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CONTRATO DE PROVIMENTO DE CONTEDO DE INTERNET E OUTRAS AVENAS UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 1384, 6 andar, CEP 01452-002, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.109.184/0001-95, doravante denominado simplesmente "UOL", e a PESSOA FSICA e ou PESSOA JURDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrnico do UOL, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente contrato, que se reger pelas clusulas e condies abaixo, bem como pela observncia da POLTICA DE SEGURANA E PRIVACIDADE DO UOL, acessvel atravs do link "Segurana e Privacidade" constante na pgina principal do UOL: DEFINIES: As palavras e termos adiantes indicados, esto constantes no presente Contrato e possuem as seguintes definies: - ACESSO BANDA LARGA: trata-se de conexo Internet baseada em tecnologias especficas e distintas, tais como ADSL, cabo, G3 dentre outras, permitindo, salvo pelo disposto na clusula 4.8. abaixo, conexo Internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sem interrupes e sem cobrana de pulso telefnico, com velocidade superior ao Acesso Discado; - ACESSO DISCADO: Entende-se por Acesso Discado o acesso Internet atravs do servio de telefonia fixa, que no permite a transmisso simultnea de telefonia e dados, ou seja, no possibilita a realizao e/ou recebimento de chamadas telefnicas e o acesso a Internet simultaneamente. vedado ao CONTRATANTE realizar ligaes do tipo "a cobrar" para conectar-se aos sistemas do UOL; - ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line): tecnologia que permite acesso de alta velocidade Internet, sobre um par de fios de cobre; Linha Digital Assimtrica. Referido tipo de acesso permite que o CONTRATANTE receba e faa ligaes telefnicas enquanto est conectado Internet, sendo que neste caso o pulso ser cobrado normalmente pela operadora de telefonia; - CABO: tecnologia que permite acesso de alta velocidade Internet, sobre um mesmo cabo utilizado para a transmisso de sinais de TV por assinatura, de maneira totalmente independente de uma linha telefnica. - 3G: tecnologia que permite acesso mvel Internet, em alta velocidade, sobre uma linha de telefonia celular especialmente contratada para tanto, permitindo que o CONTRATANTE tenha acesso Internet de modo contnuo e ininterrupto, por toda a rea de cobertura da respectiva operadora de celular responsvel pela linha contratada. - ROAMING: conexo a Internet a partir de uma cidade, diferente daquela onde o CONTRATANTE est cadastrado no UOL; - PLANO DE ASSINATURA: conjunto de contedos de Internet disponibilizados pelo UOL, cada qual com caractersticas especficas, descritas na pgina de assinaturas do UOL. - CONTEDOS ADICIONAIS: contedos de Internet suplementares e compatveis com o Plano de Assinatura contratado, disponibilizado pelo UOL e/ou por terceiros parceiros do UOL, regidos por condies prprias. - CONEXO SIMULTNEA: entende-se por conexo simultnea a utilizao de um mesmo login (nome) e password (senha) para a realizao de mais de uma conexo Internet, ao mesmo tempo, atravs de computadores distintos, independentemente da tecnologia utilizada. I - DOS CONTEDOS E SUA UTILIZAO 1.1. Durante o prazo deste contrato, o UOL disponibilizar ao CONTRATANTE, em conformidade com o Plano de Assinatura contratado: (i) contedo EXCLUSIVO UOL restrito aos assinantes, em lngua portuguesa nas estaes do UOL atualmente existentes, alm das reas abertas do site; (ii) conexo Internet por meio de acesso Banda Larga ou Acesso Discado, baseado na tecnologia escolhida pelo CONTRATANTE (Acesso Discado, ADSL, cabo ou 3G), a qual permite conexo Internet via telefonia fixa (acesso discado) ou em alta velocidade (acesso banda larga), conforme o plano escolhido pelo assinante e, caso este tenha optado por acesso banda larga, conforme o plano contratado diretamente da Operadora de Telecomunicaes, nos termos da clusula 1.2. abaixo; e (iii) um endereo principal de correio eletrnico ("e-mail"), exclusivo para o CONTRATANTE, com possibilidade de criao e/ou aquisio de quantos e-mails adicionais o Plano de Assinatura escolhido pelo CONTRATANTE permitir, conforme detalhado na pgina de informaes sobre o Plano de Assinatura anterior a esta, ressalvado, contudo, que tais e-mails adicionais estaro sujeitos s seguintes restries: (a) os e-mails adicionais ao principal permitem a conexo Internet por meio nica e exclusivamente de Acesso Discado no simultaneamente com o e-mail principal, sendo que a hora de acesso do e-mail adicional ser cobrada nos termos e valores da clusula 2.1.1; e (b) a no utilizao do(s) e-mail(s) adicional (is) por 3 (trs) meses consecutivos ocasionar o seu automtico cancelamento; (iv) realizar acesso em roaming nacional e/ou internacional; (v) utilizar o SAC (Servio ao Assinante do UOL), disponvel no endereo eletrnico https://sac.uol.com.br; (vi) mediante contratao especfica, a seu exclusivo critrio e de acordo com a compatibilidade do seu Plano de Assinatura, incluir outros contedos adicionais ou realizar um acrscimo aos contedos j existentes no seu Plano de Assinatura, contedos esses que podero, conforme sua natureza, ser pagos ou gratuitos. Tais Contedos Adicionais so regidos por condies prprias, ficando certo, entretanto, que o cancelamento do Plano de Assinatura acarretar no cancelamento do fornecimento dos contedos adicionais porventura contratados. 