos contratados. Caso o atraso do pagamento venha a ser igual ou superior a 30 (trinta) dias, o UOL poderá cancelar definitivamente os Recursos contratados pelo CONTRATANTE, sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos. 9.4.2. No caso de suspensão dos serviços, por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberação dos serviços ocorrerá no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após o pagamento do débito. CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O presente Contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. 10.2. Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Recursos objeto deste Contrato, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato. 10.3. A omissão de qualquer das Partes em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das Cláusulas e disposições do Contrato, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo. 10.4. O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras. 10.5. Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo CONTRATANTE, sob pena de rescisão deste Contrato, sem quaisquer ônus ao UOL. De outro lado, o UOL poderá ceder o presente Contrato a qualquer tempo. 10.6. O CONTRATANTE, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e mensagens de texto (SMS) para o celular cadastrado no banco de dados UOL de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Contrato e/ou sobre quaisquer Recursos, Ofertas e Planos oferecidos pelo UOL. 10.7. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: a) possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato; b) SER financeiramente responsável pela utilização do Plano contratado E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; c) reconhecer que o presente Contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitação verbal PELO CONTRATANTE, O QUE SE DÁ MEDIANTE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ATENDIMENTO DO UOL ou com o clique no botão DE ACORDO que aparecerá após a tela do presente Contrato; e d) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato. 10.8. O UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando o CONTRATANTE por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá cancelar o Contrato, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação. 10.8.1. De igual modo, o UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Recursos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Contrato. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá de igual modo, cancelar o Contrato, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação. 10.9. O UOL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade do CONTRATANTE e de quem colocar produtos ou serviços à venda via Internet. 10.10. Por força do Termo de Cooperação assinado entre o UOL e o Ministério Público de São Paulo em Novembro de 2005, o UOL reiterando os termos da sua Política de Segurança e Privacidade e do presente Contrato, informa que os seus Produtos e Serviços não devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminatório ou qualquer outro que viole a legislação brasileira vigente. 10.11. O UOL é um prestador de serviço de valor adicionado aos serviços de telecomunicação, não sujeito à regulação da Anatel. O CONTRATANTE declara ciente que os serviços de atendimento ao consumidor (SAC # CALL CENTER) do UOL são distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e as elas não se subordinam, com forma e número de atendimento melhor detalhados e disponíveis do site do UOL no endereço [https://sac.uol.com.br/]. 10.12. O CONTRATANTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via atendimento telefônico será realizado pelos telefones constantes da página de Serviço ao Assinante (SAC) no site do UOL. No caso do CONTRATANTE optar por planos que não incluam o direito ao suporte telefônico, o custo do suporte via atendimento telefônico será o informado ao CONTRATANTE no momento da solicitação de tal serviço. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA¿ FORO 11.1. