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Contrato UOL Afiliados O contrato a ser seguido pelo Afiliado deve respeitar os termos do contrato do UOL Afiliados (disponÿvel integralmente abaixo) assinado eletronicamente pelo Afiliado. CONTRATO DE CESSÿO ONEROSA DE ESPAÿO VIRTUAL UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, inscrito no CNPJ/MF n.º 01.109.184/0001-95, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, adiante denominado UOL, e o cedente, pessoa fÿsica ou jurÿdica identificada tanto no formulário desta página quanto no cadastramento do banco de dados eletrÿnico do UOL, que, para todos os efeitos, faz parte integrante do presente Contrato, doravante denominado simplesmente "Afiliado", celebram o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância das Normas de Segurança e Privacidade do UOL, acessÿvel através do link [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm]. CONSIDERANDO QUE: (i) O UOL desenvolveu e é proprietário exclusivo do Programa UOL Afiliados, localizado no endereço eletrÿnico http://afiliados.uol.com.br, que possibilita ao Afiliado a cessão de espaço virtual no Site Afiliado para divulgação de Anúncios Publicitários do próprio UOL e/ou de outros Anunciantes; (ii) O Afiliado é proprietário do site, blog, perfil de rede social ou outros ambientes eletrÿnicos que possibilitam a cessão de espaços virtuais para divulgação de Anúncios Publicitários, doravante denominado simplesmente Site Afiliado; (iii) as Partes desejam firmar o presente Contrato para efetivar a cessão onerosa de espaços virtuais do Site Afiliado para divulgação de Anúncios Publicitários. celebram o presente Contrato de Cessão Onerosa de Espaço Virtual (Contrato), que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: DEFINIÿÿES: Para fins deste Contrato, as palavras aqui contidas deverão ser entendidas de acordo com as seguintes definições: (i) Anunciante: o próprio UOL. Eventualmente, o UOL poderá ceder, por prazo determinado, seu direito sobre determinado Espaço Virtual a pessoas fÿsicas ou jurÿdicas que também tenham interesse em divulgar Anúncios Publicitários, as quais serão consideradas Anunciantes em tal hipótese; (ii) Anúncio Publicitário: anúncio de produto e/ou serviço ofertado pelo UOL e/ou por Anunciantes e disponibilizados no Site Afiliado, contendo um "link" para o Site Anunciante. O Anúncio Publicitário é exibido em função de Critérios de Veiculação e associados pelo Anunciante ao seu Anúncio Publicitário; (iii) Clique: ação do usuário que, ao clicar no Anúncio Publicitário, será remetido ao Site Anunciante; (iv) Conteúdo Relacionado: conteúdo da página do Site do Afiliado que contém referências ou algum tipo de associação com Critérios de Veiculação relacionados com Anúncios Publicitários; (v) Critério de Veiculação: expressão identificativa relacionada, mas não limitada, ao perfil geo-sócio-demográfico do internauta que visita a página do Site do Afiliado, categoria da página do Site do Afiliado, palavras-chave do conteúdo da página do Site do Afiliado e outros, que seja passÿvel de associação ao Anúncio Publicitário. ÿ através de Critérios de Veiculação que o UOL determina quais Anúncios Publicitários devem ser exibidos no espaço virtual disponibilizado pelo Afiliado; (vi) Espaço Virtual: espaço para inserção de Anúncio Publicitário contido no Site Afiliado pertencente e de responsabilidade do Afiliado devidamente cadastrado no Programa UOL Afiliados; (vii) Link: endereço ou comando eletrÿnico associado a um determinado Anúncio Publicitário que, ao ser acessado por um usuário por meio de um Clique o remete ao Site Anunciante; (viii) Site Afiliado: site, blog, perfil de rede social ou outros ambientes eletrÿnicos de responsabilidade do Afiliado que possibilite a cessão de espaços virtuais pelo Afiliado ao UOL para divulgação de Anúncios Publicitários; (ix) Site Anunciante: site de responsabilidade do Anunciante contendo os produtos e/ou serviços veiculados no Anúncio Publicitário. CLÿUSULA 1ª - OBJETO 1.1. Por meio deste Contrato, o Afiliado, durante o perÿodo que fizer parte do Programa de Afiliados, cede ao UOL Espaço Virtual para exploração publicitária, a fim de que possa exibir no Site Afiliado Anúncios Publicitários do Anunciante, de acordo com o Conteúdo Relacionado, observadas as condições definidas no presente Contrato e no site do Programa de Afiliados. 1.1.1. O Afiliado reconhece que os Anúncios Publicitários a serem veiculados no Site Afiliado poderão ser do UOL ou de terceiros. CLÿUSULA 2ª - DO PROGRAMA UOL AFILIADOS 2.1. Para se inscrever no Programa de Afiliados, o usuário deverá preencher o cadastro de afiliação com todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas. As informações prestadas pelo Afiliado serão de sua integral responsabilidade, em especial no que tange aos dados de pagamento. O UOL não poderá de nenhuma forma, ser responsabilizado ou onerado por efetuar o pagamento a terceiros que não o próprio Afiliado, com base nas informações prestadas pelo Afiliado. Em especial, mas sem se limitar, o UOL não realizará novo pagamento neste caso, sendo, portanto, obrigação do Afiliado prestar informações corretas e precisas. 