Seus dados cadastrais
alterar
  • Se voce já tem cadastro no UOL ou UOL HOST, insira seu e-mail cadastrado.
  • Se você ainda não é cadastrado, insira seu e-mail que faremos o seu cadastro.

Por favor, informe o seu e-mail.

Seu e-mail já está cadastrado em um produto ou serviço UOL.

Informe sua senha para prosseguir:

Por favor, informe a sua senha.

Esqueceu sua senha?
Dados cadastrais

O seu e-mail pode ter até 60 letras e/ou números. Não utilize acentos nem caracteres especiais como "/", "#" e "+"."

Só mais uma vez. Isso garante que o seu e-mail apareça corretamente no cadastro.

(8 dígitos entre letras e números)

8 dígitos entre letras e números

Quem digita duas vezes nunca mais esquece!

Digite seu nome completo sem abreviações.

(Digite somente números)

Digite somente números

(Digite somente números)

Digite somente números

(Residencial ou comercial)

Residencial ou comercial

(opcional)

Atenção! Nova
regra para o 9º dígito

(Digite o celular do titular da Assinatura)

Digite o celular do titular da Assinatura

Não sabe o CEP?

(Digite somente números)

Digite somente números

Produto
  • Gratuito nos 15 primeiros dias e depois R$ 21,90 por mês
Pagamento Por que informar meus dados de pagamento?

Se eu tenho um período grátis, por que devo informar meus dados de pagamento?

Os dados são solicitados para que sua assinatura seja renovada automaticamente. Não se preocupe, o período gratuito será respeitado.

E se eu quiser cancelar antes da renovação?

Você é livre para cancelar o produto quando quiser, basta acessar sac.uol.com.br ou ligar para nossa Central de Atendimento.

Capitais e região metropolitana ‐ 4003-2002
Demais Localidades ‐ 0800 771 7774

  • Selecione um meio de pagamento:
  • Informe o nome do seu cartão.

    Digite só os números. Hífens, traços e espaços não são bem-vindos!

    Digite aqui a validade do seu cartão da seguinte forma: mês/ano. Exemplo: 07/10.

    Verifique na parte de trás do seu cartão de crédito um número composto por 3 ou 4 dígitos. Informe aqui os três últimos dígitos.

  • Informe aqui o banco onde você possui conta.

    -

    (Digite somente números)

    Informe aqui o número da agência onde você possui conta.

    -

    (Digite somente números)

    Informe aqui o número da sua conta.

    (Digite somente números)

    Informe aqui o CPF do titular desta conta. Digite só os números. Hífens, traços e espaços não são bem-vindos!

    Informe se a sua conta é do tipo: física, poupança ou salário.

    (Opcional)

    Escolha o melhor dia para realizar o pagamento.

Verificação antifraude
imagem para verificação antifraude

Isso nos ajuda a combater spammers e hackers, que fazem cadastros falsos em todo lugar

