Você só precisa registrar um e-mail para começar!

O asterisco (*) sinaliza que o campo � de preenchimento obrigat�rio.

Seus Dados:
Plano escolhido:


1010 - UOL OFERTA VISITANTE
Grtis

Plano - UOL SAC
Contrato:

Imprimir Imprimir

TERMOS E CONDIES GERAIS PARTES: UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 1384, 8 ao 11 andares, CEP 01.451-001, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.109.184/0004-38, doravante denominado simplesmente "UOL", e a PESSOA FSICA e ou PESSOA JURDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrnico do UOL, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato, que se reger pelas clusulas e condies abaixo, bem como pela observncia da POLTICA DE SEGURANA E PRIVACIDADE DO UOL, acessvel atravs do link [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm]. DEFINIES: As palavras e termos adiantes indicados esto constantes no presente Contrato e possuem as seguintes definies: - PLANO(S) DE ASSINATURA: Servios, contedos, produtos e/ou licenas (Recursos) comercializados pelo UOL, com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro perodo recorrente definido na Oferta) e caractersticas especficas, descritas na pgina da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratao. - PLANO(S) AVULSO: Servios, contedos, produtos e/ou licenas (Recursos) comercializados pelo UOL, disponibilizado de forma no recorrente, sob demanda do CONTRATANTE, com caractersticas especficas, descritas na pgina da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratao. - PLANO(S) POR CONSUMO: Servios, contedos, produtos e/ou licenas (Recursos) comercializados pelo UOL, tarifados por hora ou por volume, sob demanda do CONTRATANTE, conforme modalidade contratada, com caractersticas especficas, descritas na pgina da Oferta adquirida pelo CONTRATANTE ou conforme informado no ato da contratao. - PLANO(S): Termo utilizado tanto para os Planos de Assinatura quanto para os Planos Avulsos ou Planos por Consumo. - OFERTA(S): Forma de disponibilizao dos Planos aos CONTRATANTES com periodicidade, valores e demais caractersticas devidamente especificados. - COMBO: conjunto promocional de servios, contedos, produtos e/ou licenas oferecidos pelo UOL, cada qual composto de produtos especficos. CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O UOL disponibilizar ao CONTRATANTE o contedo e/ou servio e/ou licena e/ou produto pelo perodo e em conformidade com o Plano contratado e respectiva oferta, mediante o(s) termo(s) de uso especfico(s) que consta(m) no Anexo deste instrumento. 1.2. O Plano poder ser contratado atravs de COMBOS disponibilizados pelo UOL na forma definida na Oferta. CLUSULA SEGUNDA - LOGIN E SENHA PRIVATIVA 2.1. O CONTRATANTE criar ou indicar um nome (Login) e uma senha privativa de carter sigiloso, que funcionaro como sua identificao e chave de acesso para uso do Plano contratado junto ao UOL. As senhas privativas podero ser alteradas pelo CONTRATANTE, a qualquer momento, ressalvando que o mesmo ser exclusivamente e integralmente responsvel pela mesma. 2.2. Sem prejuzo do acima disposto, no sero aceitos os Logins que faam qualquer referncia, no todo ou em parte, ao Universo Online, ao nome de seus produtos e/ou a expresso "UOL", independentemente deste ltimo representar iniciais ou qualquer combinao do nome do CONTRATANTE, razo pela qual, tais podero ser canceladas, a qualquer tempo e independentemente de aviso prvio, to logo sejam identificadas. 2.3. Ao CONTRATANTE cabe escolher adequadamente o Login, ciente de que no poder ser registrado nome que desrespeite a legislao em vigor, que induza terceiros a erro, que viole direitos de terceiros, que represente conceitos predefinidos na rede Internet, que se constitua em palavras de baixo calo ou abusivas, que simbolize siglas de Estados, Ministrios, dentre outras vedaes, sendo certo que o CONTRATANTE responder pelo uso indevido, tanto no mbito civil quanto penal, se for o caso. 2.4. O Login e a senha privativa so intransferveis, no podendo ser objeto de qualquer tipo de comercializao ou cesso de uso, assumindo o CONTRATANTE integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com o UOL. 2.5. Em caso de uso indevido, pelo CONTRATANTE ou terceiros, do Login do CONTRATANTE e da senha privativa, o UOL poder rescindir o presente Contrato, independentemente de notificao prvia, sem que o CONTRATANTE ou terceiros faam jus a qualquer tipo de indenizao ou ressarcimento. CLUSULA TERCEIRA DADOS CADASTRAIS 3.1. O CONTRATANTE informar ao UOL todos os dados necessrios para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informaes verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informaes. 3.1.