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Termos de uso
ADITIVO AO CONTRATO DE ASSINATURA UOL UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, CEP 01452-002, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante denominado simplesmente "UOL", e a pessoa física e ou jurídica identificada na página de cadastramento UOL, quando do cadastramento no banco de dados eletrônico do UOL, na efetivação de sua assinatura, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Aditivo ao (i) Contrato de Assinatura Licença de Uso de Software e Outras Avenças ou ao (ii) Contrato de Assinatura de Conteúdo com E-mail UOL ("CONTRATO"), conforme o tipo de Plano assinado, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: Considerando que as Partes celebraram o CONTRATO, o qual encontra-se em vigor e que estão de pleno acordo com as condições ali constantes, por meio do qual o (a) CONTRATANTE é: (i) titular de uma assinatura dos serviços de provimento de acesso à Internet e/ou (ii) dos serviços de provimento de conteúdo prestados pelo UOL, e (iii) dos serviços de e-mail do UOL, doravante simplesmente "Serviços"; Considerando que o UOL está disponibilizando o serviço "WI-FI UOL" (conexão através de protocolo 802-11b ou 802-11g), que consiste na conexão sem fio à Internet em locais públicos específicos, na localidade em que houver a disponibilização de um ponto de conexão Wi-Fi; Considerando que o (a) CONTRATANTE deseja contratar o serviço "WI-FI UOL"; Resolvem as Partes assinar o presente Aditivo ao: (i) CONTRATO DE ASSINATURA, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E OUTRAS AVENÇAS para os assinantes UOL dos Planos de Conteúdo e Acesso; ou (ii) CONTRATO DE ASSINATURA DE CONTEÚDO COM E-MAIL UOL para os assinantes do UOL dos Planos de Conteúdo; que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1. O objeto do presente aditivo é a utilização pelo (a) CONTRATANTE do serviço de conexão sem fio à Internet denominado "WI-FI UOL". 1.1. O (A) CONTRATANTE expressamente declara e reconhece que a prestação dos serviços especificados na cláusula 1 acima só é possível devido à parceria atualmente em vigor entre o UOL e a Operadora de Serviços de WI-FI ("Contrato Operadora"). 1.2. As localidades ("HotSpots") para utilização do serviço ora contratado encontram-se disponíveis no site do UOL. 1.3 O CONTRATANTE expressamente declara e reconhece que a prestação dos serviços especificados na cláusula 1 acima é suportado por um serviço de transporte de dados de uma operadora de serviços de telecomunicações, com contratação, operação e estrutura societária totalmente independente e desassociada aos do UOL. 1.4 O UOL é um prestador de serviço de valor adicionado aos serviços de telecomunicação, não sujeito à regulação da Anatel. O CONTRATANTE declara ciente que os serviços de atendimento ao consumidor (SAC # CALL CENTER) do UOL são distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e as elas não se subordinam, com forma e número de atendimento melhor detalhados e disponíveis do site do UOL no endereço HTTPS://sac.uol.com.br/. 2. O CONTRATANTE fica ciente de que o "WI-FI UOL" possui especificação própria e é cobrado à parte, por não estar incluído nos valores do Plano de Assinatura do (a) CONTRATANTE. 2.1. O (A) CONTRATANTE declara-se ciente de que está incluso no escopo do presente aditivo estritamente a utilização do Serviço em HotSpots localizados em Território Nacional. Eventualmente, o CONTRATANTE poderá utilizar o Serviço em HotSpots localizados fora do Território Nacional, estando, entretanto, neste caso, sujeito às regras e às tarifas de acesso aplicáveis ao respectivo HotSpot, sendo de sua inteira responsabilidade informar-se sobre estas condições antes de fazer uso do Serviço nestes HotSpots. 3. O (A) CONTRATANTE DESDE JÁ FICA CIENTE QUE PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO ORA CONTRATADO, DEVERÁ POSSUIR EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM O PADRÃO WI-FI OU IEEE 802.11B OU 802.11G, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A CARTÃO WIRELESS, PLACA DE CONEXÃO, DISPOSITIVO INTERNO OU QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO QUE VENHA A SER CRIADO COM ESSA FINALIDADE APÓS A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO. 3.1. As Partes declaram-se cientes de que qualquer outro equipamento ou serviço que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessários para suportar o acesso à Internet do CONTRATANTE via Wi-Fi nos termos deste Aditivo deverão ser obtidos pelo (a) CONTRATANTE, integralmente às suas expensas. 