2.2. O UOL analisará o cadastro de afiliação e, tão logo tal proposta seja aceita, o UOL incluirá em sua base de espaços disponÿveis para exploração publicitária o Site do Afiliado. O Afiliado declara-se ciente de que a cessão do Espaço Virtual ao UOL somente terá inÿcio após a aprovação do cadastro do Afiliado pelo UOL. 2.3. O UOL reserva-se o direito de negar ou aceitar, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, o cadastro do Afiliado. 2.4. Alterações posteriores de cadastro inicial já aprovado pelo UOL serão submetidas a nova aprovação por parte do UOL. NÿO OBSTANTE, O AFILIADO DECLARA-SE CIENTE DE QUE, ENQUANTO ESTA ALTERAÿÿO NÿO TIVER SIDO ANALISADA PELO UOL, O USO DO ESPAÿO VIRTUAL E SEUS CONSEQUENTES PAGAMENTOS, QUANDO O CASO, SERÿO REALIZADOS CONFORME OS DADOS DO AFILIADO ANTERIORES ÿ ALTERAÿÿO, Jÿ APROVADOS PELO UOL, SEM QUALQUER ÿNUS AO UOL. 2.5. O UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, cancelar ou suspender o cadastro do Afiliado e do Site Afiliado, incluindo, mas não se limitando ÿs seguintes hipóteses: (i) quando o teor do Site Afiliado for contrário ÿ legislação em vigor ou a este Contrato; (ii) quando for verificado que o Afiliado não está cumprindo o disposto neste Contrato ou qualquer determinação emanada pela legislação vigente ou ao atendimento de ordens emanadas de autoridades judiciais ou administrativas; (iii) quando o Site Afiliado faça qualquer referência ao Universo Online, ao nome de seus produtos e serviços e/ou a expressão "UOL" que possa induzir outras pessoas em erro. CLÿUSULA 3ª - DO USO DO ESPAÿO VIRTUAL DO SITE DO AFILIADO 3.1. O UOL poderá utilizar o Espaço Virtual disponibilizado pelo Afiliado, para exploração publicitária própria e para cessão a outros Anunciantes. A disponibilização do Anúncio Publicitário, cujo conteúdo é de inteira, exclusiva e total responsabilidade do respectivo Anunciante, será realizada, dentro do Espaço Virtual cedido pelo Afiliado, dentro dos padrões estabelecidos neste Contrato. 3.2. Os Anúncios Publicitários serão incluÿdos no Site do Afiliado automaticamente, conforme conteúdo relacionado do Site do Anunciante. 3.3. O Afiliado declara-se ciente de que o presente Programa de Afiliados está sujeito cumprimento de todas as Polÿticas do UOL e dos Sites Parceiros do UOL, incluindo, mas não se limitando ÿs Normas de Segurança e Privacidade do UOL, que pode ser acessada através da homepage do UOL (www.uol.com.br), as regras do Programa de Afiliados acessadas através da homepage do UOL Afiliados, bem como todas e quaisquer instruções e orientações emanadas pelo UOL. Tais normas são atualizadas periodicamente, comprometendo-se o Afiliado a atualizar-se e adaptar-se ÿs eventuais e sucessivas alterações, posteriores ÿ data de assinatura do presente Contrato. 3.4. O UOL poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério: (i) deixar o Site do Afiliado fora do âmbito deste Programa de Afiliados (ii) excluir um ou mais dos Anúncios Publicitários do Site do Afiliado, inclusive, mas sem se limitar, na hipótese de entender o UOL que estes conteúdos estão sendo veiculados no Site do Afiliado de forma contrária ao presente instrumento e/ou relacionados com outros conteúdos considerados impróprios por parte do UOL. Uma ou mais dessas ações por parte do UOL não caracterizará infração do presente contrato ou responsabilidade do UOL, não gerando qualquer direito ao Afiliado. 3.5. O UOL envidará os melhores esforços para veicular, no Espaço Virtual cedido pelo Afiliado, Anúncios Publicitários consistentes com os Critérios de Veiculação associados ÿ página do Site do Afiliado e/ou associados ao usuário que visita a página do Site do Afiliado, pré-definidos pelo Afiliado. Entretanto, devido ÿ natureza e automaticidade do Programa de Afiliados, o UOL não garante, de forma alguma, que rigorosamente todos os Anúncios Publicitários disponibilizados no Espaço Virtual ora cedidos serão coerentes com os Critérios de Veiculação em questão, sem que isto gere qualquer direito ao Afiliado. 3.5.1. O Afiliado poderá acompanhar a utilização do Espaço Virtual cedido ao UOL, nos termos deste Contrato, através de extrato eletrÿnico disponibilizado pelo UOL, na página de administração de sua conta no programa de Afiliados. 3.6. O Afiliado não poderá, em nenhuma hipótese, alterar, substituir, copiar, decodificar ou aplicar qualquer técnica de engenharia reversa sobre os conteúdos do UOL veiculados no Espaço On-line cedido ao UOL, sob pena de rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuÿzo da responsabilidade do Afiliado pela violação destes mecanismos. 3.7. O Afiliado não poderá, em nenhuma hipótese, utilizar-se de programações, comandos técnicos, rotinas, janelas do tipo "pop up" ou "pop under", ou qualquer outro mecanismo que gerem automaticamente Cliques ou qualquer outra forma que simule a atividade necessária para recebimento de pagamento do UOL, sob pena de rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuÿzo da responsabilidade do Afiliado por estes atos. Somente serão considerados para fins de pagamento ao Afiliado os Cliques resultantes de ação voluntária dos usuários do Site do Afiliado. CLÿUSULA 4ª - DO CONTEÿDO DO SITE DO AFILIADO 4.1. Todo o conteúdo do Site do Afiliado será de única e exclusiva responsabilidade do AFILIADO, que manterá o UOL completamente livre e isento de todo e qualquer ÿnus, dever ou responsabilidade decorrente ou de qualquer forma relacionado ao conteúdo do Site do Afiliado. 