1.1.1. O espao do e-mail mencionado no item iii da clusula 1 acima fica limitado a capacidade de armazenamento conforme o Plano de Assinatura escolhido pelo CONTRATANTE no momento da contratao do Plano de Assinatura do UOL ou 50.000 (cinqenta mil) mensagens por cada pasta disponvel ou eventualmente criada pelo CONTRATANTE, o que ocorrer antes. 1.1.2. O UOL poder, a seu critrio e observado o disposto na clusula 1.1.3. abaixo, conceder ao CONTRATANTE condio promocional para seus Planos de Assinatura, incluindo, mas no se limitando, a descontos nas mensalidades, bonificaes de horas, perodos de testes, cujas regras para fruio esto disponveis na pgina de Servio ao Assinante (SAC) no site do UOL https://sac.uol.com.br/ e/ou na pgina de Assinatura de Banda Larga do UOL http://assinebandalarga.uol.com.br, e que devero ser observadas e respeitadas pelo CONTRATANTE a partir da contratao do Plano de Assinatura. O UOL reserva-se o direito de alterar e retirar, a qualquer momento, quaisquer condies promocionais disponibilizadas aos consumidores. 1.1.3. O CONTRATANTE declara-se integralmente ciente de que, caso j tenha usufrudo de qualquer condio promocional para assinar o UOL, a qualquer tempo anteriormente celebrao deste Contrato, poder, a critrio do UOL, no ter direito a usufruir novamente de condies promocionais para a contratao dos contedos do UOL, sendo certo que, nesta hiptese, todas as disposies relativas a condies promocionais no se aplicaro ao CONTRATANTE. 1.2. O CONTRATANTE expressamente declara e reconhece que o acesso Internet especificado na clusula 1.1 acima s possvel devido parceria atualmente em vigor entre o UOL e a Operadora de Servios de Telecomunicaes concessionria para atuar na regio geogrfica onde reside o CONTRATANTE (o "Contrato Operadora"). 1.2.1 O CONTRATANTE expressamente se declara ciente e reconhece que o provimento de acesso Internet especificados na clusula 1.1 acima suportado por um servio de transporte de dados de uma operadora de servios de telecomunicaes, com contratao, operao e estrutura societria totalmente independente e desassociada aos do UOL. 1.2.2 O UOL um provedor de contedo de Internet, que agrega valor aos servios de telecomunicao, no estando, em nenhuma hiptese, sujeito regulao da Anatel. O CONTRATANTE se declara ciente que os servios de atendimento ao consumidor (SAC # CALL CENTER) do UOL so distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de servios de telecomunicaes e as elas no se subordinam, com forma e nmero de atendimento prprios. Os demais termos e condies da prestao do servio de Call Center esto disponveis do site do UOL no endereo https://sac.uol.com.br/. 1.3. O CONTRATANTE reconhece que para a utilizao dos contedos ora disponibilizados, dever realizar contratao e instalao dos servios e/ou da tecnologia da Operadora de Servios de Telecomunicaes correspondente ao tipo de acesso Internet escolhido pelo CONTRATANTE, e, quando for o caso, adquirir o(s) equipamento(s) necessrio(s). Os custos relativos ao(s) servio(s) prestado(s) pela Operadora de Servio de Telecomunicaes devem ser pagos pelo CONTRATANTE diretamente a esta. 1.4. O CONTRATANTE desde j reconhece que para poder usufruir dos contedos objeto deste Contrato, que ora se contrata, dever possuir ou adquirir, s suas prprias expensas, equipamento que permita a interface com a rede Ethernet (placa ou card), conforme mencionado nos itens (iii), (iv) e (v) da clusula 1.5. abaixo, reconhecendo, ainda, que o UOL no tem qualquer obrigao de fornecimento da referida placa. 1.5. Caso tenha optado por um plano de acesso Internet em Banda Larga, para o efetivo fornecimento Para a efetiva disponibilizao dos contedos contratados e para que o CONTRATANTE possa usufruir dos mesmos, o CONTRATANTE dever ter consultado a disponibilidade do acesso Internet em Banda Larga atravs da tecnologia escolhida, prestado pela Operadora de Servios de Telecomunicaes em sua regio no respectivo site desta Operadora, conforme relacionado na pgina do UOL, http://assinebandalarga.uol.com.br, e atender aos requisitos tcnicos abaixo especificados, os quais se encontram melhor detalhados no site do UOL, cujo endereo nesta data http://assinebandalarga.uol.com.br/: (i) o local de instalao da placa mencionada no item (iv) abaixo deve estar compreendido na rea de cobertura dos servios de telecomunicao prestados pela Operadora responsvel pela tecnologia escolhida pelo CONTRATANTE, conforme descrita no endereo de Internet acima mencionado; (ii) o CONTRATANTE deve ter previamente solicitado e efetivado, s suas expensas, a instalao dos servios de telecomunicao necessrios ao acesso Internet em Banda Larga atravs da tecnologia escolhida pelo CONTRATANTE, diretamente Operadora do Servio de Telecomunicaes concessionria para a prestao deste servio na rea geogrfica da residncia do CONTRATANTE; (iii) o computador pessoal do CONTRATANTE, sendo um PC, dever ter a seguinte configurao mnima: - Pentium III - 64MB de memria RAM - Sistemas Operacionais: Windows 98 SE / Windows Millenium (ME) /Windows 2000 Server e Profissional / Windows XP - Drive de CD - Placa de rede Ethernet 10 BASE-T ou 10/100 (iv) o computador pessoal do CONTRATANTE, sendo um computador fabricado pela Apple, dever ter a seguinte configurao mnima: - Power Macintosh com processador PowerPC - 64MB de memria RAM - Placa de rede Ethernet 10 BASE-T ou 10/100 - Sistema operacional Mac OS 8 com Open Transport ou superior (v) o computador pessoal do CONTRATANTE, sendo um notebook, dever ter a configurao mnima do item iii ou item iv acima, e, possuir instalada uma placa de rede compatvel com a tecnologia de acesso escolhida; (vi) em qualquer dos casos, o CONTRATANTE dever adquirir, s suas expensas o equipamento terminal que interligar o computador do CONTRATANTE com a rede da Operadora de Telecomunicaes (Modem ou Placa de Rede), compatvel com a tecnologia de acesso escolhida. 