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo ou o Foro da Comarca de domicílio do CONTRATANTE, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ANEXO - PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DEFINIÇÕES As palavras e termos adiantes indicados estão constantes no presente Contrato e possuem as seguintes definições: - ACESSO BANDA LARGA: trata-se de conexão à Internet baseada em tecnologias específicas e distintas, conexão à Internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sem interrupções e sem cobrança de pulso telefônico, com velocidade superior ao Acesso Discado; - ACESSO DISCADO: entende-se por Acesso Discado o acesso à Internet através do serviço de telefonia fixa, que não permite a transmissão simultânea de telefonia e dados, ou seja, não possibilita a realização e/ou recebimento de chamadas telefônicas e o acesso a Internet simultaneamente; - PRODUTOS ADICIONAIS: produtos suplementares e compatíveis com o Plano de Assinatura contratado, disponibilizado pelo UOL e/ou por terceiros parceiros do UOL, regidos por condições próprias. 1. OBJETO 1.1. Durante o prazo deste contrato, o UOL disponibilizará ao CONTRATANTE, em conformidade com o Plano de Assinatura contratado: (i) conteúdo EXCLUSIVO UOL restrito aos assinantes, em língua portuguesa nas estações do UOL atualmente existentes, além das áreas abertas do site; (ii) autenticação à Internet por meio de acesso Banda Larga ou Acesso Discado, baseado na tecnologia escolhida pelo CONTRATANTE, conforme o plano contratado diretamente da Operadora de Telecomunicações, nos termos da cláusula 1.2. abaixo; e (iii) um endereço principal de correio eletrônico ("e-mail"), exclusivo para o CONTRATANTE, com possibilidade de criação e/ou aquisição de quantos e-mails adicionais o Plano de Assinatura escolhido pelo CONTRATANTE cobrir e/ou permitir, conforme detalhado na Oferta do Plano de Assinatura, ressalvado, contudo, que tais e-mails adicionais estarão sujeitos às seguintes restrições: (a) os e-mails adicionais ao principal permitem a conexão à Internet por meio única e exclusivamente de Acesso Discado não simultaneamente com o e-mail principal, sendo que a hora de acesso do e-mail adicional poderá ser cobrada pelo UOL nos termos e valores descritos na oferta e (b) utilizar o SAC (Serviço ao Assinante do UOL), disponível no endereço eletrônico https://sac.uol.com.br. 1.1.1. O espaço do e-mail mencionado no item (iii) da cláusula 1.1 acima fica limitado a capacidade de armazenamento conforme o Plano de Assinatura escolhido pelo CONTRATANTE ou 50.000 (cinqüenta mil) mensagens por cada pasta disponível ou eventualmente criada pelo CONTRATANTE, o que ocorrer antes. 1.2. O CONTRATANTE expressamente declara e reconhece que a autenticação à Internet especificado na cláusula 1.1 acima só é possível devido à parceria atualmente em vigor entre o UOL e a Operadora de Serviços de Telecomunicações concessionária para atuar na região geográfica onde reside o CONTRATANTE (o "Contrato Operadora"). 1.3 O CONTRATANTE reconhece que para a utilização do Plano de assinatura ora contratado, deverá realizar contratação e instalação dos serviços e/ou da tecnologia da Operadora de Serviços de Telecomunicações correspondente ao tipo de acesso à Internet escolhido pelo CONTRATANTE, e, quando for o caso, adquirir o(s) equipamento(s) necessário(s). Os custos relativos ao(s) serviço(s) prestado(s) pela Operadora de Serviço de Telecomunicações devem ser pagos pelo CONTRATANTE diretamente a esta. 1.4 O CONTRATANTE poderá contratar produtos adicionais de forma separada ou na forma de COMBO, mediante contratação especifica, a seu exclusivo critério e de acordo com a compatibilidade do seu Plano de Assinatura, os quais serão regidos por contratos próprios que poderão constar como anexo ao presente instrumento. ANEXO - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E OUTRAS AVENÇAS - UOL ANTIVÍRUS 1. OBJETO 1.1. O UOL disponibilizará ao CONTRATANTE uma licença não exclusiva, intransferível e temporária do software de prevenção, detecção e eliminação de vírus informático, o ¿UOL ANTIVÍRUS¿, de propriedade e titularidade do UOL e /ou de terceiros, pelo período contratado na Oferta e nos termos definidos no Plano adquirido. 2. OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS 2.1. Ao contratar o UOL ANTIVÍRUS, o UOL disponibilizará login e senha específica da licença de uso do software para realização do download e configuração do software adquirido. O CONTRATANTE se responsabilizará pelo login e senha disponibilizado pelo UOL, conforme definido nos Termos e Condições Gerais. 