4.2. O Afiliado compromete-se a manter o Conteúdo do Site do Afiliado em completa e rigorosa consonância com a legislação vigente, observando, em especial, mas sem se limitar, os preceitos da Constituição Federal, do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Imprensa, Lei de Direitos Autorais. O UOL se reserva o direito de rescindir o presente Contrato a qualquer momento, imediatamente, caso tome conhecimento de que o Afiliado está descumprindo ou violando qualquer legislação vigente, sem prejuÿzo da responsabilidade do Afiliado por tal violação. 4.2.1 O AFILIADO declara e garante sua formal e expressa atuação em conformidade com ÿ legislação brasileira, sendo que, as informações por ele fornecidas e as atividades por ele desempenhadas no âmbito deste contrato, não infringem ou infringirão as legislações aplicáveis e os termos deste instrumento. ÿ terminantemente vedada a publicação de conteúdos ilegais no(s) SITE(S) do AFILIADO, ainda que por terceiros atuando em seu interesse ou benefÿcio em especial aqueles envolvidos nas atualizações do(s) conteúdo(s) do(s) Site(s). 4.3. Qualquer demanda, quer de natureza material, moral ou criminal, intentada contra o UOL, relacionada com o Conteúdo do Site do Afiliado, produtos e/ou serviços oferecidos por este, será assumida imediatamente e com exclusividade pelo Afiliado, obrigando-se este a substituir imediatamente o UOL em qualquer demanda judicial ou extrajudicial, ficando o Afiliado obrigado a indenizar e ressarcir o UOL de qualquer valor que este venha a ser obrigado a pagar, inclusive honorários advocatÿcios e custas judiciais. CLÿUSULA 5ª - DOS VALORES E FORMA DE PAGAMENTO AO AFILIADO 5.1. Pela Cessão Onerosa do Espaço Virtual, o Afiliado fará jus ao recebimento de um pagamento que será realizado de acordo com os valores e forma de pagamento prevista na página do Programa de Afiliados do UOL, acessÿvel através do endereço eletrÿnico https://afiliados.uol.com.br/faq.html#payments. 5.1.1. O Afiliado expressamente concorda que o UOL poderá descontar do valor total de pagamento devido todos os encargos, tributos, custos e despesas operacionais incidentes e/ou envolvidos na cessão do espaço virtual. 5.2. Caso seja constatado algum tipo de fraude por parte do Afiliado para recebimento dos valores decorrentes da cessão do espaço virtual, o UOL reserva-se o direito de não pagar os valores ao Afiliado gerados a partir de eventos automáticos, inválidos e/ou fraudulentos. 5.3. O pagamento previsto nesta cláusula será efetivamente realizado pelo UOL quando o Afiliado tiver um saldo positivo em sua conta no Programa de Afiliados equivalente ao valor mÿnimo de pagamento definido pelo UOL e informado na página do Programa de Afiliados do UOL, acessÿvel através do endereço https://afiliados.uol.com.br/faq.html#payments. 5.3.1. Sempre que o saldo do Afiliado atingir este valor mÿnimo de pagamento, o processo de pagamento será iniciado automaticamente sem a necessidade de solicitação. O UOL efetuará o pagamento em favor do Afiliado dentro de, no mÿnimo, 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da apuração do pagamento na conta corrente informada pelo Afiliado durante o seu cadastro no Programa UOL Afiliados. 5.4. Para receber o pagamento a que tiver direito, o Afiliado deverá informar ao UOL, de forma correta, precisa e completa, OS DADOS DE CONTA CORRENTE BANCÿRIA DE SUA TITULARIDADE. 5.5. O UOL NÿO EFETUARÿ QUALQUER PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, REEMBOLSO OU INDENIZAÿÿO CASO O AFILIADO INFORME AO UOL DADOS INCORRETOS OU INCOMPLETOS. QUALQUER DEMANDA OU RECLAMAÿÿO RELACIONADA AO PAGAMENTO EM CONTA CORRENTE QUE NÿO SEJA DE TITULARIDADE DO AFILIADO SERÿ DE INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AFILIADO. CLÿUSULA 6ª - DA VIGÿNCIA E RESCISÿO 6.1. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrÿnica. 6.2. O UOL poderá a qualquer momento considerar o presente Contrato rescindido de pleno direito, independente de qualquer notificação ou aviso ao Afiliado. 6.3. O Afiliado poderá, a qualquer momento durante a vigência deste Contrato, manifestar seu desinteresse em sua afiliação ao Programa de Afiliados do UOL e solicitar seu desligamento. CLÿUSULA 7ª - DAS DECLARAÿÿES E GARANTIAS 7.1. O Afiliado declara e garante, para todos os fins de direito: a. possuir capacidade jurÿdica para celebrar este Contrato, bem como para utilizar os produtos e serviços objeto deste Contrato, possuindo um CPF ou CNPJ válido e uma conta corrente bancária em seu nome para recebimento dos valores previstos no presente Contrato. b. reconhecer que o presente Contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrÿnica do mesmo PELO AFILIADO, O QUE SE FARÿ MEDIANTE O CLIQUE NO BOTÿO "CONTINUAR" após o preenchimento dos dados no formulário de cadastro e a aceitação deste contrato na página de cadastro ao Programa de Afiliados. c. que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato. d. que tem e manterá todos os poderes e as autorizações necessárias para ceder o Espaço Virtual no Site do Afiliado devidamente cadastrado no Programa de Afiliados para fins de exploração publicitária na forma prevista neste Contrato. e. ser o único responsável (i) por todos e quaisquer atos praticados por seus funcionários ou prepostos que venham a causar prejuÿzo de qualquer espécie ao UOL e/ou a terceiros que vier a utilizar para a confecção, desenvolvimento ou manutenção do seu site ou para a realização de qualquer atividade necessária ou de qualquer forma relacionada ao objeto do presente Contrato; (ii) pelos encargos trabalhistas, previdenciários e acidentários destes empregados ou prepostos, e (iii) pelos impostos, taxas, contribuições e outros encargos legais, que incidam ou venham a incidir relacionados a este Contrato. f. ser o único responsável, civil e penalmente, pelo conteúdo do Site do Afiliado, isentando o UOL de qualquer ÿnus, dever ou responsabilidade relacionada ao disposto nesta cláusula. 