Não consegue entender a imagem?
Clique para ver outra

Clique para ouvir o que está escrito

Termos de uso
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARTES: UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, CEP 01452-002, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante denominado simplesmente "UOL", e a PESSOA FÍSICA e ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do UOL, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO UOL, acessível através do link [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm]. DEFINIÇÕES: As palavras e termos adiantes indicados estão constantes no presente Contrato e possuem as seguintes definições: - PLANO(S) DE ASSINATURA: Serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças (¿Recursos¿) comercializados pelo UOL, com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro período recorrente definido na Oferta) e características específicas, descritas na página da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratação. - PLANO(S) AVULSO: Serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças (¿Recursos¿) comercializados pelo UOL, disponibilizado de forma não recorrente, sob demanda do CONTRATANTE, com características específicas, descritas na página da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratação. - PLANO(S): Termo utilizado tanto para os Planos de Assinatura quanto para os Planos Avulsos. - OFERTA(S): Forma de disponibilização dos Planos aos CONTRATANTES com periodicidade, valores e demais características devidamente especificados. - COMBO: conjunto promocional de serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças oferecidos pelo UOL, cada qual composto de produtos específicos. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O UOL disponibilizará ao CONTRATANTE o conteúdo e/ou serviço e/ou licença e/ou produto pelo período e em conformidade com o Plano contratado e respectiva oferta, mediante termo(s) de uso específico(s) que consta(m) no Anexo deste instrumento. 1.2 O Plano poderá ser contratado através de COMBOS disponibilizados pelo UOL na forma definida na Oferta. CLÁUSULA SEGUNDA - LOGIN E SENHA PRIVATIVA 2.1. O CONTRATANTE criará ou indicará um nome (¿Login¿) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso do Plano contratado junto ao UOL. As senhas privativas poderão ser alteradas pelo CONTRATANTE, a qualquer momento, ressalvando que o mesmo será exclusivamente e integralmente responsável pela mesma. 2.2. Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitos os Logins que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao Universo Online, ao nome de seus produtos e/ou a expressão "UOL", independentemente deste último representar iniciais ou qualquer combinação do nome do CONTRATANTE, razão pela qual, tais poderão ser canceladas, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, tão logo sejam identificadas. 2.3. Ao CONTRATANTE cabe escolher adequadamente o Login, ciente de que não poderá ser registrado nome que desrespeite a legislação em vigor, que induza terceiros a erro, que viole direitos de terceiros, que represente conceitos predefinidos na rede Internet, que se constitua em palavras de baixo calão ou abusivas, que simbolize siglas de Estados, Ministérios, dentre outras vedações, sendo certo que o CONTRATANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 2.4. O Login e a senha privativa são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o CONTRATANTE integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com o UOL. 2.5. Em caso de uso indevido, pelo CONTRATANTE ou terceiros, do Login do CONTRATANTE e da senha privativa, o UOL poderá rescindir o presente Contrato, independentemente de notificação prévia, sem que o CONTRATANTE ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DADOS CADASTRAIS 3.1. O CONTRATANTE informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 3.1.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem sua autorização, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar o CANCELAMENTO IMEDIATO DO PLANO CONTRATADO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 3.2. O CONTRATANTE autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na cláusula 3.1. seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal Brasileira e demais legislações aplicáveis, (ii) aos órgãos de registro de domínio, e (iii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições dos Recursos ao CONTRATANTE. Ademais, o CONTRATANTE DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UOL COLETE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS E PARA FINS DE ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA. 3.3. O CONTRATANTE deverá informar o UOL sempre que ocorrerem alterações nas informações cadastrais, incluindo, mas não se limitando, a qualquer mudança no endereço para os quais deverão ser enviados os boletos de pagamento, bem como de alterações de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que deverão ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo UOL para atendimento ao Cliente. CLÁUSULA QUARTA ¿ CONDUTAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Além das obrigações constantes no presente Contrato, o CONTRATANTE se obriga a: 4.1. Efetuar, no vencimento, o pagamento dos valores constantes na Oferta. 