2.2. Tendo em vista que o UOL ANTIVÍRUS é de propriedade de terceiros, o CONTRATANTE expressamente declara e garante estar ciente de que, para fazer uso dos Serviços e/ou Softwares, deverá, necessariamente, celebrar Termo de Licença de Uso de Softwares com referido terceiro, pelo qual serão regulados os termos de uso específicos requisitados pelo fabricante e que são complementares ao presente Contrato. 2.3. Em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas nos softwares de Antivírus, por sua própria natureza, as Partes acordam que o UOL não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizado por invasões ou alterações no equipamento do CONTRATANTE e/ou no Serviço, decorrentes da ação de terceiros, incluindo, mas sem se limitar, a hackers e/ou crackers. 2.4. O CONTRATANTE declara e garante ao UOL estar ciente de que a propriedade, bem como todos os direitos sobre quaisquer dos softwares que façam parte deste Contrato são integral e exclusivamente do UOL ou de seus respectivos fabricantes, conforme o caso, sendo certo que nada neste Anexo significará que o CONTRATANTE adquiriu qualquer direito sobre os softwares que não os expressamente previstos aqui. 2.5. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos softwares, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter o UOL livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 2.6. O UOL não concede qualquer garantia de que o software ou qualquer de seus componentes será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos softwares destinem-se a atender um propósito específico ou a quaisquer exigências do CONTRATANTE. As Partes acordam que o UOL não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação softwares, nos termos desta cláusula. 2.7. O CONTRATANTE será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com as configurações mínimas exigidas para a instalação e uso dos softwares, conforme detalhado nas páginas introdutórias de instalação do software, estando o UOL livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula. Para a instalação e funcionamento do software, o CONTRATANTE deverá possuir o equipamento mínimo para tanto. Serão de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE a obtenção e custeio, bem como a manutenção dos equipamentos, serviços e configurações mencionadas nesta cláusula, estando o UOL livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula. 2.8. O CONTRATANTE declara e garante que será totalmente responsável pela perda de quaisquer dados, inclusive ao utilizar-se da funcionalidade ¿Wipe¿, através da versão mobile, pelo qual alguns dados do aparelho são integralmente apagados, não tendo UOL qualquer ingerência sobre tais dados, estando isento de todo e qualquer dever ou responsabilidade decorrentes dos dados apagados pelo CONTRATANTE, bem como quaisquer demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Todas as disposições dos Termos e Condições Gerais (¿Contrato¿) aplicam-se ao produto ora contratado naquilo que não for específico. ANEXO ¿ UOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1. OBJETO 1.1. O UOL disponibilizará ao CONTRATANTE os serviços de Assistência Técnica através de atendimento telefônico, acesso remoto ou visita técnica (¿Assistência Técnica¿), pelo período contratado ou de forma avulsa, conforme definido no Plano adquirido, em um único equipamento e seu conjunto de periféricos previamente cadastrados pelo CONTRATANTE junto ao UOL, através da concessão de número de série ou qualquer outra forma de identificação de equipamento definido ou solicitado pelo UOL, nos termos estabelecidos no presente Contrato. 2. OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS 2.1. De acordo com o Plano contratado, a Assistência Técnica poderá ser prestada através dos seguintes meios e nesta ordem especificamente: a) Atendimento Telefônico onde o CONTRATANTE receberá instruções de como solucionar os problemas do equipamento relatados, quando possível e desde que esteja no rol descrito no Anexo I. O atendimento estará disponível 7 (sete) dias por semana, das 08h às 22h, através do telefone 4003-3028, para atendimento da capital de São Paulo e regiões metropolitanas e 0800 728 2028 para demais localidades; b) Acesso Remoto onde o técnico a serviço do UOL com uso de software realizará o acesso remoto via internet ao equipamento do CONTRATANTE para diagnosticar e solucionar os problemas do equipamento relatado pelo CONTRATANTE, quando possível e desde que esteja no rol descrito no Anexo I. O atendimento estará