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que a utilizao de dados falsos, invlidos, incorretos ou de terceiros sem sua autorizao, so de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar o CANCELAMENTO IMEDIATO DO PLANO CONTRATADO, SEM PRVIA NOTIFICAO, e, ainda, caracterizar a prtica de ato ilcito, sujeitando-o s penalidades previstas em lei. 3.2. O CONTRATANTE autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na clusula 3.1. seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informaes constantes de referido cadastro (i) a autoridades pblicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituio Federal Brasileira e demais legislaes aplicveis, (ii) aos rgos de registro de domnio, e (iii) a seus parceiros estratgicos, comerciais ou tcnicos, com a finalidade de oferecer melhores condies dos Recursos ao CONTRATANTE. Ademais, o CONTRATANTE DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UOL COLETE INFORMAES PARA REALIZAO DE ACOMPANHAMENTO DE TRFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USURIOS E PARA FINS DE ORIENTAO PUBLICITRIA. 3.3. O CONTRATANTE dever informar o UOL sempre que ocorrerem alteraes nas informaes cadastrais, incluindo, mas no se limitando, a qualquer mudana no endereo para os quais devero ser enviados os boletos de pagamento, bem como de alteraes de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que devero ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo UOL para atendimento ao CONTRATANTE. CLUSULA QUARTA CONDUTAS E OBRIGAES DO CONTRATANTE Alm das obrigaes constantes no presente Contrato, o CONTRATANTE se obriga a: 4.1. Efetuar, no vencimento, o pagamento dos valores constantes na Oferta. 4.2. Administrar em carter de exclusividade e sem qualquer solidariedade com o UOL, o Login e a respectiva senha privativa, assumindo integralmente toda e qualquer responsabilidade pelo uso dos mesmos, bem por aes realizadas por meio destes, incluindo, mas no se limitando aos encargos econmicos resultantes de tal uso, especialmente no tocante a perda de dados, contaminao por vrus, invaso de redes, furto de dados ou informaes, envio de mensagens eletrnicas ofensivas e/ou inoportunas a outros usurios da Internet e demais condutas que venham a prejudicar outros usurios e/ou sistemas conectados Internet, bem como por quaisquer outras aes que estejam em desacordo com a legislao vigente. 4.3. Abster-se de fazer uso do(s) produto(s), contedo(s), servio(s) e/ou licenas(s) do UOL, para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prtica de condutas ilcitas ou contrrias moral e aos bons costumes; (c) incitar a prtica de atos discriminatrios, seja em razo de sexo, raa, religio, crenas, idade ou qualquer outra condio; (d) colocar disposio ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou servios ilcitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) a grupos de usurios deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou servios de qualquer natureza, prprios ou de outrem, que no sejam de interesse dos destinatrios ou que no tenham o expresso consentimento destes; (f) induzir a um estado inaceitvel de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar prticas perigosas, de risco ou nocivas para a sade e para o equilbrio psquico; (h) propagar contedos falsos, ambguos, inexatos, exagerados ou extemporneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenes ou propsitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicaes; (j) constituir publicidade ilcita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrncia desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vrus ou outros elementos fsicos ou eletrnicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrnicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informticos, (m) obter ou tentar obter acesso no-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorizao e o pagamento dos direitos autorais. 4.4. Assumir integralmente, sem solidariedade do UOL, seja a que ttulo for, a responsabilidade por todas as obrigaes assumidas na clusula 4.3 supra, pelos servios e informaes que prestar, a partir dos Recursos objeto deste Contrato. Desta forma, o CONTRATANTE assume total e exclusiva responsabilidade, incluindo, mas no se limitando responsabilidade administrativa, autoral, eleitoral, civil e penal, por todos os dados, uso dos Recursos, bem como pelo contedo que vier a disponibilizar na Internet, devendo responder por todos os danos e prejuzos causados pelo mau uso dos Recursos contratados. Sendo o UOL compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionada responsabilidade ora assumida pelo CONTRATANTE, fica o CONTRATANTE obrigado a ressarcir o UOL dos nus legais e financeiros em que o UOL vier a incorrer, sem prejuzo de eventuais perdas e danos. 