4.2. Administrar em caráter de exclusividade e sem qualquer solidariedade com o UOL, o Login e a respectiva senha privativa, assumindo integralmente toda e qualquer responsabilidade pelo uso dos mesmos, bem por ações realizadas por meio destes, incluindo, mas não se limitando aos encargos econômicos resultantes de tal uso, especialmente no tocante a perda de dados, contaminação por vírus, invasão de redes, furto de dados ou informações, envio de mensagens eletrônicas ofensivas e/ou inoportunas a outros usuários da Internet e demais condutas que venham a prejudicar outros usuários e/ou sistemas conectados à Internet, bem como por quaisquer outras ações que estejam em desacordo com a legislação vigente. 4.3. Abster-se de fazer uso do(s) produto(s), conteúdo(s), serviço(s) e/ou licenças(s) do UOL, para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. 4.4. Assumir integralmente, sem solidariedade do UOL, seja a que título for, a responsabilidade por todas as obrigações assumidas na cláusula 4.3 supra, pelos serviços e informações que prestar, a partir dos Recursos objeto deste Contrato. Desta forma, o CONTRATANTE assume total e exclusiva responsabilidade, incluindo, mas não se limitando responsabilidade administrativa, autoral, eleitoral, civil e penal, por todos os dados, uso dos Recursos, bem como pelo conteúdo que vier a disponibilizar na Internet, devendo responder por todos os danos e prejuízos causados pelo mau uso dos Recursos contratados. Sendo o UOL compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionada à responsabilidade ora assumida pelo CONTRATANTE, fica o CONTRATANTE obrigado a ressarcir o UOL dos ônus legais e financeiros em que o UOL vier a incorrer, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. 4.5. Não transmitir pela rede, interna e/ou externa, qualquer programa ou aplicação de caráter ilegal, malicioso ou ameaçador, incluindo vírus, ¿worm¿ ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que o UOL, a seu exclusivo critério, verifique e julgue estar em desacordo com sua política interna, SOB PENA DE SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO IMEDIATO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE declara-se ciente da Política Anti-Spam do UOL, disponível no endereço eletrônico [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/politica_anti-spam.jhtm]. 4.6. É de total responsabilidade do CONTRATANTE que seu equipamento possua os pré-requisitos mínimos exigidos para utilização dos Recursos contratados. As partes declaram-se cientes de que os equipamentos e/ou outros requisitos que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessários para suportar a prestação dos serviços, nos termos deste Contrato, deverão ser obtidos pelo CONTRATANTE, integralmente às suas expensas. 4.7. O CONTRATANTE é responsável por vícios e falhas decorrentes do mau funcionamento e/ou da configuração inadequada dos equipamentos e softwares utilizados pelo CONTRATANTE para fruição dos Recursos contratados e sobre os quais o UOL não possui controle. Sendo o CONTRATANTE, ainda, responsável por vícios e falhas decorrentes de serviços contratados pelo mesmo diretamente com terceiros. CLÁUSULA QUINTA ¿ RESPONSABILIDADES DO UOL Além das obrigações constantes no presente Contrato, o UOL se obriga a: 5.1. Disponibilizar os conteúdos, serviços, produtos, e/ou licenças, de acordo com as condições do Plano e da respectiva Oferta, na periodicidade escolhida, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a: (a) manutenção de natureza técnica/operacional; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos Recursos; e (d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout). CLÁUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS 6.1. O CONTRATANTE assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos Recursos ora contratados ou disponibilizado pelo UOL, e, em particular, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula 4.3. 6.2. O UOL não controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo CONTRATANTE no uso dos Recursos ora contratados. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do CONTRATANTE que contrarie o disposto no presente Contrato, o UOL a seu exclusivo critério, SUSPENDERÁ E/OU CANCELARÁ IMEDIATAMENTE O PLANO CONTRATADO. 6.3. O acesso ao conteúdo, não conferirá ao CONTRATANTE qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre o Conteúdo do UOL, declarando-se o CONTRATANTE ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes ao UOL. CLÁUSULA SÉTIMA ¿ PRAZO DE VIGÊNCIA E CANCELAMENTO 7.1. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa Cláusula Sétima para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. 7.2. O UOL poderá rescindir o presente Contrato, a qualquer momento, durante o período de vigência do Contrato, mediante comunicação prévia, por escrito, enviada ao CONTRATANTE, nos termos da cláusula 10.8.1. 7.3. O CONTRATANTE, a qualquer momento, poderá manifestar seu desinteresse pelos Recursos ora contratados, e solicitar seu cancelamento, através do Serviço ao Assinante do UOL (SAC) ou através dos telefones constantes na página [https://sac.uol.com.br/], observadas as condições estabelecidas nesse Contrato. 7.4. O CONTRATANTE poderá optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou o CANCELAMENTO PROGRAMADO. 7.4.1. No caso da opção pelo cancelamento programado, o CONTRATANTE se compromete a saldar e liquidar, eventuais débitos e pendências existentes e vincendas, relativos a Períodos e/ou Recursos já disponibilizados e poderá usufruir os Recursos até o final do Período contratado. 