7.2. O Afiliado concorda, desde já, que o UOL poderá compensar eventuais dÿvidas do Afiliado perante o UOL com os valores a que o Afiliado fizer jus a tÿtulo de pagamento nos termos deste Contrato, sem qualquer ÿnus e sem qualquer necessidade de prévio aviso ou autorização por parte do Afiliado. CLÿUSULA 8ª - DISPOSIÿÿES GERAIS 8.1. O UOL poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao Afiliado, não implicando qualquer infração ao presente Contrato. 8.2. O UOL poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando ao Afiliado por correio eletrÿnico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrÿnico, quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do Afiliado este poderá resilir o Contrato, sem qualquer ÿnus, nos termos da cláusula 6.3. 8.3. O Afiliado não poderá ceder a terceiros os direitos decorrentes deste Contrato, sem a prévia anuência por escrito do UOL. Para efeitos deste Contrato, qualquer alteração societária que resulte na criação de entidade diversa do Afiliado ou na sucessão das obrigações do Afiliado por pessoa jurÿdica distinta do Afiliado será considerada cessão a terceiros, devendo-se, portanto, submeter-se ÿ aprovação prévia do UOL, nos termos desta cláusula. 8.4. As Partes deste Contrato são independentes, não existindo nele nada que crie parceria, representação, sociedade ou relação similar entre elas. O Afiliado deve realizar negócios apenas em seu nome, não podendo, em hipótese alguma, assumir obrigações em nome do UOL ou agir de maneira a levar pessoas a crer ser ela representante do UOL ou ter poderes para vincular ou obrigar a mesma. CLÿUSULA 9ª - DO FORO 9.1. As Partes elegem o Foro de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, ÿ exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Bem-vindo, a seguir apresentaremos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o portal do UOL e utilizam ou adquirem conteúdo, serviço, licença e/ou produto. Como condição para acesso e uso das ofertas UOL, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Segurança e Privacidade do UOL, acessível em http://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: Combo: conjunto promocional de Recursos oferecidos pelo UOL, cada qual composto de produtos específicos.
Conta: Credencial do USUÁRIO necessária para acessar determinadas áreas restritas e/ou utilizar os Recursos oferecidos pelo UOL, acessível mediante o fornecimento de login e senha.
Oferta: Forma de disponibilização dos Planos aos USUÁRIOS com periodicidade, valores e demais características especificadas aos USUÁRIOS previamente à contratação.
Plano: significa os Planos de Assinatura, os Planos Avulsos ou os Planos por Consumo.
Plano Avulso: Recursos comercializados pelo UOL de forma não recorrente, sob demanda do USUÁRIO, conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação.
Plano de Assinatura: Recursos comercializados pelo UOL com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro período recorrente definido na Oferta), conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação.
Plano por Consumo: Recursos comercializados pelo UOL tarifados por hora ou volume, dependendo da demanda do USUÁRIO e modalidade contratada, conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação.
Portal UOL: designa o endereço eletrônico www.uol.com.br e seus subdomínios, por meio do qual o USUÁRIO pode adquirir os Recursos.
Recursos: serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças comercializados pelo UOL no Portal UOL, os quais possuem termos de uso específicos. Os Recursos podem ser de propriedade de terceiros, sendo oferecidos aos USUÁRIOS por intermédio do UOL.
UOL: UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 1384, 8º ao 11º andares, CEP 01451-001, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.109.184/0004-38.
USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com os Recursos oferecidos pelo UOL.

2. INFORMAÇÕES GERAIS E OBJETO
RESUMO
Estamos apenas explicando no que consiste e o que o USUÁRIO pode esperar no futuro do Portal UOL e dos Recursos.
2.1. O Portal UOL permite ao USUÁRIO adquirir e utilizar os Recursos conforme condições específicas previstas nos Planos e Ofertas. Os Recursos possuem termos de uso específicos, os quais serão disponibilizados anexos a este documento na Oferta ou ato da contratação pelo USUÁRIO.
2.1.1. Os Recursos podem ser adquiridos na modalidade Combo sendo que, nessa hipótese, os termos de uso de todos os Recursos adquiridos serão disponibilizados ao USUÁRIO.
2.2. Para acessar e utilizar de forma segura e integral os Recursos e o Portal UOL é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados ¿ tais como navegadores e sistemas operacionais, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
2.3. O Portal UOL e os Recursos são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, inclusive por decisões dos terceiros titulares dos Recursos, sem que haja qualquer influência por parte do UOL.