1.6. As partes declaram-se cientes de que os equipamentos acima e qualquer outro equipamento ou servio que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessrios para suportar o acesso Internet do CONTRATANTE nos termos deste Contrato, devero ser obtidos pelo CONTRATANTE, integralmente s suas expensas. 1.6.1. No ato da contratao ou a qualquer momento, em carter transitrio, a critrio do UOL e com a anuncia do CONTRATANTE, o equipamento descrito no item (vi) da clusula 1.5 acima, ou seja, o MODEM para acesso Internet em Banda Larga, poder ser cedido ao CONTRATANTE em regime de comodato, pelo UOL ao CONTRATANTE, obedecendo as disposies constantes do ttulo V e suas clusulas, do presente contrato. 1.7. O CONTRATANTE declara-se ciente que ao efetivar o seu Plano de Assinatura ou a mudana de plano, todo e qualquer suporte via atendimento telefnico ser realizado pelos telefones mencionados na pgina http://assinebandalarga.uol.com.br/ assumindo integralmente os custos provenientes de ligaes locais e interurbanas. 1.8. Para fins de cadastramento de sua assinatura, o CONTRATANTE criar um nome ("login") e uma senha ("password") e informar ao UOL todos os dados necessrios para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informaes verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informaes. Caso os dados informados pelo CONTRATANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovao e identificao do CONTRATANTE, o UOL ter o direito de cancelar automaticamente a conta, ficando o UOL isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CONTRATANTE. 1.8.1. Os pais ou os representantes legais do menor de idade respondero pelos atos por ele praticados na utilizao dos contedos objeto deste Contrato, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, prticas de atos vedados pela lei e pelas disposies deste Contrato. 1.9. O CONTRATANTE autoriza expressamente que o cadastramento mencionado nessa clusula seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informaes constantes de referido cadastro (i) a autoridades pblicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituio federal brasileira e demais legislaes aplicveis e (ii) a seus parceiros estratgicos, comerciais ou tcnicos, com a finalidade de disponibilizar melhores contedos ao CONTRATANTE. Ademais, o CONTRATANTE declara expressamente e concorda que o UOL colete informaes para realizao de acompanhamento de trfego, com intuito de identificar grupos de perfil de Usurios e para fins de orientao publicitria. 1.9.1. O CONTRATANTE dever informar o UOL sempre que ocorrerem alteraes nas informaes fornecidas para o seu cadastramento no UOL, mediante contato telefnico com Servio ao Assinante (SAC) ou acessando a pgina do Servio ao Assinante no site do UOL https://sac.uol.com.br/ 1.9.2. O CONTRATANTE expressamente aceita que o UOL envie aos seus assinantes mensagens de e-mail de carter informativo, referentes a comunicaes especficas inerentes aos contedos fornecidos pelo UOL. 1.9.3. O CONTRATANTE expressamente aceita que o UOL envie aos seus assinantes mensagens de natureza comercial, incluindo mas no se limitando a ofertas do Shopping UOL, ofertas dos parceiros do UOL, novidades no site, entre outras informaes. Caso o CONTRATANTE no deseje mais receber referidas mensagens poder solicitar o cancelamento acessando a pgina de Servio ao Assinante no site do UOL https://sac.uol.com.br/ ou clicando no espao disponvel na mensagem enviada pelo UOL para realizar o cancelamento. 1.10. Sem prejuzo do disposto na clusula 1.8 acima, no sero aceitos e podero ser cancelados, a qualquer tempo, os endereos de correio eletrnico (e-mail), dos quais constem qualquer referncia, no todo ou em parte, ao Universo Online e/ou a expresso "UOL", independentemente desta ltima representar as iniciais ou qualquer combinao do nome do CONTRATANTE, ou ainda palavras, expresses ou conjuntos grfico-denominativos que j tenham sido escolhidos anteriormente por outro assinante do UOL ou, de outra forma, que sejam injuriosos, malsoantes, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rtulos de estabelecimentos, razes sociais de empresas, expresses publicitrias, nomes e pseudnimos de pessoas de relevncia pblica, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso no esteja autorizado e, em geral, contrrios lei ou s exigncias da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expresses que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o CONTRATANTE responder pelo uso indevido, tanto no mbito civil quanto criminal, se for o caso. 1.11. Para ter acesso a conexes simultneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password") o CONTRATANTE dever optar necessariamente por um plano de assinatura que oferea pagamento de horas adicionais de uso alm das horas bsicas do plano escolhido. Os demais planos, em hiptese alguma, daro direito a conexes simultneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password"). 