3.2. O UOL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade do (a) CONTRATANTE e de quem colocar produtos ou serviços à venda via Internet. O UOL tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do (a) CONTRATANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware, conexões ou ataques de hackers. O UOL não garante e nem se responsabiliza que o funcionamento do sistema de Wi-Fi, TANTO COM RELAÇÃO À CONEXÃO, COMO COM RELAÇÃO À INTERNET, ESTEJA ISENTO DE FALHAS E/OU INTERRUPÇÕES. FICA CLARO AINDA QUE O SISTEMA WI-FI PODERÁ FICAR TEMPORARIAMENTE FORA DO AR, EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, TAL COMO MANUTENÇÃO DO SISTEMA. 3.3. O serviço "WI-FI UOL" não dá direito, em hipótese alguma, a conexões simultâneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password"). 3.4. EM VIRTUDE DO "CONTRATO OPERADORA" MENCIONADO NA CLÁUSULA 1.1 ACIMA, O UOL NÃO PODERÁ COMERCIALIZAR REDES LOCAIS SEM FIO E/OU ASSINATURAS PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INSTALADAS NOS LIMITES DOS AEROPORTOS NORMATIZADOS, REGULAMENTADOS E ADMINISTRADOS PELA INFRAERO (ÁREA RESTRITA). DESTA FORMA, FICA O (A) CONTRATANTE CIENTE QUE O SERVIÇO "WI-FI UOL", SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADO NA ÁREA RESTRITA QUANDO O (A) CONTRATANTE ESTIVER EM TRÂNSITO. 3.4.1. O (A) CONTRATANTE DESDE JÁ FICA CIENTE DE QUE É PROIBIDA A FORMAÇÃO DE REDE LOCAL SEM FIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONEM NAS "ÁREAS RESTRITAS". 3.4.1.1. O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS 3.4 E 3.4.1 ACIMA, ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO IMEDIATO DO SERVIÇO "WI-FI UOL", FICANDO O (A) CONTRATANTE OBRIGADO (A) A RESSARCIR O UOL DE TODA E QUALQUER PENALIDADE QUE LHE FOR IMPOSTA, EM VIRTUDE DA NÃO OBSERVÂNCIA PELO (A) CONTRATANTE DA CONDIÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 3.4 ACIMA E CONSTANTE DO "CONTRATO OPERADORA", EM OBSERVÂNCIA AOS REGULAMENTOS E NORMAS DITADOS PELA INFRAERO, ACERCA DA CONEXÃO SEM FIO À INTERNET WI-FI. 4. O (A) CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento do valor relativo ao serviço "WI-FI UOL" conforme especificado na página de cadastramento do serviço ora contratado, junto com o seu plano Plano de Assinatura, e obrigando-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços prestados pelo UOL, conforme o CONTRATO. 5. Caso o (a) CONTRATANTE não deseje continuar com o serviço "WI-FI UOL" poderá realizar o seu cancelamento através da página da Central do Assinante UOL ou pela Central de Atendimento do UOL nos telefones indicados na página da Central do Assinante UOL. 6. O (A) CONTRATANTE fica ciente que a contratação e funcionamento do serviço "WI-FI UOL" decorre do seu Plano de Assinatura UOL em vigor e que na hipótese de cancelamento deste, fica automaticamente cancelado o serviço ora contratado. 6.1. O UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste aditivo, bem como suspender o serviço objeto do presente, comunicando o (a) CONTRATANTE por correio eletrônico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. 7. Todas as disposições do CONTRATO e eventuais aditivos permanecem inalteradas e em pleno vigor entre as Partes, aplicando-se todas as disposições do CONTRATO ao serviço ora contratado naquilo que não for específico. São Paulo, 02 de janeiro de 2007. CONTRATO DE USO DOS SERVIÇOS UOL E OUTRAS AVENÇAS - VISITANTES
UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, Jd. Paulistano, São Paulo, SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante apenas denominado "UOL", e a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro, doravante denominado simplesmente "USUÁRIO", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO UOL, acessível através do link "Segurança e Privacidade" constante na página principal do UOL (www.uol.com.br).
1. OBJETO
1.1. O UOL fornecerá ao USUÁRIO (visitante), a título gratuito, acesso aos serviços descritos na respectiva página de cadastro, desde que os mesmos não sejam utilizados para fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros.