3. CRIAÇÃO DE CONTA
RESUMO
Explicamos como o USUÁRIO pode criar sua Conta e as responsabilidades daí decorrentes, tais como fornecer dados corretos, não permitir que terceiros utilizem a Conta e zelar pela segurança de sua senha. Descumprimentos dessas disposições podem resultar no cancelamento da Conta e dos Planos.
3.1. Para utilizar os Recursos e o Portal UOL em sua plenitude o USUÁRIO deverá possuir Conta, a qual pode ser criada no Portal UOL, nos canais de venda ou nos canais de atendimento.
3.1.1. A Conta consistirá em login e senha escolhidos pelo USUÁRIO. A senha poderá ser alterada pelo USUÁRIO a qualquer momento, sendo o único e exclusivo responsável pelo seu sigilo e não compartilhamento.
3.2. O USUÁRIO informará ao UOL todos os dados necessários para a criação da Conta, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.
3.2.1. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem a devida autorização, o UOL se reserva ao direito de CANCELAR IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS E A CONTA, sem qualquer notificação prévia ou prejuízo da adoção de eventuais medidas que entender cabíveis.
3.2.2. O USUÁRIO deverá informar o UOL sempre que ocorrerem alterações nas informações cadastrais, incluindo, mas não se limitando a, mudança no endereço para os quais deverão ser enviados os boletos de pagamento, alterações de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que deverão ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo UOL para atendimento ao USUÁRIO.
3.3. Cabe ao USUÁRIO escolher adequadamente o login, ciente de que não poderá ser registrado nome que, dentre outros, desrespeite a legislação em vigor, induza terceiros a erro, viole direitos de terceiros, represente conceitos predefinidos na rede Internet, se constitua em palavras de baixo calão ou abusivas e simbolize siglas de Estados e Ministérios, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.
3.3.1. Também não serão aceitos logins que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao UOL e aos Recursos, independentemente de representar iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO. Contas cujo login viole essa disposição poderão ser canceladas a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio.
3.4. A Conta, login e senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização, licença ou cessão, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pela Conta, sem qualquer solidariedade do UOL.
3.5. Em caso de uso indevido da Conta ¿ o que inclui, mas não se limita a, uso fraudulento, violação ou tentativa de violação dos termos de uso, da Política de Privacidade ou outros documentos e políticas do UOL ¿ o UOL poderá rescindir o presente documento e cancelar a Conta, independentemente de notificação prévia, sem que o USUÁRIO ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.
3.6. O Portal UOL e os Recursos são destinados a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta ou utilizar os Recursos sem a presença de um responsável legal, que responderá por todos os atos praticados pela Conta.
3.6.1. O UOL poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal UOL e dos Recursos a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.
3.7. Havendo cancelamento da Conta do USUÁRIO, o UOL se reserva ao direito de desativar a respectiva Conta, podendo reutilizar e reaproveitar seu login para novas contas sem que isso gere qualquer direito ao USUÁRIO ou ônus ao UOL. Os dados e informações da Conta desativada poderão ser mantidos pelo UOL pelo prazo estabelecido em lei para obedecer a eventuais ordens judiciais ou solicitações de autoridades administrativas, além de servirem para esclarecer a quem pertencia a conta em determinado período no tempo.

4. CONDUTAS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
RESUMO
Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.
Utilize o Portal UOL e os Recursos de forma regular, não praticando atividades indevidas, sob pena de ter sua Conta e os Planos cancelados. Elencamos alguns usos não permitidos do Portal UOL e dos Recursos.
Cabe ao USUÁRIO verificar se cumpre todos os requisitos para usufruir dos Recursos, o que inclui possuir dispositivos compatíveis.
4.1. Utilizar com retidão e de forma ética o Portal UOL e os Recursos, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos.
4.2. Efetuar o pagamento dos valores constantes nas Ofertas adquiridas até o prazo de seu vencimento.
4.3. A Conta é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve manter seu sigilo, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida, o que inclui, mas não se limita a, compras/aquisições efetuadas, perda de dados, contaminação por vírus, invasão de redes, furto de dados e envio de mensagens eletrônicas ofensivas e/ou inoportunas.
4.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de terceiros em adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: (i) possui entre 8 (oito) e 16 (dezesseis) caracteres, sendo no mínimo 1 (uma) letra (maiúscula ou minúscula) e 1 (um) número; (ii) não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (iii) não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
4.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir realizar a troca pelo site, deverá entrar em contato com nosso atendimento via chat ou telefone.
4.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
4.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no Portal UOL e nos Recursos praticados com uso de sua Conta, inclusive aqueles derivados de uso indevido.
4.6.1. O USUÁRIO se declara ciente de que qualquer terceiro em posse de seu login e senha poderá agir em seu nome, inclusive efetuando compras e aquisições como se fosse o USUÁRIO sem a necessidade de fornecer nenhuma informação adicional caso a função de ¿Compra com 1 Clique¿ esteja ativa.
4.7. Abster-se de fazer uso dos Recursos para: (i) violar a lei, moral, bons costumes, propriedade intelectual, direitos à honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar; (ii) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (iii) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (iv) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos ou degradantes; (v) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (vi) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (vii) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (viii) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (ix) violar o sigilo das comunicações; (x) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou que configurem concorrência desleal; (xi) veicular, incitar ou estimular a pedofilia; (xii) incorporar vírus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento de rede, sistema, documentos ou equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros; (xiii) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; e (xiv) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.