1.11.1. O login e senha do plano de acesso por Banda Larga dar ao CONTRATANTE, o direito de acessar a Internet via Acesso Discado, caso assim o deseje. Neste caso, entretanto, ser cobrado do CONTRATANTE o valor previsto na pgina de cadastro referente ao respectivo plano escolhido pelo CONTRATANTE, a cada hora de conexo discada efetuada, observado os termos da clusula 2.1.1. abaixo. 1.12. O CONTRATANTE ser responsvel por quaisquer encargos decorrentes da utilizao em seu nome e/ou sua senha ("password") dos contedos ora contratados, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu username e senha de acesso, devendo tomar todas as medidas necessrias para IMPEDIR a utilizao de sua senha por QUAISQUER terceiros. 1.13. O CONTRATANTE se compromete a comunicar ao UOL atravs dos telefones de Servio ao Assinante (SAC) do UOL o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso imediatamente aps o conhecimento do fato. 1.14. At o momento em que efetivamente comunicar ao UOL o CONTRATANTE ser o nico responsvel pelos gastos e/ou prejuzos decorrentes da eventual utilizao das senhas de acesso por terceiros, no sendo o UOL responsvel por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto no for informado pelo CONTRATANTE sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso. 1.15. O CONTRATANTE ser responsvel por manter as configuraes da mquina para acesso aos contedos aqui contratados, sendo proibido alterar, de qualquer forma, endereos de mquinas, IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrnico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria. Na hiptese de ocorrncia dos casos aqui mencionados, o UOL poder disponibilizar a qualquer tempo s autoridades competentes toda e qualquer informaes sobre o CONTRATANTE, bem como cancelar a conta automaticamente, sem prvio aviso, respondendo o CONTRATANTE civil e penalmente pelos atos praticados. 1.16. O CONTRATANTE ser responsvel pelo uso dos contedos providos pelo UOL e pela fiel observncia de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicveis, e das Normas de Segurana e Privacidade publicadas e divulgadas pelo UOL em seu site. 1.17. O CONTRATANTE reconhece e concorda que o UOL no endossa o contedo de quaisquer comunicaes de usurios e do contedo divulgado por terceiros e de qualquer outro contedo de usurios do UOL e, conforme disposto acima, no responsvel por qualquer material ilegal, difamatrio, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaador, obsceno, discriminatrio, injurioso ou censurvel de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir qualquer tipo de direito. 1.18. O CONTRATANTE declara e concorda expressamente: a. ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsveis; b. que no utilizar os contedos do UOL com a finalidade de desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar; c. compromete-se a observar os padres ticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e internacionais aplicveis espcie; d. no utilizar tais contedos para transmitir/divulgar material ilegal, difamatrio, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurvel; e. no enviar mensagens no-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou correntes de correspondncia ("chain letters"); f. no utilizar tais contedos para enviar/divulgar quaisquer tipos de vrus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vrus ("Cavalos de Tria") ou que possam causar danos ao seu destinatrio ou a terceiros; g. cumprir todas as leis aplicveis com relao transmisso de dados a partir do Brasil ou do territrio onde o usurio resida; h. no obter ou tentar obter acesso no-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados aos contedos do UOL; i. ser o nico responsvel pelo contedo dos e-mails que vier a transmitir ou retransmitir bem como pelo contedo e informaes que vier a disponibilizar no nos contedos do UOL; j. no interferir ou interromper os servios ou os servidores ou redes conectados ao contedos; k. cumprir todos os procedimentos, polticas, normas e regulamentos aplicveis aos contedos do UOL, divulgadas nas pginas de cada contedo; l. ter assinatura cancelada caso o UOL tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usurio violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo. II - PREO E CONDIES DE PAGAMENTO 2.1. Pelo disponibilizao dos contedos constantes do Plano de Assinatura ora contratado, o CONTRATANTE pagar mensalmente os valores referentes a sua assinatura, conforme tabela de preos localizada no site do UOL, cujo endereo atualmente http://assinebandalarga.uol.com.br/. 2.1.1 Na eventualidade do CONTRATANTE ter optado por um plano de acesso em Banda Larga e realizar conexo discada, ser responsvel pelo pagamento da hora de conexo, conforme tabela vigente poca da utilizao e constante do site do UOL, cujo endereo atualmente http://assinebandalarga.uol.com.br/, sendo certo que o perodo de conexo discada ser calculado e cobrado base de horas cheias, alm do (s) pulso (s) telefnico (s) necessrio (s) conexo. 