4.5. No transmitir pela rede, interna e/ou externa, qualquer programa ou aplicao de carter ilegal, malicioso ou ameaador, incluindo vrus, worm ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que o UOL, a seu exclusivo critrio, verifique e julgue estar em desacordo com sua poltica interna, SOB PENA DE SUSPENSO E/OU CANCELAMENTO IMEDIATO, SEM PRVIA NOTIFICAO. O CONTRATANTE declara-se ciente da Poltica Anti-Spam do UOL, disponvel no endereo eletrnico [https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/politica_anti-spam.jhtm]. 4.6. de total responsabilidade do CONTRATANTE que seu equipamento possua os pr-requisitos mnimos exigidos para utilizao dos Recursos contratados. As partes declaram-se cientes de que os equipamentos e/ou outros requisitos que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessrios para suportar a prestao dos servios, nos termos deste Contrato, devero ser obtidos pelo CONTRATANTE, integralmente s suas expensas. 4.7. O CONTRATANTE responsvel por vcios e falhas decorrentes do mau funcionamento e/ou da configurao inadequada dos equipamentos e softwares utilizados pelo CONTRATANTE para fruio dos Recursos contratados e sobre os quais o UOL no possui controle. Sendo o CONTRATANTE, ainda, responsvel por vcios e falhas decorrentes de servios contratados pelo mesmo diretamente com terceiros. CLUSULA QUINTA RESPONSABILIDADES DO UOL Alm das obrigaes constantes no presente Contrato, o UOL se obriga a: 5.1. Disponibilizar os contedos, servios, produtos, e/ou licenas, de acordo com as condies do Plano e da respectiva Oferta, na periodicidade escolhida, podendo eventualmente haver interrupes ou suspenses dos mesmos, devido a: (a) manuteno de natureza tcnica/operacional; (b) casos fortuitos ou fora maior; (c) aes de terceiros que impeam a utilizao dos Recursos; e (d) falta de fornecimento de energia eltrica por longos perodos de tempo (blackout). CLUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE PELOS CONTEDOS 6.1. O CONTRATANTE assume, exclusivamente, sem restries ou reservas, todos os nus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usurio da rede Internet, sendo responsvel pela m utilizao dos Recursos ora contratados ou disponibilizado pelo UOL e/ou por terceiros, atravs do Portal UOL, e, em particular, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuzos que possam derivar da no observncia das obrigaes assumidas na clusula 4.3. 6.2. O UOL no controla os contedos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo CONTRATANTE no uso dos Recursos ora contratados. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou mtodo do CONTRATANTE que contrarie o disposto no presente Contrato, o UOL a seu exclusivo critrio, SUSPENDER E/OU CANCELAR IMEDIATAMENTE O PLANO CONTRATADO. 6.3. O acesso ao contedo, no conferir ao CONTRATANTE qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre o Contedo de propriedade do UOL e/ou de terceiros, cujo contedo seja disponibilizado atravs do Portal UOL, declarando-se o CONTRATANTE ciente de que no poder, em hiptese nenhuma, utilizar-se deste Contedo ou explor-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situao sem a devida citao da fonte e de todos os direitos pertencentes ao UOL e/ou a terceiros. CLUSULA STIMA CONFIDENCIALIDADE 7.1. As partes acordam que todas as informaes obtidas por fora do presente instrumento so sigilosas e esto protegidas pelo presente obrigao de confidencialidade, no podendo ser revelados a quaisquer terceiros, com exceo das empresas pertencentes ao grupo econmico do UOL, ressalvados os casos (i) constantes na clusula terceira do presente instrumento, ou (ii) de lei ou ordem judicial de qualquer espcie e/ou determinao de autoridades pblicas a fim de esclarecer fatos, situaes ou instruir investigao, inqurito ou denncia. CLUSULA OITAVA PRAZO DE VIGNCIA E CANCELAMENTO 8.1. O presente instrumento vigorar por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa Clusula Oitava para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. 8.2. O UOL poder rescindir o presente Contrato, a qualquer momento, durante o perodo de vigncia do Contrato, mediante comunicao prvia, por escrito, enviada ao CONTRATANTE. 8.3. O CONTRATANTE, a qualquer momento, poder manifestar seu desinteresse pelos Recursos ora contratados, e solicitar seu cancelamento, atravs do Servio ao Assinante do UOL (SAC) ou atravs dos telefones constantes na pgina [https://sac.uol.com.br/], desde que observadas as condies estabelecidas nesse Contrato. 8.4. O CONTRATANTE poder optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou o CANCELAMENTO PROGRAMADO. 8.4.1. No caso da opo pelo cancelamento programado, o CONTRATANTE se compromete a saldar e liquidar, eventuais dbitos e pendncias existentes e vincendas, relativos a Perodos e/ou Recursos j disponibilizados e poder usufruir os Recursos at o final do Perodo contratado. 