2. CÓDIGO DE USUÁRIO E SENHA
2.1. O USUÁRIO indicará um e-mail (único no cadastro do UOL) e criará uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso dos recursos gratuitos do UOL. As senhas privativas poderão ser alteradas pelo USUÁRIO, que se responsabilizará pelo sigilo da mesma. 2.2. Na hipótese do USUÁRIO se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma identificação e uma senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados. 2.3. Em caso de uso indevido, pelo USUÁRIO ou terceiros, do código de usuário do USUÁRIO e da senha privativa, o UOL poderá rescindir, independentemente de notificação prévia, o presente Contrato, sem que o USUÁRIO ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento (art. 421 do Código Civil). 2.4. O USUÁRIO concorda (i) em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado de sua identificação ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento e (ii) em não deixar seu cadastro aberto ou ativo em seu computador ao final de cada sessão. 2.5 Não serão aceitas e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo nomes de domínios, endereços de correio eletrônico (e-mail), bem como os planos contratados que estejam vinculados aos mesmos, que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao Universo Online e/ou a expressão "UOL" ou BOL, bem como de quaisquer outras marcas de propriedade do UOL, independentemente de representarem iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 2.6. Caso o USUÁRIO seja assinante de serviços de parceiros do UOL, que confiram ao USUÁRIO o direito de acessar determinado conteúdo restrito apenas a assinantes UOL e assinantes deste parceiro do UOL, o USUÁRIO declara e garante ao UOL ter conhecimento de, bem como concordar expressamente que: (i) para efetuar o cadastro completo como visitante UOL deverá informar ao UOL o número de assinatura ou código ou senha do USUÁRIO junto ao respectivo parceiro; (ii) no que tange a conteúdos do UOL e/ou de seus parceiros, o USUÁRIO somente terá acesso ao conteúdo aberto do UOL e ao conteúdo restrito do respectivo parceiro junto ao qual o USUÁRIO tenha uma assinatura, não tendo direito, pois, a acessar qualquer outro conteúdo restrito do UOL ou de qualquer outro de seus parceiros; e (iii) o acesso a este conteúdo restrito de parceiros UOL estará sujeito à manutenção da assinatura do USUÁRIO junto a este parceiro, em status devidamente ativo. 3. DADOS CADASTRAIS
3.1 O USUÁRIO informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 3.1.1 O USUÁRIO deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão automática do presente contrato e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 3.2 O USUÁRIO autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na cláusula 3.1 seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis, (ii) aos órgãos de registro de domínio, e (iii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições de produtos e/ou recursos ao USUÁRIOS. Ademais, o USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UOL COLETE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS E PARA FINS DE ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA. 4. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 4.1. Como condição para usufruir os recursos mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara: * não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material não inserir material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo, que contenham pornografia infantil, estimulem ou incitem a pedofilia;
* não enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM MAIL) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham expresso consentimento destes; * não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros; * não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; * cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida; * não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço; * ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do UOL; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material calunioso, e/ou com afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação); * não utilizar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do UOL; * não coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do UOL ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não; * Não divulgar banners publicitários nos serviços do UOL.
4.2 O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos recursos ora disponibilizados, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula 4.1.
4.3 O UOL não controla e não endossa o Conteúdo transmitido, difundido ou disponibilizado pelo USUÁRIO no uso dos recursos ora disponibilizados. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do USUÁRIO que contrarie o disposto no presente Contrato ou na legislação vigente, o UOL a seu exclusivo critério, poderá retirar o conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL e ainda poderá CANCELAR o presente contrato imediatamente.
4.4. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar o UOL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo UOL com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou cadastro do USUÁRIO e que violem os termos deste instrumento.
4.5. O UOL se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do USUÁRIO em qualquer meio, a qualquer momento.

4.6 O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE
5.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do UOL, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
6. GARANTIA LIMITADA
6.1. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO usufrua dos serviços UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e consequentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros. 6.2. O UOL não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do UOL serão fornecidos tal como estiverem disponíveis. 7. VIGÊNCIA E RESCISÃO
7.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo USUÁRIO.
7.2 Além das hipóteses de rescisão já previstas neste contrato, o UOL poderá dar por findo o presente contrato, a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante simples aviso dirigido ao USUÁRIO por meio de correspondência com aviso de recebimento, com 5 (cinco) dias de antecedência, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.
7.3. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo UOL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Contrato, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrado pelo UOL, cabendo, neste caso, ao UOL notificar o USUÁRIO acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do USUÁRIO acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços aqui descritos, será interpretada como sua aceitação de tal pagamento.
7.4. O UOL irá considerar como USUÁRIO inativo qualquer USUÁRIO que fique 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do UOL. O UOL reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar o cadastro de USUÁRIO inativos.
7.5 O CONTRATANTE declara estar ciente de que, com o cancelamento seu cadastro de visitante, por qualquer razão, todos os conteúdos , tais como, mais não se limitando, a todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo USUÁRIO ligados a este contrato serão automaticamente apagados, sem possibilidade de recuperação e
sem que isso gere qualquer ônus para o UOL ou direito de indenização ao USUÁRIO. O UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no UOL. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O UOL se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
8.2. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. USUÁRIO e UOL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
8.3. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços", "cadastro" e #identificação# são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do USUÁRIO. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
8.4. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de
direito: a) ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável; b) reconhecer que o presente contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitação expressa com o clique no botão DE ACORDO que aparecerá após a tela do presente contrato; e b) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.
8.5. O UOL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
8.6 O USUÁRIO, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Contrato e/ou sobre qualquer recurso, oferta ou produto oferecido pelo UOL ou por parceiros UOL. 8.7 A omissão de qualquer das Partes em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das Cláusulas e disposições do Contrato, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo. 9. FORO
9.1.
As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo ou o Foro da Comarca de domicílio do CONTRATANTE, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.