2.1.2. Na constatao de que o CONTRATANTE realizou ligaes do tipo "a cobrar", o valor dos pulsos telefnicos correspondentes sero cobrados do CONTRATANTE, reservando-se o UOL o direito de considerar o presente contrato rescindido de pleno direito. 2.1.3. Quando no includos no Plano de Assinatura do CONTRATANTE, os contedos no gratuitos mencionados nos itens constantes da clusula 1.1. acima, se contratados, devero ser pagos pelo CONTRATANTE juntamente com o pagamento da mensalidade do seu Plano de Assinatura, com base na aferio e contagem de horas (sistema de bilhetagem do UOL) ou com base no critrio de preos referente a tal produto. 2.1.4. O CONTRATANTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via atendimento telefnico ser realizado pelos telefones constantes da pgina de Servio ao Assinante (SAC) no site do UOL, sem direito a utilizao do sistema gratuito de telefonia, assumindo integralmente os custos de ligaes locais e/ou interurbanas. No caso de o CONTRATANTE optar por planos que no incluam o direito ao suporte, o custo do suporte via atendimento telefnico ser o informado ao CONTRATANTE no momento da solicitao de tal servio. O servio de suporte prestado via e-mail ou salas de bate-papo sero gratuitos para todos os planos. 2.2. O pagamento das mensalidades dever ser efetuado conforme opo feita pelo CONTRATANTE no ato do cadastramento nas modalidades (i) carto de crdito ou (ii) dbito automtico em conta corrente. 2.3. No caso de impossibilidade do dbito das mensalidades na modalidade escolhida pelo CONTRATANTE, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto para cobrana dos Planos de Assinatura contratados, incluindo no boleto a taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo. 2.4. Na hiptese do no pagamento das mensalidades na data prevista, o CONTRATANTE incorrer em: (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao ms sobre o valor total do dbito devidamente atualizado nos termos do item (ii) abaixo, calculados da data do vencimento at a data do efetivo pagamento; (ii) atualizao monetria calculada da data do vencimento at a data do pagamento da obrigao, pela variao do IGP-M (ndice Geral de Preos de Mercado), apurada pela Fundao Getlio Vargas, no mesmo perodo; caso tal ndice seja extinto, ser adotado o ndice oficial que o substituir ou, na falta desse, outro ndice que contemple a perda de poder aquisitivo da moeda brasileira; e (iii) multa moratria de 2% (dois por cento), calculada sobre o valor do dbito, cobrada de uma nica vez. 2.5. Sem prejuzo do disposto na clusula 2.4 acima, qualquer atraso no pagamento das mensalidades ou o descumprimento pelo CONTRATANTE de qualquer obrigao no financeira aqui contida, dar direito ao UOL de proceder desativao dos contedos constantes do Plano de Assinatura do CONTRATANTE e/ou contedos adicionais contratados, conforme o caso, at o efetivo pagamento da obrigao financeira ou o efetivo cumprimento da obrigao no financeira. 2.6. O UOL somente poder efetuar reajuste nos preos de suas assinaturas em perodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor perodo estabelecido em lei, contados a partir da data do ltimo reajuste realizado. As partes declaram-se cientes de que o ltimo reajuste realizado nos valores das mensalidades das assinaturas do UOL ocorreu na data informada na pgina de ofertas dos contedos objeto deste contrato. 2.6.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior ser feito sempre com base na variao do IGP-M/FGV, no perodo compreendido entre o ltimo reajuste realizado e a data pretendida para o reajuste. 2.7. Sempre que pretender efetuar reajuste das mensalidades dos seus Planos de Assinaturas, nos termos da clusula 2.6 acima, o UOL informar por e-mail o CONTRATANTE com, no mnimo, 30 (trinta) dias de antecedncia da data pretendida para o reajuste. Caso o CONTRATANTE no concorde com o reajuste informado pelo UOL, poder rescindir o presente Contrato, no prazo acima, por telefone, nos termos das clusulas 3.4 e 3.5 deste Contrato. III - PRAZO 3.1. O presente contrato celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua celebrao eletrnica, sendo automaticamente renovado por iguais e sucessivos perodos, desde que no haja manifestao em contrrio por qualquer das partes com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedncia do trmino de cada perodo de 12 (doze) meses mencionado nesta clusula. 3.2. Sem prejuzo do disposto nas clusulas 2.5, 3.1 e 4.14 deste instrumento, o presente contrato poder ser imediatamente rescindido, por culpa da outra parte, em caso de violao, por referida parte, de qualquer obrigao aqui contida que no tenha sido sanada dentro do prazo de 5 (cinco) dias (ou prazo menor, quando expressamente previsto neste instrumento) a contar do recebimento da notificao (por e-mail) da parte inocente comunicando tal descumprimento. 3.3. Independentemente do acima previsto e em virtude do disposto na clusula 1.2 acima, o UOL ter o direito de, a qualquer tempo, imediatamente resilir o presente instrumento, sem nus para qualquer uma das partes, caso o Contrato Operadora, por qualquer motivo que seja, perca sua vigncia. 