7.4.2. No caso de opção pelo cancelamento imediato, o UOL acatará imediatamente a solicitação do CONTRATANTE, sendo que o CONTRATANTE efetuará apenas o pagamento proporcional do Período e/ou Recursos utilizados até o cancelamento. Não obstante, o CONTRATANTE perderá o desconto decorrente do plano contratado, se houver, sem prejuízo do pagamento de eventual multa por rescisão antecipada descrita na página de Oferta ou informada no ato da contratação, com juros e correção monetária. 7.4.2.1. Caso o CONTRATANTE tenha direito a restituição de valores em decorrência da opção de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado será compensado com a quantia a ser restituída ao CONTRATANTE, sendo eventual crédito restituído ou débito cobrado da mesma forma autorizada pelo CONTRATANTE. 7.5. O presente Contrato poderá ser rescindido imediatamente, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial pela quebra de qualquer das disposições do presente Contrato, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do presente Contrato. 7.6. A não utilização do Plano contratado não implica no cancelamento automático deste Contrato, estando o CONTRATANTE, portanto, sujeito à cobrança regular dos serviços e às eventuais consequências do seu não pagamento. CLÁUSULA OITAVA - LICENÇAS DE SOFTWARE 8.1. Dependendo do Plano escolhido pelo CONTRATANTE, o UOL outorgará ao CONTRATANTE, em caráter não exclusivo, a título oneroso e/ou gratuito (conforme informado no Plano), não transferível, licenças de uso de softwares de propriedade do UOL e/ou de terceiros que tenham licenciados tais softwares ao UOL, caso em que é concedida ao CONTRATANTE uma sublicença do uso do software. 8.2. O CONTRATANTE declara-se ciente de que é expressamente vedado utilizar os Softwares para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste Contrato e nos respectivos Anexos, em especial, mas sem se limitar, o uso para fins comercialização dos mesmos ou cessão, a qualquer título, a terceiros, a reprodução, alteração, distribuição, replicação dos Softwares ou, ainda, o uso de engenharias reversas sobre estes Softwares, sob pena de responder pelo uso indevido dos Softwares. 8.3. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos Softwares e/ou de quaisquer produtos e/ou itens oferecidos pelo UOL, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter o UOL livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 8.4. O CONTRATANTE declara-se ciente de que os Softwares são disponibilizados da forma como se encontram, não concedendo o UOL qualquer garantia de que qualquer dos Softwares será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos Softwares destinem-se a atender a todas as exigências do CONTRATANTE. As partes acordam que o UOL não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação dos Softwares, dos produtos e/ou itens, nos termos desta cláusula. 8.5. O uso de qualquer dos Softwares, no todo ou em parte, em condições contrárias as dispostas no presente Contrato acarretará a possibilidade de o UOL rescindir, não somente a licença de uso dos Softwares ora concedida, como também o presente Contrato. 8.6. Todos os materiais, software, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo UOL (com exceção dos softwares expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade exclusiva do UOL ou de terceiros licenciantes. CLÁUSULA NONA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9.1. Pelos Recursos ora contratados, o CONTRATANTE pagará os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contratação, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida. 9.2. O pagamento deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE, conforme forma de pagamento disponível no ato da contratação que poderá ser: (i) boleto bancário; (ii) cartão de crédito, (iii) débito automático em conta corrente, ou qualquer outra forma de pagamento disponível no ato da contratação. Conforme a opção de forma de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE este declara expressamente, desde já, concordar com que o UOL efetue débitos em seu cartão de crédito ou conta corrente, na periodicidade de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. 9.2.1. Caso o CONTRATANTE opte pelas opções de pagamento via cartão de crédito ou débito em conta corrente, no caso de impossibilidade do débito dos valores na modalidade escolhida pelo CONTRATANTE, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto para cobrança dos serviços contratados. 9.2.2. Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento via boleto bancário ficará obrigado ao pagamento de taxa para a cobertura das despesas, tais como manuseio, impressão e envio, incorridas em função da conveniência que lhe é proporcionada por tal meio de pagamento. O não recebimento do boleto não exime o CONTRATANTE do pagamento em dia, uma vez que o UOL disponibiliza o boleto bancário para pagamento na página de Serviço ao Assinante (SAC) no site do UOL. 9.2.3. Caso existam quaisquer alterações nos dados de Cartão de Crédito ou Conta Corrente mencionados pelo CONTRATANTE no ato da contratação, inclusive, mas sem se limitar, à expiração do cartão de crédito ou ausência de fundos na conta corrente, o CONTRATANTE se compromete a imediatamente informar o UOL, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendência financeira. 