disponível 7 (sete) dias por semana, das 08h às 22h, através do telefone 4003-3028, para atendimento da capital de São Paulo e regiões metropolitanas e 0800 728 2028 para demais localidades; b.1) O software utilizado para o Acesso Remoto será instalado pelo CONTRATANTE e o mesmo autorizará expressamente o acesso do técnico ao seu equipamento para prestação dos serviços de Assistência Técnica. c) Visita Técnica onde o técnico a serviço do UOL irá ao local onde se encontra o equipamento para diagnosticar e solucionar os problemas do equipamento relatado pelo CONTRATANTE, quando possível e desde que esteja no rol descrito no Anexo I. A Visita Técnica será realizada apenas quando não for possível, através das opções anteriores, obter um diagnóstico conclusivo ou seja indicado pelo próprio técnico a serviço do UOL a necessidade de visita presencial para solução do problema relatado pelo CONTRATANTE. Esse atendimento estará disponível APENAS para as localidades constantes no seguinte endereço eletrônico: http://assistenciatecnica.uol.com.br/cobertura.html. c.1) A Visita Técnica será realizada somente mediante solicitação e autorização pelo CONTRATANTE. O UOL, de forma alguma, enviará técnicos ao local do equipamento sem solicitação e autorização prévia do CONTRATANTE. 2.2. O ESCOPO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ABRANGE SOMENTE AS QUESTÕES ELENCADAS NO ANEXO I. 2.3. A ASSISTÊNCIA TÉCNICA ABRANGE A ATUAÇÃO EXCLUSIVA A ÚNICO EQUIPAMENTO PREVIAMENTE CADASTRADO, seja com relação aos Softwares ou Hardwares, E SEU CONJUNTO DE PERIFÉRICOS, entendidos como: Scanner, Impressoras, Webcam. 2.4. O CONTRATANTE fica expressamente ciente e de acordo que os serviços de Assistência Técnica poderão ser prestados aos seguintes equipamentos, SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA PRÓPRIA OFERTA, ocasião em que poderão ser prestados serviços aos equipamentos constantes na Oferta do Plano contratado: - Desktops, - Notebook, - Roteadores Domésticos, - Roteadores Wireless, - Periféricos conectáveis a um PC, como: Scanner, Impressoras, Webcam, e outros que são diretamente relacionados à utilização para fins de informática. 2.5. Fica desde já expressamente definido que a Assistência Técnica não abrange atendimento a equipamentos de uso comercial, industrial ou empresarial, tais como, mas sem se limitar, servidores, roteadores de redes empresariais, redes empresariais, mainframes, dentre outros. 2.6. O CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo, de forma expressa, que os Serviços não incluem a comercialização ou qualquer outra forma de fornecimento de peças, Hardware ou equipamentos físicos pelo UOL ao CONTRATANTE. Caso seja, de qualquer maneira, diagnosticado que o problema apontado pelo CONTRATANTE envolve a necessidade de fornecimento de referidas peças, o CONTRATANTE declara-se ciente de que o UOL ou qualquer de seus parceiros indicará tal conclusão ao CONTRATANTE, ficando a cargo deste obter, independentemente e às suas próprias custas, tais peças, em plenas e totais condições de funcionamento, para a substituição/instalação nos equipamentos do CONTRATO. Com a nova peça em mãos, o CONTRATANTE poderá entrar em contato com o UOL e agendar nova visita técnica, sendo certo que, para todos os efeitos, esta segunda visita será considerada uma nova visita, gerando, portanto, cobranças relativas a esta nova visita, de acordo com as condições comerciais de seu plano de assinatura escolhido. 2.7. Considerando que os serviços de Assistência Técnica são prestados via ligações telefônicas, em sua maior parte, o CONTRATANTE compromete-se a arcar, integralmente, com os custos de ligação e tarifação telefônica. 2.8. Considerando que o diagnóstico dos problemas apontados pelo CONTRATANTE será feitos em grande parte com base nos relatos e comentários feitos pelo próprio CONTRATANTE, este último compromete-se a ser o mais preciso e completo possível, estando ciente, em qualquer caso, que a ausência de informações ou qualquer imprecisão contidas nestas informações poderá afetar direta e negativamente o resultado do diagnóstico, ficando, neste caso, o UOL integralmente livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao disposto nesta cláusula. 