3.3.1. Alm de quaisquer outras hipteses previstas neste instrumento ou em qualquer regra de uso de contedos do UOL, o UOL poder rescindir o presente Contrato, de pleno direito e independente de qualquer aviso ou notificao,caso venha a ter conhecimento ou considere, a seu exclusivo critrio, que o CONTRATANTE esteja utilizando os contedos do UOL para a veiculao de fotografias e imagens associadas ou de qualquer forma relacionadas a pornografia infantil, ou ainda relacionadas a idias preconceituosas quanto origem, raa, etnia, sexo, orientao sexual, cor, idade, crena religiosa ou quaisquer outras formas de discriminao, sem que isso gere qualquer nus, dever ou responsabilidade ao UOL, ou ainda, qualquer direito ao CONTRATANTE. 3.4. Durante o perodo de vigncia do presente contrato, o CONTRATANTE poder utilizar, desde que respeitadas as obrigaes constantes deste documento, os contedos do UOL mencionados neste Contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer momento durante tal prazo, manifestar seu desinteresse nos contedos do UOL e solicitar seu cancelamento, por contato com o Servio ao Assinante (SAC) do UOL, atravs dos telefones constantes na pgina http://www.sac.uol.com.br. 3.5. As partes desde j expressamente acordam que tais comunicaes referentes ao cancelamento dos contedos somente produziro efeito no ltimo dia do ms civil em que as mesmas forem recebidas pelo UOL. Assim, o CONTRATANTE, ao solicitar o cancelamento da assinatura, reconhece que ter direito de uso dos contedos do UOL at o fim do perodo j pago, ficando o UOL isento de ressarcimento do valor j pago referente nica e exclusivamente aquele ms. 3.6. O CONTRATANTE declara estar ciente de que, com o trmino de sua assinatura, por qualquer razo, todos os contedos ligados a esta assinatura sero imediatamente cancelados, bem como todo e qualquer arquivo, contedo, informao ou dados armazenados pelo CONTRATANTE nestes contedos sero automaticamente apagados, sem que isso gere qualquer nus para o UOL ou direito de indenizao ao CONTRATANTE. O UOL no ser responsvel por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informaes da referida conta que estejam armazenadas no UOL. O cancelamento implica, ainda, a impossibilidade de uso de todos os contedos relacionados a esta assinatura, incluindo mas sem se limitar, a acessar a conta de e-mail, receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta, ainda que anteriores data do cancelamento. 3.7. Caso ocorra a resciso do presente Contrato, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais dbitos e pendncias existentes, relativos a perodos j disponibilizados e ainda no pagos, se for o caso. IV - CONDIES GERAIS 4.1. O UOL no se responsabiliza pelas transaes comerciais efetuadas on-line, as quais sero de inteira responsabilidade do CONTRATANTE e de quem colocar produtos. O UOL tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do CONTRATANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexes, incluindo aqueles cedidos ou fornecidos pelo UOL seja a que ttulo for. O UOL no garante que o funcionamento do sistema de telefonia, TANTO COM RELAO CONEXO, COMO COM RELAO INTERNET E AO ACESSO BANDA LARGA E DISCADO, ESTEJA ISENTO DE FALHAS E/OU INTERRUPES. FICA CLARO AINDA QUE O SISTEMA BANDA LARGA E SISTEMA DISCADO PODERO FICAR TEMPORARIAMENTE FORA DO AR, EM ALGUMAS CIRCUNSTNCIAS EXCEPCIONAIS, TAL COMO MANUTENO DO SISTEMA. 4.2. O CONTRATANTE OBRIGA-SE A ARCAR COM TODOS OS CUSTOS E DESPESAS NECESSRIOS PARA POSSIBILITAR A CONEXO PELO ACESSO BANDA LARGA OU ACESSO DISCADO, ATRAVS DA TECNOLOGIA QUE TENHA ESCOLHIDO, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO, AOS CUSTOS DE AQUISIO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIOS DESCRITOS NA CLUSULA 1.5. ACIMA E/OU OUTROS EQUIPAMENTOS E/OU SERVIOS NECESSRIOS, SEM PREJUZO DA CONDIO DE FIDELIDADE CONSTANTE NO PRESENTE INSTRUMENTO. 4.3. Em razo do presente Contrato, o CONTRATANTE poder ter acesso, caso deseje, a diversos contedos disponibilizados pelo UOL. Para serem devidamente utilizados, os contedos podem demandar a necessidade do CONTRATANTE em fazer o uso de softwares de propriedade do UOL, atravs de "download" ou instalao, no equipamento do CONTRATANTE, de tais softwares, doravante "Softwares". 4.3.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que alguns dos contedos podero no estar disponveis para a sua utilizao, dependendo do plano de assinatura pelo qual o CONTRATANTE tenha optado no momento da efetivao de sua assinatura. Por outro lado, o CONTRATANTE poder ter a opo de adquirir, atravs da celebrao de contratos especficos, contedos adicionais disponibilizados pelo UOL, que podero, conforme sua natureza, ser pagos ou gratuitos. Em qualquer hiptese, o CONTRATANTE, em optando por adquirir tais contedos adicionais, estar sujeito aos termos e condies decorrentes do respectivo contrato especfico. 4.3.2. Caso o CONTRATANTE opte por utilizar, aplicar-se-o ao presente Contrato, as seguintes clusulas 4.3.2.1 a 4.3.2.7.: 4.3.2.1. Para o uso, pelo CONTRATANTE, dos contedos disponibilizados pelo UOL, nos termos da clusula 4.1 acima, o UOL, neste ato, concede ao CONTRATANTE uma licena de uso dos Softwares, por um prazo indeterminado, em mbito mundial, nos termos deste Contrato. Apesar da presente licena ser concedida para uso em mbito mundial, o CONTRATANTE declara-se ciente de que o uso dos Softwares estar sujeito ao disposto na legislao brasileira. 