9.3. O UOL somente poderá efetuar reajuste nos preços de suas assinaturas em períodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor período estabelecido em lei, contados a partir da data do último reajuste realizado. As partes declaram-se cientes de que o último reajuste realizado nos valores das mensalidades das assinaturas do UOL ocorreu na data informada na página de Oferta dos Recursos objeto deste Contrato. 9.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior será feito sempre com base na variação do IGP-M/FGV. 9.3.2. Caso se verifique a descaracterização do IGP-M/FGV como instrumento de correção monetária para o cálculo dos reajustes automáticos dos preços estabelecidos neste Contrato, serão utilizados os novos índices que vierem a substituí-lo e, caso inexistente, uma nova fórmula de correção a ser expressamente informada ao CONTRATANTE. 9.3.3. Não obstante o disposto na cláusula acima, os valores poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro em caso de elevação dos insumos necessários à prestação dos serviços ou, na hipótese de, posteriormente virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribuições, inclusive fiscais ou para fiscais, previdenciárias ou trabalhistas e, ainda, se forem modificadas as alíquotas dos tributos atuais ou se de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos. 9.3.4. Sempre que pretender efetuar um reajuste nos preços de suas assinaturas, nos termos da cláusula 9.3 acima, o UOL informará por e-mail o CONTRATANTE com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data pretendida para o reajuste. Caso o CONTRATANTE não concorde com o reajuste informado pelo UOL, poderá rescindir o presente Contrato, nos termos da Cláusula Sétima. 9.4. Na hipótese do não pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrerá em: (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir; (iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez. 9.4.1. Sem prejuízo do disposto na cláusula 9.4. acima, o atraso do pagamento por um período igual ou superior a 05 (cinco) dias corridos implicará na suspensão dos Recursos contratados. Caso o atraso do pagamento venha a ser igual ou superior a 30 (trinta) dias, o UOL poderá cancelar definitivamente os Recursos contratados pelo CONTRATANTE, sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos. 9.4.2. No caso de suspensão dos serviços, por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberação dos serviços ocorrerá no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após o pagamento do débito. CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O presente Contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. 10.2. Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Recursos objeto deste Contrato, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato. 10.3. A omissão de qualquer das Partes em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das Cláusulas e disposições do Contrato, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo. 10.4. O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras. 10.5. Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo CONTRATANTE, sob pena de rescisão deste Contrato, sem quaisquer ônus ao UOL. De outro lado, o UOL poderá ceder o presente Contrato a qualquer tempo. 10.6. O CONTRATANTE, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e mensagens de texto (SMS) para o celular cadastrado no banco de dados UOL de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Contrato e/ou sobre quaisquer Recursos, Ofertas e Planos oferecidos pelo UOL. 10.7. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: a) possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato; b) SER financeiramente responsável pela utilização do Plano contratado E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; c) reconhecer que o presente Contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitação verbal PELO CONTRATANTE, O QUE SE DÁ MEDIANTE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ATENDIMENTO DO UOL ou com o clique no botão DE ACORDO que aparecerá após a tela do presente Contrato; e d) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato. 10.8. O UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando o CONTRATANTE por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá cancelar o Contrato, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação. 10.8.1. De igual modo, o UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Recursos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Contrato. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá de igual modo, cancelar o Contrato, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação. 10.9. O UOL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade do CONTRATANTE e de quem colocar produtos ou serviços à venda via Internet. 10.10. Por força do Termo de Cooperação assinado entre o UOL e o Ministério Público de São Paulo em Novembro de 2005, o UOL reiterando os termos da sua Política de Segurança e Privacidade e do presente Contrato, informa que os seus Produtos e Serviços não devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminatório ou qualquer outro que viole a legislação brasileira vigente. 10.11. O UOL é um prestador de serviço de valor adicionado aos serviços de telecomunicação, não sujeito à regulação da Anatel. O CONTRATANTE declara ciente que os serviços de atendimento ao consumidor (SAC # CALL CENTER) do UOL são distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e as elas não se subordinam, com forma e número de atendimento melhor detalhados e disponíveis do site do UOL no endereço [HTTPS://sac.uol.com.br/]. 