4.8. Assumir integralmente e sem solidariedade do UOL a responsabilidade por todas as obrigações previstas na cláusula anterior, pelos usos feitos e eventuais serviços e informações prestados a partir dos Recursos, devendo responder por todos os danos e prejuízos causados. Sendo o UOL compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado à responsabilidade ora assumida pelo USUÁRIO, fica o USUÁRIO obrigado a ressarcir o UOL dos ônus legais e financeiros em que o UOL vier a incorrer, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
4.9. Não utilizar os Recursos para transmitir qualquer programa ou aplicação de caráter ilegal, malicioso ou ameaçador, incluindo vírus, ¿worm¿ ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que o UOL, a seu exclusivo critério, verifique e julgue estar em desacordo com sua política interna. O USUÁRIO declara-se ciente da Política Anti-Spam do UOL, disponível no endereço eletrônico [https://email.uol.com.br/paginas-de-ajuda/sobre/politica-antispam.jhtm].
4.10. Averiguar se seu equipamento possui os requisitos mínimos exigidos para utilização dos Recursos. Será de responsabilidade do USUÁRIO a aquisição de qualquer equipamento adicional para usufruir dos Recursos.
4.10.1. O USUÁRIO é o único responsável por vícios e falhas decorrentes do mau funcionamento e/ou da configuração inadequada dos dispositivos utilizados para fruir dos Recursos.
4.11. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do UOL, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
4.12. Ao acessar o Portal UOL ou utilizar os Recursos os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do UOL ou de terceiros.
4.13. O acesso ao Portal UOL ou a utilização dos Recursos não conferem qualquer direito de propriedade aos USUÁRIOS, que somente poderão reproduzir quaisquer conteúdos disponíveis no Portal UOL e nos Recursos desde que previamente autorizados pelo UOL.
4.14. No Portal UOL e nos Recursos é proibida a utilização de softwares spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
4.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal UOL ou dos Recursos em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo UOL a direito de terceiro.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO UOL
RESUMO
O UOL não se responsabiliza pela disponibilidade do Portal UOL e dos Recursos, bem como pela sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS ou pelas navegações efetuadas nos links externos contidos no Portal UOL e nos Recursos.
5.1. O UOL não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do Portal UOL e dos Recursos.
5.2. O UOL não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade contínua e permanente do Portal UOL e dos Recursos, no entanto pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet, ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
5.2.1. Se isso ocorrer, o UOL fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal UOL e aos Recursos o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros.
5.3. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do UOL, caso seja necessário que fique indisponível por longos períodos.
5.4. O UOL não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal UOL e nos Recursos, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
5.5. Salvo previsão expressa em contrário, os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal UOL e dos Recursos conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do Portal UOL e dos Recursos permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.
5.6. O UOL não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no Portal UOL e nos Recursos, sendo dever dos USUÁRIOS a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis e agir conforme determinado.
5.6.1. O UOL não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS
RESUMO
Caso o UOL localize comentários ou conteúdo que contenham ou abordem os tópicos mencionados nesse item, o UOL se reserva ao direito de não publicá-lo ou excluí-lo, além de adotar eventuais medidas que entender cabíveis.
6.1. O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes da má utilização do Portal UOL e dos Recursos, em particular a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas neste documento.
6.2. O UOL não controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no uso dos Recursos. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta do USUÁRIO que contrarie o disposto no presente Contrato, o UOL a seu exclusivo critério, SUSPENDERÁ E/OU CANCELARÁ IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS.
6.3. O UOL se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelo USUÁRIO a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: (i) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) Racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (v) Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vi) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (vii) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (viii) Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; (ix) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; (x) Atividade comercial similar à do Portal UOL ou dos Recursos, ou que os utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e (xi) Erros ou suspeita de equívocos.
6.4. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no Portal UOL ou nos Recursos não deverão ser interpretados como opinião do UOL, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS não inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem.

7. PRIVACIDADE
7.1. O UOL possui documento próprio, denominado Política de Segurança e Privacidade do UOL, acessível em http://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html, que regula o tratamento dado às informações.

8. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
RESUMO
O presente documento tem vigência por prazo indeterminado, mas destacamos como proceder caso o USUÁRIO deseje cancelar os Planos contratados.
8.1. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa cláusula para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo USUÁRIO.
8.2. O UOL poderá rescindir o presente documento a qualquer momento mediante comunicação prévia, por escrito, enviada ao USUÁRIO.
8.3. O USUÁRIO poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento dos Recursos através do Serviço ao Assinante do UOL (SAC) ou através dos telefones constantes na página [https://sac.uol.com.br/], desde que observadas as condições estabelecidas nesse documento.
8.4. O USUÁRIO poderá optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou CANCELAMENTO PROGRAMADO.
8.4.1. No cancelamento programado o USUÁRIO se compromete a saldar e liquidar eventuais débitos e pendências existentes e vincendas relativos a Recursos já disponibilizados, podendo usufruir destes Recursos até o final do período contratado.
8.4.2. No cancelamento imediato o UOL acatará imediatamente a solicitação do USUÁRIO, cabendo ao USUÁRIO efetuar o pagamento proporcional dos Recursos pelo período utilizado até o cancelamento. Caso o Plano contratado possua desconto, o USUÁRIO perderá referido desconto, sem prejuízo do pagamento de eventual multa por rescisão antecipada descrita na página de Oferta ou informada no ato da contratação, com juros e correção monetária.