3. GARANTIA LIMITADA 3.1. O UOL concede ao CONTRATANTE, por meio deste Contrato, uma garantia limitada (a ¿Garantia¿) referente à qualidade dos serviços prestados, desde que observadas as seguintes condições: a) a Garantia mencionada é válida por um período máximo de 30 (trinta) dias contados de cada atendimento; b) cada período de Garantia refere-se apenas e tão somente ao respectivo diagnóstico realizado e, se possível tecnicamente, aos serviços de reparo em informática executados pelos técnicos credenciados do UOL. Isto equivale a dizer que para cada mesmo problema apontado pelo CONTRATANTE, diagnosticado pelo UOL e, se possível, solucionado, será concedida um período de Garantia, válido para a ocorrência do mesmo problema indicado anteriormente pelo CONTRATANTE; c) a Garantia não se aplicará nos casos de culpa ou dolo do CONTRATANTE, ou ainda com relação a Softwares, Hardwares, produtos e/ou serviços fornecidos pelo próprio CONTRATANTE ou por terceiros; d) a Garantia não se aplicará nos casos de caso fortuito, força maior, uso indevido dos Equipamentos por parte do CONTRATANTE, o acesso indevido a sites ou conteúdos que possam causar danos ao equipamentos do CONTRATANTE, ou ainda nos casos em que o técnico credenciado do UOL encontre o lacre de segurança de finalização dos Serviços anteriormente realizados violado. 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Todas as disposições dos Termos e Condições Gerais (¿Contrato¿) aplicam-se ao produto ora contratado naquilo que não for específico. ANEXO I 1. Instalações e Configurações Iniciais em PC, com Transferência de Dados. 1.1. Verificação de Ambiente. (Análise do local de instalação ). 1.2. Cópia e transferência de arquivos de outro computador. 1.2.1. Os arquivos deverão ser indicados pelo usuário e terão tamanho limite de 9 Gb. (Para esta atividade o fornecimento de mídias é de responsabilidade do usuário). 1.3. Copia de arquivos PST, OST, Catalogo de endereços, DBX 1.3.1. Os arquivos deverão ser indicados pelo usuário e terão tamanho limite de 9GB. (Para esta atividade o fornecimento de mídias é de responsabilidade do usuário). 1.4. Instalação física do equipamento. 1.4.1. Instalação dos cabos de alimentação, teclado, mouse, monitor, impressora, e kit multimídia. 1.5. Instalação de Sistema Operacional. 1.5.1. Licença de Sistema operacional requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 1.6. Instalação de Drivers. 1.6.1. Drivers devem ser disponibilizados pelo usuário ou disponíveis no site do fabricante. A compatibilidade de Drivers, com sistemas operacionais e demais aplicativos é limitada as restrições do fabricante do mesmo. 1.7. Instalação de Antivírus 1.7.1. Licença de Utilização requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 1.8. Instalação de Spyware 1.8.1. Licença de Utilização requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 1.9. Configuração de Internet e Correio Eletrônico. 1.10. Otimização de desempenho e segurança com antivírus, spywares, Softwares 1.11. Testes de Funcionalidade. 1.11.1. Testes de navegação; impressão; envio e recebimento de e-mails; testes de kit multimídia. 2. Diagnóstico e Reparo. 2.1. Diagnóstico de problemas de Hardware. 2.2. Instalação ou Substituição de componentes de Hardware. 2.2.1. Qualquer peça, componente, material, de Hardware deverá ser fornecido pelo usuário.(A garantia das peças, componentes e ou materiais, fornecidos pelo usuário para instalação, é de inteira responsabilidade do mesmo). 2.2.2. Qualquer peça, componente e ou material a ser instalado, está sujeito a incompatibilidade entre os componentes previamente instalados no equipamento. 2.3. Diagnostico e Reparo de problemas de Software de mercado. (Fabricantes: Microsoft, Macromedia, Adobe, AutoDesk, Symantec, Mcafee). 2.4. Diagnostico e Reparo de Software de outros fabricantes. (Freeware, Shareware, e ou Softwares pagos). 2.5. Este serviço é restrito a Softwares que possuam manual descritivo do processo de instalação em Português e ou Inglês; ou suporte do fabricante em língua portuguesa ou inglesa. Importante: O suporte dado a qualquer software limita-se a instalação e configuração dos mesmos. Em nenhum momento os técnicos darão suporte na utilização dos Softwares. 3. Remoção de Vírus, Spywares, Malwares, Trojans. 3.1. Diagnóstico e remoção de vírus, spywares, malwares e trojans, infectados no equipamento. 3.3. Instalação de antivírus e firewall. 3.4. Formatação e Reinstalação de sistema operacional. (Quando necessário). 