10.12. O CONTRATANTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via atendimento telefônico será realizado pelos telefones constantes da página de Serviço ao Assinante (SAC) no site do UOL. No caso do CONTRATANTE optar por planos que não incluam o direito ao suporte telefônico, o custo do suporte via atendimento telefônico será o informado ao CONTRATANTE no momento da solicitação de tal serviço. 10.13. Nenhuma das partes será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude do presente contrato, em valor superior à soma das 12 (doze) mensalidades anteriores ao do fato gerador do dano. 10.13.1. Reconhecem expressamente as Partes que a limitação disciplinada no item acima, decorre do mútuo interesse em manter os valores de eventual indenização devida por uma parte à outra, em patamares proporcionais ao valor econômico do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ¿ FORO 11.1. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo ou o Foro da Comarca de domicílio do CONTRATANTE, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ANEXO - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E OUTRAS AVENÇAS ¿ UOL SALA DE JOGOS 1. OBJETO 1.1. O UOL disponibilizará ao CONTRATANTE uma licença não exclusiva, intransferível e temporária do software de jogos online, o ¿UOL SALA DE JOGOS¿, de propriedade e titularidade do UOL e /ou de terceiros, pelo período contratado na Oferta e nos termos definidos no Plano adquirido. 2. OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS 2.1. Ao contratar o UOL SALA DE JOGOS, o CONTRATANTE deverá criar login e senha específica para utilização da licença de uso online do software, conforme regras a ser informadas no ato da contratação. O CONTRATANTE se responsabilizará pelo login e senha criados, conforme definido nos Termos e Condições Gerais. 2.2. Tendo em vista que os jogos disponibilizados pelo UOL SALA DE JOGOS é de propriedade de terceiros, o CONTRATANTE expressamente declara e garante estar ciente de que, para fazer uso dos Serviços e/ou Softwares, deverá, necessariamente, celebrar Termo de Licença de Uso de Softwares com referido terceiro, pelo qual serão regulados os termos de uso específicos requisitados pelo desenvolvedor e que são complementares ao presente Contrato. 2.3. Para a utilização dos jogos, poderá ser disponibilizada ao CONTRATANTE determinada quantidade de fichas, de acordo com os critérios e quantidades estabelecidas e informadas no ato da contratação da Oferta. 2.4. Em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas nos sistemas de proteção como antivírus e/ou firewall, as Partes acordam que o UOL não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizado por invasões ou alterações no computador do CONTRATANTE e/ou no Serviço, decorrentes da ação de terceiros, incluindo, mas sem se limitar, a hackers e/ou crackers. 2.5. O CONTRATANTE declara e garante ao UOL estar ciente de que a propriedade, bem como todos os direitos sobre quaisquer dos softwares bem como seu conteúdo, que façam parte deste Contrato, são integral e exclusivamente do UOL ou de seus respectivos desenvolvedores, conforme o caso, sendo certo que nada neste Anexo significará que o CONTRATANTE adquiriu qualquer direito sobre os softwares que não os expressamente previstos aqui. 2.6. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos jogos, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter o UOL livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 2.7. O UOL não concede qualquer garantia de que o software ou qualquer de seus componentes será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos softwares destinem-se a atender um propósito específico ou a quaisquer exigências do CONTRATANTE. As Partes acordam que o UOL não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação softwares, nos termos desta cláusula. 2.8. O CONTRATANTE será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com as configurações mínimas exigidas para a utilização dos softwares, conforme detalhado nas páginas introdutórias de utilização do software, estando o UOL livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula. Para o acesso e funcionamento do software, o CONTRATANTE deverá possuir o equipamento mínimo para tanto. Serão de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE a obtenção e custeio, bem como a manutenção dos equipamentos, serviços e configurações mencionadas nesta cláusula, estando o UOL livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula. DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Todas as disposições dos Termos e Condições Gerais (¿Contrato¿) aplicam-se ao produto ora contratado naquilo que não for específico. CONTRATO DE USO DOS SERVIÇOS UOL E OUTRAS AVENÇAS - VISITANTES
UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, Jd. Paulistano, São Paulo, SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante apenas denominado "UOL", e a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro, doravante denominado simplesmente "USUÁRIO", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO UOL, acessível através do link "Segurança e Privacidade" constante na página principal do UOL (www.uol.com.br).
1. OBJETO
1.1. O UOL fornecerá ao USUÁRIO (visitante), a título gratuito, acesso aos serviços descritos na respectiva página de cadastro, desde que os mesmos não sejam utilizados para fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros.