8.4.2.1. Caso o USUÁRIO tenha direito a restituição de valores em decorrência da opção de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado será compensado com a quantia a ser restituída ao USUÁRIO, sendo que o USUÁRIO deverá indicar conta corrente em seu nome para eventual restituição, caso seja cabível.
8.5. Havendo descumprimento de qualquer disposição, este documento poderá ser rescindido imediatamente, por qualquer das Partes, independentemente de notificação ou interpelação prévia.
8.6. A não utilização do Plano não implica cancelamento automático do Contrato, estando o USUÁRIO sujeito à sua cobrança regular e de eventuais consequências do não pagamento.
8.7. O USUÁRIO declara estar ciente de que: (i) com o cancelamento do Plano, ou (ii) com a permanência do Plano na condição de inativo (o que inclui, mas não se limita a, inadimplência, cancelamento voluntário ou descumprimento do presente documento), todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo USUÁRIO nos Recursos serão automaticamente apagados, sem que isso gere qualquer ônus para o UOL ou direito de indenização ao USUÁRIO. O UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no UOL.

9. LICENÇAS DE SOFTWARE
RESUMO
Alguns dos Recursos poderão consistir em licenciamento de software ao USUÁRIO, dessa forma destacamos algumas regras específicas a serem seguidas.
9.1. Dependendo dos Recursos contratados, o UOL outorgará ao USUÁRIO, em caráter não exclusivo e intransferível, licenças de uso de softwares de propriedade do UOL e/ou de terceiros.
9.2. O USUÁRIO declara-se ciente de que é expressamente vedado utilizar os softwares para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste documento e eventuais anexos, o que inclui, mas não se limita a, comercializá-lo, cedê-lo, reproduzi-lo, alterá-lo, distribui-lo, replicá-lo, decompilá-lo, copiá-lo ou usar engenharia reversa, sob pena de responder pelo seu uso indevido.
9.3. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos softwares ou Recursos por parte do USUÁRIO, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou terceiros em decorrência deste uso, concordando o USUÁRIO em manter o UOL livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidades decorrentes.
9.4. O USUÁRIO declara-se ciente de que os softwares e Recursos são disponibilizados da forma como se encontram, não concedendo o UOL qualquer garantia de apropriação para uso específico, funcionamento sem interrupções, livre de defeitos e erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos softwares e Recursos atendem a todas as exigências do USUÁRIO. O UOL não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao USUÁRIO ou a terceiros em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação dos softwares e Recursos.
9.5. Quando houver contratação de qualquer software ou Recurso de terceiros o USUÁRIO deverá estar ciente de que: (i) o UOL poderá fornecer a esses terceiros as informações e dados cadastrais do USUÁRIO necessários para a obtenção e manutenção das licenças. (ii) os softwares e Recursos não foram projetados ou criados para tolerar qualquer situação em que sua falha possa levar à morte, danos corporais graves, ou a severos danos físicos ou ambientais (¿Uso de Alto Risco¿). O USUÁRIO não tem autorização para usar os produtos em situações de Alto Risco ou em conjunto com situações de alto risco. O Uso de Alto Risco inclui, mas não se limita a: embarcações ou outros modos de transporte humano em massa, instalações nucleares ou químicas, e equipamentos médicos Classe III previstos no Federal Food, Drug and Comestic Act. (iii) o software ou Recurso de terceiros poderá ser regido por Termos de Licença de Usuário Final, Termos de Uso ou documentos próprios, cujas cópias estarão disponíveis no site do terceiro responsável pelo software ou Recurso.

10. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
RESUMO
Destacamos como o USUÁRIO pode efetuar o pagamento dos Recursos contratados, bem como determinadas particularidades de certos métodos de pagamento.
10.1. Pelos Recursos contratados o USUÁRIO pagará os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contratação, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida.
10.1.1. Pedidos pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. A entrega dos Recursos é considerada a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, de acordo com prazo da administradora do cartão.
10.1.2. Pedidos pagos com boleto bancário serão considerados válidos a partir da confirmação do pagamento do boleto pelo banco.
10.1.3. A modalidade de pagamento ¿Compra com 1 Clique¿ poderá ser ativada após o USUÁRIO finalizar com sucesso uma compra utilizando cartão de crédito e optar por vincular esse cartão de crédito à Conta. O USUÁRIO se declara ciente que para essa modalidade de pagamento será necessário o UOL compartilhar determinados dados do USUÁRIO com terceiros, tais como os responsáveis pela validação do pagamento (como entidades bancários e instituições financeiras). Todos os compartilhamentos e uso desses dados obedecerão ao disposto na legislação e na Política de Segurança e Privacidade do UOL, acessível em http://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.
10.2. Conforme a forma de pagamento escolhida, o USUÁRIO declara expressamente concordar que o UOL efetue débitos em seu cartão de crédito ou conta corrente na periodicidade de pagamento escolhida pelo USUÁRIO.
10.2.1. O USUÁRIO se declara ciente de que, possuindo o banco emissor tal funcionalidade, o cartão de débito ou crédito vencido ou expirado será automaticamente renovado, dando continuidade à cobrança dos Recursos.
10.2.2. No caso de impossibilidade do débito dos valores na modalidade de cartão de crédito ou débito em conta corrente, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o USUÁRIO um boleto para cobrança dos valores devidos.