8.4.2. No caso de opo pelo cancelamento imediato, o UOL acatar imediatamente a solicitao do CONTRATANTE, sendo que o CONTRATANTE efetuar apenas o pagamento proporcional do Perodo e/ou Recursos utilizados at o cancelamento. No obstante, o CONTRATANTE perder o desconto decorrente do plano contratado, se houver, sem prejuzo do pagamento de eventual multa por resciso antecipada descrita na pgina de Oferta ou informada no ato da contratao, com juros e correo monetria. 8.4.2.1. Caso o CONTRATANTE tenha direito a restituio de valores em decorrncia da opo de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado ser compensado com a quantia a ser restituda ao CONTRATANTE, sendo que o CONTRATANTE dever indicar uma conta-corrente em seu nome para eventual restituio, caso seja cabvel. 8.5. O presente Contrato poder ser rescindido imediatamente, de pleno direito, independentemente de qualquer notificao ou interpelao, judicial ou extrajudicial pela quebra de qualquer das disposies do presente Contrato, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execuo do objeto do presente Contrato. 8.6. A no utilizao do Plano contratado no implica no cancelamento automtico deste Contrato, estando o CONTRATANTE, portanto, sujeito cobrana regular dos servios e s eventuais consequncias do seu no pagamento. 8.7. O CONTRATANTE declara estar ciente de que: (i) com o cancelamento do Plano ora contratado, por qualquer razo, ou ainda (ii) com a permanncia de seu Plano na condio de inativa, por qualquer razo (inclusive, mas sem se limitar, por inadimplncia, cancelamento voluntrio ou ainda quebra das regras de uso, termos e condies do UOL para o uso de seus Servios), todo e qualquer arquivo, contedo, informao ou dados armazenados pelo CONTRATANTE nestes produtos e/ou servios sero automaticamente apagados, sem que isso gere qualquer nus para o UOL ou direito de indenizao ao CONTRATANTE. O UOL no ser responsvel por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informaes da referida conta que estejam armazenadas no UOL. 8.7.1. Ademais, em qualquer destes casos, o UOL poder, a qualquer tempo, reutilizar e reaproveitar para novos usurios, a seu critrio, quaisquer logins que pertenciam ao CONTRATANTE, sem que isto gere qualquer direito ao CONTRATANTE ou qualquer nus ao UOL. CLUSULA NONA - LICENAS DE SOFTWARE 9.1. Dependendo do Plano escolhido pelo CONTRATANTE, o UOL outorgar ao CONTRATANTE, em carter no exclusivo, a ttulo oneroso e/ou gratuito (conforme informado no Plano), no transfervel, licenas de uso de softwares de propriedade do UOL e/ou de terceiros que tenham licenciados tais softwares ao UOL, caso em que concedida ao CONTRATANTE uma sublicena do uso do software. 9.2. O CONTRATANTE declara-se ciente de que expressamente vedado utilizar os Softwares para qualquer outro fim que no os expressamente previstos neste Contrato e nos respectivos Anexos, em especial, mas sem se limitar, o uso para fins comercializao dos mesmos ou cesso, a qualquer ttulo, a terceiros, a reproduo, alterao, distribuio, replicao dos Softwares ou, ainda, o uso de engenharias reversas sobre estes Softwares, sob pena de responder pelo uso indevido dos Softwares. 9.3. O UOL no ser responsvel pelo uso indevido ou inapropriado dos Softwares e/ou de quaisquer produtos e/ou itens oferecidos pelo UOL, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrncia deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter o UOL livre e isento de qualquer nus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta clusula. 9.4. O CONTRATANTE declara-se ciente de que os Softwares so disponibilizados da forma como se encontram, no concedendo o UOL qualquer garantia de que qualquer dos Softwares ser apropriado para um uso especfico ou que funcionar sem interrupes ou que estar livre de defeitos ou erros menores que no afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicaes contidas nos Softwares destinem-se a atender a todas as exigncias do CONTRATANTE. As partes acordam que o UOL no ser responsvel por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrncia de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricao, construo, montagem, frmulas ou manipulao dos Softwares, dos produtos e/ou itens, nos termos desta clusula. 9.5. O uso de qualquer dos Softwares, no todo ou em parte, em condies contrrias as dispostas no presente Contrato permitir ao UOL rescindir, no somente a licena de uso dos Softwares ora concedida, como tambm o presente Contrato. 9.6. Todos os materiais, software, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo UOL (com exceo dos softwares expressamente identificados como de domnio pblico) so protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade exclusiva do UOL ou de terceiros licenciantes. 