2. CÓDIGO DE USUÁRIO E SENHA
2.1. O USUÁRIO indicará um e-mail (único no cadastro do UOL) e criará uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso dos recursos gratuitos do UOL. As senhas privativas poderão ser alteradas pelo USUÁRIO, que se responsabilizará pelo sigilo da mesma. 2.2. Na hipótese do USUÁRIO se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma identificação e uma senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados. 2.3. Em caso de uso indevido, pelo USUÁRIO ou terceiros, do código de usuário do USUÁRIO e da senha privativa, o UOL poderá rescindir, independentemente de notificação prévia, o presente Contrato, sem que o USUÁRIO ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento (art. 421 do Código Civil). 2.4. O USUÁRIO concorda (i) em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado de sua identificação ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento e (ii) em não deixar seu cadastro aberto ou ativo em seu computador ao final de cada sessão. 2.5 Não serão aceitas e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo nomes de domínios, endereços de correio eletrônico (e-mail), bem como os planos contratados que estejam vinculados aos mesmos, que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao Universo Online e/ou a expressão "UOL" ou BOL, bem como de quaisquer outras marcas de propriedade do UOL, independentemente de representarem iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 2.6. Caso o USUÁRIO seja assinante de serviços de parceiros do UOL, que confiram ao USUÁRIO o direito de acessar determinado conteúdo restrito apenas a assinantes UOL e assinantes deste parceiro do UOL, o USUÁRIO declara e garante ao UOL ter conhecimento de, bem como concordar expressamente que: (i) para efetuar o cadastro completo como visitante UOL deverá informar ao UOL o número de assinatura ou código ou senha do USUÁRIO junto ao respectivo parceiro; (ii) no que tange a conteúdos do UOL e/ou de seus parceiros, o USUÁRIO somente terá acesso ao conteúdo aberto do UOL e ao conteúdo restrito do respectivo parceiro junto ao qual o USUÁRIO tenha uma assinatura, não tendo direito, pois, a acessar qualquer outro conteúdo restrito do UOL ou de qualquer outro de seus parceiros; e (iii) o acesso a este conteúdo restrito de parceiros UOL estará sujeito à manutenção da assinatura do USUÁRIO junto a este parceiro, em status devidamente ativo. 3. DADOS CADASTRAIS
3.1 O USUÁRIO informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 3.1.1 O USUÁRIO deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão automática do presente contrato e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 3.2 O USUÁRIO autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na cláusula 3.1 seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis, (ii) aos órgãos de registro de domínio, e (iii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições de produtos e/ou recursos ao USUÁRIOS. Ademais, o USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UOL COLETE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS E PARA FINS DE ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA. 4. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 4.1. Como condição para usufruir os recursos mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara: * não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material não inserir material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo, que contenham pornografia infantil, estimulem ou incitem a pedofilia;
* não enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM MAIL) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham expresso consentimento destes; * não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros; * não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; * cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida; * não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço; * ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do UOL; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material calunioso, e/ou com afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação); * não utilizar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do UOL; * não coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do UOL ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não; * Não divulgar banners publicitários nos serviços do UOL.
4.2 O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos recursos ora disponibilizados, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula 4.1.
4.3 O UOL não controla e não endossa o Conteúdo transmitido, difundido ou disponibilizado pelo USUÁRIO no uso dos recursos ora disponibilizados. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do USUÁRIO que contrarie o disposto no presente Contrato ou na legislação vigente, o UOL a seu exclusivo critério, poderá retirar o conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL e ainda poderá CANCELAR o presente contrato imediatamente.
4.4. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar o UOL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo UOL com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou cadastro do USUÁRIO e que violem os termos deste instrumento.
4.5. O UOL se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do USUÁRIO em qualquer meio, a qualquer momento.