10.2.3. Caso existam quaisquer alterações nos dados de cartão de crédito ou conta corrente fornecidos pelo USUÁRIO no ato da contratação, inclusive, mas sem se limitar, a expiração do cartão de crédito ou ausência de fundos na conta corrente, o USUÁRIO se compromete a imediatamente informar o UOL, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendência financeira.
10.3. O UOL somente poderá efetuar reajuste nos preços de suas assinaturas em períodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor período estabelecido em lei, contados a partir da data do último reajuste realizado.
10.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior será feito sempre com base na variação do IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 (doze) meses, a contar da data do último reajuste.
10.3.2. Caso se verifique a descaracterização do IGP-M/FGV como instrumento de correção monetária para o cálculo dos reajustes automáticos dos preços estabelecidos neste Contrato, serão utilizados os novos índices que vierem a substituí-lo e, caso inexistente, uma nova fórmula de correção a ser expressamente informada ao USUÁRIO.
10.3.3. Sem prejuízo do disposto acima, os planos e preços poderão ser alterados, a qualquer tempo, em razão da necessidade de atualização tecnológica ou de adequação dos produtos e serviços. Os preços também poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro em caso de elevação de custo dos insumos necessários à prestação dos serviços ou, ainda, na hipótese de, posteriormente, virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribuições (inclusive fiscais, parafiscais, previdenciárias ou trabalhistas) e, ainda, se forem modificadas as alíquotas dos tributos e contribuições atuais ou se, de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos.
10.3.4. Em qualquer caso de reajuste, alteração ou revisão de preços, nos termos do disposto acima, o UOL informará por e-mail o USUÁRIO com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o USUÁRIO não concorde com o reajuste, alteração ou revisão informados pelo UOL, poderá rescindir o presente Contrato, nos termos da Cláusula Sétima.
10.4. Na hipótese do não pagamento na data prevista, o USUÁRIO incorrerá em: (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir; (iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez.
10.4.1. O atraso do pagamento implicará na suspensão imediata dos Recursos contratados. Caso não haja o pagamento dos valores devidos, o UOL poderá cancelar definitivamente os Recursos contratados, sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos.
10.4.2. No caso de suspensão dos Recursos por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberação somente ocorrerá no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após o pagamento, em razão do processamento do pagamento pela instituição bancária.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS
RESUMO
Destacamos as condições gerais, tais como a possibilidade de atualização desse documento a qualquer momento e alterações nas condições dos Recursos. Verifique esse documento com frequência e fique atento às comunicações do UOL.
11.1. O presente documento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer título.
11.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.3. Caso alguma disposição deste documento for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
11.4. Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de rescisão sem quaisquer ônus ao UOL. O UOL poderá ceder o presente documento a qualquer tempo.
11.5. O USUÁRIO aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e de texto (SMS) para o celular cadastrado na Conta. Tais mensagens terão caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste documento, sobre Recursos, Ofertas, Planos e o Portal UOL.
11.6. O USUÁRIO expressamente declara e garante: (i) possuir capacidade jurídica para celebrar este documento; (ii) ser financeiramente responsável pela utilização dos Planos contratados e ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes; (iii) reconhecer que o presente documento pode se formalizar com a aceitação verbal pelo USUÁRIO, que se dá mediante ligação à central de atendimento do UOL, ou com a aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se dá mediante o clique no ¿check box¿ (caixa de diálogo) que contenha a frase ¿Li e Estou de Acordo¿ ou outra frase semelhante indicativa de expressões como eu aceito que aparecerá antes da contratação; e (iv) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste documento.
11.7. O presente documento está sujeito a constante melhoria e aprimoramento, assim o UOL se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, comunicando o USUÁRIO por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico. Não havendo concordância do USUÁRIO, o presente documento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação.
11.7.1. O UOL reserva-se ao direito de alterar, descontinuar, cancelar ou suspender quaisquer dos Recursos, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USUÁRIO com 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico. Não havendo concordância do USUÁRIO, o presente documento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação.
11.8. O UOL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade do USUÁRIO e de quem colocar produtos ou serviços à venda via Internet.
11.9. Por força do Termo de Cooperação assinado entre o UOL e o Ministério Público de São Paulo em Novembro de 2005, o UOL informa que o Portal UOL e os Recursos não devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminatório ou qualquer outro que viole a legislação brasileira vigente.
11.10. O UOL é prestador de serviço de valor adicionado aos serviços de telecomunicação, não sujeito à regulação da Anatel. O USUÁRIO declara ciente que os serviços de atendimento ao consumidor (SAC - CALL CENTER) do UOL são distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e as elas não se subordinam.
11.11. O USUÁRIO declara-se ciente de que todo e qualquer suporte poderá ser realizado utilizando as tecnologias disponíveis, tais como via telefônica ou pela internet. Caso o USUÁRIO opte por planos que não incluam o direito ao suporte, o seu custo será informado no momento da solicitação.
11.12. Nenhuma das Partes será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude do presente documento, em valor superior à soma das 12 (doze) mensalidades anteriores ao ato ou fato gerador do dano.
11.12.1. Reconhecem as Partes que a limitação prevista na cláusula anterior, decorre do mútuo interesse em manter os valores de eventual indenização devida por uma parte à outra em patamares proporcionais ao valor econômico deste documento.

12. FORO
RESUMO
Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro escolhido é o da Comarca de São Paulo, a não ser que a legislação determine foro específico.
O presente documento será interpretado segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo, a não ser que a legislação determine foro específico, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específico de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.