4.3.2.2. O CONTRATANTE declara e garante ao UOL estar ciente de que a propriedade, bem como todos os direitos sobre os Softwares so integral e exclusivamente do UOL, sendo certo que nada neste Contrato significar que o CONTRATANTE adquiriu qualquer direito sobre os Softwares que no os expressamente licenciados por este Contrato. 4.3.2.3. O CONTRATANTE declara-se ciente de que expressamente vedado ao CONTRATANTE utilizar os Softwares para qualquer outro fim que no os expressamente previstos neste Contrato, em especial, mas sem se limitar, o uso para fins comerciais ou cesso, a qualquer ttulo, a terceiros, a reproduo, alterao, distribuio, replicao dos Softwares ou, ainda, o uso de engenharias reversas sobre estes Softwares, sob pena de responder pelo uso indevido dos Softwares. 4.3.2.4. O UOL no ser responsvel pelo uso indevido ou inapropriado dos Softwares e/ou de quaisquer contedos disponibilizados pelo UOL, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrncia deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter o UOL livre e isento de qualquer nus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta clusula. 4.3.2.5. O CONTRATANTE declara-se ciente de que os Softwares so disponibilizados da forma como so, no concedendo o UOL qualquer garantia de que qualquer dos Softwares ser apropriado para um uso especfico ou que funcionar sem interrupes ou que estar livre de defeitos ou erros menores que no afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicaes contidas nos Softwares destinem-se a atender a todas as exigncias do CONTRATANTE. As partes acordam que o UOL no ser responsvel por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrncia de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricao, construo, montagem, frmulas ou manipulao dos Softwares, dos contedos, nos termos desta clusula. 4.3.2.6. O CONTRATANTE ser integralmente responsvel por certificar-se de que a configurao de seu equipamento est em pleno acordo com as configuraes mnimas exigidas para a instalao e uso dos Softwares, conforme detalhado nas pginas introdutrias de cada contedo disponibilizado pelo UOL, nos termos deste Contrato, estando o UOL livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da no observncia, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta clusula. 4.3.2.7. O uso de qualquer dos Softwares, no todo ou em parte, em condies contrrias s dispostas no presente Contrato acarretar a possibilidade do UOL cancelar, no somente a licena de uso dos Softwares ora concedida, como tambm cancelar todos e quaisquer outros contedos que estejam sendo utilizados pelo CONTRATANTE nos termos deste Contrato, sem prejuzo da possibilidade do UOL rescindir, imediatamente, o presente Contrato. 4.3.3 Todos os materiais, software, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo UOL (com exceo dos software expressamente identificados como de domnio pblico) so protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade do UOL ou de Provedores Independentes. Qualquer violao a esses direitos pelo CONTRATANTE ou por terceiro utilizando-se de sua senha ("password") SER DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, implicando a adoo das medidas legais aplicveis e na IMEDIATA resciso do presente contrato. 4.4. O UOL poder alterar tanto em forma como em contedo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critrio, a qualquer tempo, quaisquer das utilidades ou aplicao, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao CONTRATANTE, sem que isso implique qualquer infrao ao presente contrato. 4.5. O UOL reserva-se o direito de, a seu critrio e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer clusulas ou condies deste contrato, comunicando o CONTRATANTE por correio eletrnico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrnico, quando a alterao implicar em restries das condies inicialmente pactuadas. No havendo concordncia do CONTRATANTE este poder resilir o contrato, sem qualquer nus, mediante comunicao por e-mail ou via postal, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critrio adotado. 4.6. O CONTRATANTE ser responsvel pelo uso dos contedos providos pelo UOL e pela fiel observncia de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicveis, e das Normas de Segurana e Privacidade publicadas e divulgadas pelo UOL em seu site. 4.7. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: (i) possuir capacidade jurdica para celebrar este contrato e utilizar os contedos objeto deste contrato; (ii) SER financeiramente responsvel pela utilizao dos contedos objeto deste contrato E TER CONDIES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; (iii) reconhecer que o presente contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitao verbal PELO CONTRATANTE, O QUE SE D MEDIANTE LIGAO AO SERVIO AO ASSINANTE (SAC) DO UOL ou com o clique no boto DE ACORDO que aparecer aps a tela do presente contrato e (iv) que leu e est ciente e de pleno acordo com todos os termos e condies deste contrato. 4.8. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicao ou de informtica, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situao de fragilidade tambm se incluindo, em razo de sua complexidade, a disponibilizao dos contedos do presente Contrato, inclusive em razo da dependncia de servios de telecomunicaes prestados por terceiros, o UOL no garante, de nenhuma forma, o fornecimento de contedos de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. V- DA OPO DE FIDELIDADE 5.1. Extraordinariamente o UOL poder a qualquer tempo e a seu exclusivo critrio, a ttulo de promoo transitria e por tempo limitado conceder descontos, franquias, benefcios, ofertas especiais, etc, condicionado ao compromisso de permanncia mnima do CONTRATANTE na base de assinaturas do UOL, no Plano de Assinatura inicialmente contratado (FIDELIDADE), observado o disposto na clusula 5.4. 5.2. Os regulamentos das promoes e ofertas realizados exclusivamente pelo UOL, que podero ser acessados atravs da pgina http://assinebandalarga.uol.com.br, estabelecero os respectivos perodos de vigncia, as regras para adeso e as carncias vinculadas aos descontos e/ou vantagens concedidos. 5.3. O perodo mnimo de Fidelidade fica pr-estabelecido em 12 (doze) meses corridos de permanncia do CONTRATANTE na base de assinantes do UOL no Plano de Assinatura inicialmente contratado, sempre contado da data do incio da fruio da Assinatura, independente de eventual pedido de suspenso temporria da Assinatura pelo CONTRATANTE. 5.4. Uma vez efetivada a assinatura, pelo CONTRATANTE, de um plano sujeito opo de fidelidade, a posterior alterao do Plano de Assinatura para um Plano de Assinatura de velocidade de conexo inferior ao que se encontrava efetivamente contratado por ocasio da fidelizao, ser entendida como desistncia da opo de fidelidade, implicando na cobrana automtica dos valores referentes aos benefcios efetivamente gozados, conforme regulamento e condies gerais da promoo e/ou ofertas do UOL. 5.5. Aps o trmino do perodo de fidelidade, a critrio do UOL, a opo de fidelidade poder ou no ser renovada, mediante novo acordo ou no, conforme o caso, nos mesmos ou em outros moldes da promoo e/ou oferta anterior, a qual estava o CONTRATANTE condicionado. 5.6. A no renovao da opo de fidelidade por parte do UOL, no implica na obrigao de concesso por parte do UOL de qualquer benefcio ao CONTRATANTE. 5.7. Caso a opo de fidelidade esteja relacionada ao comodato ou outra forma de cesso gratuita do MODEM descrito no item 1.6.1 acima, referido comodato se dar nos termos da legislao especfica e segundo as clusulas do item V do presente contrato. 5.7.1 Sendo o UOL legtimo proprietrio do MODEM, a cesso em regime de comodato do referido bem, obriga o CONTRATANTE a responsabilizar-se pelo bem, assumindo todas as obrigaes na qualidade de fiel depositrio, quais sejam, a guarda e integridade do MODEM, na forma dos artigos 579 a 585 do Cdigo Civil Brasileiro, devendo restitu-lo ao final do prazo de fidelidade estabelecido na clusula 5.3 acima. 5.7.2. Fica vedado ao CONTRATANTE alterar qualquer caracterstica original de instalao do MODEM, bem como qualquer espcie de reparo, manuteno ou abertura do aparelho para qualquer fim, sem a anuncia por escrito do UOL, considerando-se tal ocorrncia como falta grave ensejadora de imediata resciso do presente contrato. 5.7.3. Em caso de danificao do MODEM cedido em regime de comodato, durante o perodo de fidelizao, ou seja, nos 12 (doze) primeiros meses de contrato, decorrente de problemas de fabricao, o UOL acionar o fornecedor dos equipamentos para que seja sanado o problema, com a troca ou conserto do modem, conforme o caso. 5.7.5. Em caso de danificao do MODEM cedido em regime de comodato, durante o perodo de fidelizao, ou seja, nos 12 (doze) primeiros meses de contrato, decorrente de m utilizao e/ou manuteno indevida por parte do CONTRATANTE, este dever arcar com os custos de reposio do MODEM danificado, no valor de tabela vigente poca do fato ou com os custos que se fizerem necessrios para reparar a ao indevida do CONTRATANTE. 5.7.6. Aps o perodo de fidelizao, caso ocorra a necessidade de reposio ou reparo no MODEM, os custos sero nica e exclusivamente arcados pelo CONTRATANTE. 5.7.7. A qualidade, a garantia, especificaes e instrues de utilizao do MODEM so fornecidas pelo fabricante no ato da entrega do equipamento ao CONTRATANTE, no tendo o UOL qualquer responsabilidade sobre elas. 5.8. O CONTRATANTE fica ciente de que a resciso do presente contrato, de sua parte, antes do trmino do perodo de fidelizao de 12 (doze) meses, entendida como descumprimento da condio contratual de fidelidade exigida, ficando obrigado ao pagamento de multa no compensatria descrita na pgina de oferta/promoo no ato da contratao, corrigida monetariamente na poca do pagamento. Referida multa ser cobrada automaticamente mediante emisso de fatura contra o CONTRATANTE, alm da devoluo do MODEM ao UOL, no mesmo estado em que o recebeu quando da contratao, mediante visita do UOL previamente agendada com o CONTRATANTE. 5.9. Nas hipteses de dano, perda, roubo, furto e/ou extravio do aludido equipamento, em qualquer dos casos, gerar a cobrana do valor do equipamento pelo UOL ao CONTRATANTE. VI - DISPOSIES FINAIS 6.1. Este contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e o UOL. O CONTRATANTE no poder ceder a terceiros seus direitos decorrentes deste contrato sem a prvia anuncia por escrito do UOL. 6.2. As partes elegem o Foro Central da Comarca de So Paulo ou o Foro da Comarca de domiclio do CONTRATANTE, a critrio do autor de eventual ao, como competente para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do presente contrato, excluso de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.