3.4.1. Licença de Sistema operacional requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 3.5. Instalação de Drivers. 3.5.1. Drivers, devem ser disponibilizados pelo usuário, ou disponíveis no site do fabricante. A compatibilidade de Drivers, com sistemas operacionais e demais aplicativos é limitada as restrições do fabricante do mesmo. 4. Diagnostico e Reparo de problemas de aceso a internet. 4.1. Diagnostico e reparo em Navegador. (Internet Explorer, FireFox). 4.2. Configuração de modens e placas de rede internos instaladas no equipamento. 4.3. Reinstalação de Drivers de modens e placas de Rede internas. 4.4. Testes junto ao provedor de acesso a internet. 4.5. Auxilio na abertura de chamado técnico para provedor de acesso. 4.5.1. O acompanhamento do chamado do provedor de acesso, bem como a solução do problema identificado junto ao provedor é de inteira responsabilidade do usuário. 5. Substituição/Upgrade de Sistema Operacional. 5.1. Cópia dos arquivos antes da formatação, sendo que os arquivos serão indicados pelo usuário e deverão ter tamanho limite de 9 Gb. 5.1.1. Mídias para armazenamento deverão se fornecidas pelo usuário. 5.2. Instalação de Sistema Operacional. 5.2.1. Licença de Sistema operacional requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 5.3. Instalação de Drivers. 5.3.1. Drivers, devem ser disponibilizados pelo usuário ou disponíveis no site do fabricante. 5.3.2. A compatibilidade de Drivers, com sistemas operacionais e demais aplicativos é limitada as restrições do fabricante do mesmo. 5.4. Instalação de Antivírus 5.4.1. Licença de Utilização requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 5.5. Instalação de Spyware 5.5.1. Licença de Utilização requerida, e fornecida pelo usuário. A autenticidade da licença é de total responsabilidade do usuário. 5.6. Testes de Funcionalidade. 5.6.1. Testes de navegação; impressão; envio e recebimento de e-mail#s; testes de kit multi-mídia. 6. Planejamento e Consultoria de Rede sem Fio (Wireless). 6.1. Verificação da necessidade de equipamentos antes do investimento. 6.1.1. Especificação da necessidade de Hardware. 6.1.2. Indicação de localização e instalação dos equipamentos 6.1.3. Verificação de abrangência e qualidade de sinal 6.1.4. Informações sobre condições prós e contras em rede wireless 7. Instalação de Equipamentos de Rede Sem Fio (Wireless). 7.1. Configuração do Access Point. 7.1.1. Configuração de segurança do Access Point. 7.2. Configuração de 2 equipamentos na rede (Microcomputador, impressora de rede, câmera digital wireless, webcam wireless). 7.2.1. Compartilhamento de arquivos e Impressoras nos equipamentos configurados. Testes Funcionais (Navegação, impressão, envio/recebimento de e-mail, testes de compartilhamento). 7.2.2. Qualquer peça, componente, material, de Hardware deverá ser fornecido pelo usuário.(A garantia das peças, componentes e ou materiais, fornecidos pelo usuário para instalação, é de inteira responsabilidade do mesmo). 7.2.3. Qualquer peça, componente e ou material a ser instalado, está sujeito a incompatibilidade entre os componentes previamente instalados no equipamento/Rede. 8. Inclusão de um equipamento em rede já existente. 8.1. Inclusão de um equipamento em rede pré-existente (Microcomputador, impressora de rede, câmera digital wireless, webcam wireless). 8.2. Testes Funcionais (Navegação, impressão, envio/recebimento de e-mail, testes de compartilhamento). 8.3. Configuração do Access Point. 8.4. Qualquer peça, componente, material, de Hardware deverá ser fornecido pelo usuário.(A garantia das peças, componentes e ou materiais, fornecidos pelo usuário para instalação, é de inteira responsabilidade do mesmo). 8.5. Qualquer peça, componente e ou material a ser instalado, está sujeito a incompatibilidade entre os componentes previamente instalados no equipamento. 9. Instalações e Configurações exclusivas para planos que contemplem atendimento a smartphones e tablets 9.1. Instalação do Client do smartphone e/ou tablet no PC. 9.2. Habilitação do back-up de dados do smartphone e/ou tablet no PC. 9.3. Sincronização do calendário, e-mail e lista de contatos no PC e no smartphone e/ou tablet. 9.4. Solução de problemas de software que afetem sincronismo no PC e no smartphone e/ou tablete. 9.5. Set-up de e-mail, calendário, lista de contatos no smartphone e/ou tablet. 9.6. Customização de ringtones, wallpaper e outros parâmetros. 