4.6 O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE
5.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do UOL, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
6. GARANTIA LIMITADA
6.1. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO usufrua dos serviços UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e consequentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros. 6.2. O UOL não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do UOL serão fornecidos tal como estiverem disponíveis. 7. VIGÊNCIA E RESCISÃO
7.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo USUÁRIO.
7.2 Além das hipóteses de rescisão já previstas neste contrato, o UOL poderá dar por findo o presente contrato, a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante simples aviso dirigido ao USUÁRIO por meio de correspondência com aviso de recebimento, com 5 (cinco) dias de antecedência, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.
7.3. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo UOL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Contrato, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrado pelo UOL, cabendo, neste caso, ao UOL notificar o USUÁRIO acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do USUÁRIO acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços aqui descritos, será interpretada como sua aceitação de tal pagamento.
7.4. O UOL irá considerar como USUÁRIO inativo qualquer USUÁRIO que fique 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do UOL. O UOL reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar o cadastro de USUÁRIO inativos.
7.5 O CONTRATANTE declara estar ciente de que, com o cancelamento seu cadastro de visitante, por qualquer razão, todos os conteúdos , tais como, mais não se limitando, a todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo USUÁRIO ligados a este contrato serão automaticamente apagados, sem possibilidade de recuperação e
sem que isso gere qualquer ônus para o UOL ou direito de indenização ao USUÁRIO. O UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no UOL. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O UOL se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
8.2. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. USUÁRIO e UOL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
8.3. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços", "cadastro" e #identificação# são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do USUÁRIO. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
8.4. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de
direito: a) ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável; b) reconhecer que o presente contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitação expressa com o clique no botão DE ACORDO que aparecerá após a tela do presente contrato; e b) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.
8.5. O UOL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
8.6 O USUÁRIO, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Contrato e/ou sobre qualquer recurso, oferta ou produto oferecido pelo UOL ou por parceiros UOL. 8.7 A omissão de qualquer das Partes em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das Cláusulas e disposições do Contrato, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo. 9. FORO
9.1.
As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo ou o Foro da Comarca de domicílio do CONTRATANTE, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.