9.7. Set-up de conexão wi-fi e network do smartphone e/ou tablet. 9.8. Set-up de bluetooth e headset suporte a dúvidas de uso das principais funções do smartphone e/ou tablet. ANEXO - UOL BACKUP 1. OBJETO 1.1. O UOL disponibilizará ao CONTRATANTE hospedagem, sem exclusividade, dos conteúdos e arquivos eletrônicos (¿dados¿) de propriedade do CONTRATANTE nos servidores do UOL, os quais são mantidos em conexão permanente com a internet, o ¿UOL BACKUP¿, pelo período contratado na Oferta e nos termos definidos no Plano adquirido. 2. OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS 2.1. Ao contratar o UOL BACKUP, o UOL disponibilizará a quantidade de espaço para armazenamento de dados relativo ao plano escolhido pelo CONTRATANTE na página de contratação dos serviços e/ou conforme espaço informado no momento da oferta de sua assinatura. 2.1.1. Ao atingir a quantidade máxima de armazenamento do plano do UOL BACKUP contratado, não será possível estender referida quantidade de espaço. O serviço será bloqueado para novos armazenamentos, exceto substituições. O CONTRATANTE poderá adquirir um plano de maior capacidade, se houver disponibilidade. 2.2. O armazenamento dos dados poderá ser realizado de forma manual ou automática, desde que configurado pelo CONTRATANTE, de acordo com manual disponibilizado na página do UOL BACKUP. 2.2.1. Para armazenamento dos dados de forma automática, o UOL disponibilizará login e senha específica para realização do download do software que fará a sincronização dos dados automaticamente, desde que devidamente configurado pelo CONTRATANTE. A responsabilidade pela configuração dos dados que serão sincronizados automaticamente é única e exclusiva do CONTRATANTE. 2.2.2. O CONTRATANTE se responsabilizará pelo login e senha disponibilizado pelo UOL, conforme definido nos Termos e Condições Gerais. 2.3. Além do espaço contratado para armazenamento de dados, o CONTRATANTE terá uma quota mensal de transferência de arquivos, que será limitada a 03 (três) vezes a quantidade de espaço para armazenamento de dados contratado pelo CONTRATANTE. Isto significa que o volume de arquivos que o CONTRATANTE poderá transferir para o UOL BACKUP ou baixar será igual a 03 (três) vezes o volume de espaço contratado para armazenar dados. 2.4. O CONTRATANTE poderá compartilhar dados com terceiros, desde que tais terceiros estejam devidamente autorizados através de senha que será disponibilizada pelo próprio CONTRATANTE, sendo que a quota mensal de transferência de arquivos também considerará os arquivos baixados nos casos de compartilhamento. A responsabilidade pelo compartilhamento dos arquivos e eventuais danos que isso venha causar é única e exclusivamente do CONTRATANTE. 2.5. Caso o CONTRATANTE atinja a quota máxima de transferência, o serviço será interrompido até o início do próximo mês, quando o CONTRATANTE terá sua quota restabelecida. 2.6. O CONTRATANTE manterá o UOL e qualquer empresa a ele associada livres e isentos de qualquer responsabilidade quanto aos dados hospedados no UOL BACKUP. O uso da hospedagem em contradição com quaisquer normas, regras, condições, políticas de uso do UOL, demais referências e/ou termos aos quais o CONTRATANTE esteja sujeito, será de integral, única e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. 2.7. O desempenho e a velocidade de upload (transferência de dados de um computador local para outro computador ou para um servidor) e download (transferência de dados de um computador remoto para um computador local) do UOL BACKUP dependem da capacidade do serviço de conexão de Internet contratado pelo CONTRATANTE. 2.8. O UOL não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda das informações e arquivos eletrônicos constantes no UOL BACKUP do CONTRATANTE, em razão de atos que não sejam comprovadamente decorrentes de culpa ou dolo do UOL. 2.9. O CONTRATANTE deverá abster-se de práticas que possam ocasionar qualquer prejuízo e/ou dano ao funcionamento do(s) servidor(es) onde estiver hospedado o UOL BACKUP, incluindo mas não se limitando à utilização de quaisquer programas que possam causar este efeito, sob pena de suspensão e/ou cancelamento imediato deste contrato, a exclusivo critério do UOL. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Todas as disposições dos Termos e Condições Gerais (¿Contrato¿) aplicam-se ao produto ora contratado naquilo que não for específico.