9.7. Quando houver contratao de qualquer componente/software da Microsoft, o CONTRATANTE dever estar ciente de que: 9.7.1. O UOL poder fornecer empresa licenciadora, as informaes necessrias sobre o CONTRATANTE, para obteno e manuteno das licenas. 9.7.2. O CONTRATANTE est ciente que os produtos licenciados no so protegidos contra falhas. Os produtos no foram projetados ou criados para tolerar qualquer situao em que a falha do produto possa levar a morte ou a danos corporais graves, ou a severos danos fsicos ou ambientais (Uso de Alto Risco). O CONTRATANTE no tem autorizao para usar os produtos em situaes de Alto Risco ou em conjunto com situaes de alto risco. O Uso de Alto Risco estritamente proibido. Por exemplo, o Uso de Alto Risco inclui: embarcaes ou outros modos de transporte humano em massa, instalaes nucleares ou qumicas, e equipamentos mdicos Classe III previstos no Federal Food, Drug and Comestic Act. O CONTRATANTE concorda em no usar, distribuir ou sublicenciar o uso dos produtos em situaes de alto risco ou em conjunto com situaes de alto risco. 9.7.3. O CONTRATANTE reconhece por meio deste que o produto Microsoft que acompanha o Recurso disponibilizado de acordo com este Contrato regido pelos Termos de Licena de Usurio Final, cuja cpia est disponvel no site da Microsoft. CLUSULA DCIMA- PREO E CONDIES DE PAGAMENTO 10.1. Pelos Recursos ora contratados, o CONTRATANTE pagar os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contratao, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida. 10.2. O pagamento dever ser efetuado pelo CONTRATANTE, conforme forma de pagamento disponvel no ato da contratao que poder ser: (i) boleto bancrio; (ii) carto de crdito, (iii) dbito automtico em conta corrente, ou qualquer outra forma de pagamento disponvel no ato da contratao. Conforme a opo de forma de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE este declara expressamente, desde j, concordar com que o UOL efetue dbitos em seu carto de crdito ou conta corrente, na periodicidade de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. 10.2.1. O CONTRATANTE se declara ciente de que, possuindo o banco emissor tal funcionalidade, o carto de dbito ou crdito vencido ou expirado ser automaticamente renovado, dando continuidade cobrana dos servios contratados, observado o constante na clusula 10.2.4. do Contrato. 10.2.2. Caso o CONTRATANTE opte pelas opes de pagamento via carto de crdito ou dbito em conta corrente, no caso de impossibilidade do dbito dos valores na modalidade escolhida pelo CONTRATANTE, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto para cobrana dos servios contratados. 10.2.3. Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento via boleto bancrio ficar obrigado ao pagamento de taxa para a cobertura das despesas, tais como manuseio, impresso e envio, incorridas em funo da convenincia que lhe proporcionada por tal meio de pagamento. O no recebimento do boleto no exime o CONTRATANTE do pagamento em dia, uma vez que o UOL disponibiliza o boleto bancrio para pagamento na pgina de Servio ao Assinante no site do UOL. 10.2.4. Caso existam quaisquer alteraes nos dados de Carto de Crdito ou Conta Corrente mencionados pelo CONTRATANTE no ato da contratao, inclusive, mas sem se limitar, expirao do carto de crdito ou ausncia de fundos na conta corrente, o CONTRATANTE se compromete a imediatamente informar o UOL, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendncia financeira. 10.3. O UOL somente poder efetuar reajuste nos preos de suas assinaturas em perodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor perodo estabelecido em lei, contados a partir da data do ltimo reajuste realizado. As partes declaram-se cientes de que o ltimo reajuste realizado nos valores das mensalidades das assinaturas do UOL ocorreu na data informada na pgina de Oferta dos Recursos objeto deste Contrato. 10.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior ser feito sempre com base na variao do IGP-M/FGV acumulados nos ltimos 12 (doze) meses, a contar da data do ltimo reajuste. 10.3.2. Caso se verifique a descaracterizao do IGP-M/FGV como instrumento de correo monetria para o clculo dos reajustes automticos dos preos estabelecidos neste Contrato, sero utilizados os novos ndices que vierem a substitu-lo e, caso inexistente, uma nova frmula de correo a ser expressamente informada ao CONTRATANTE. 10.3.3. No obstante o disposto na clusula acima, os valores podero ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilbrio econmico-financeiro em caso de elevao dos insumos necessrios prestao dos servios ou, na hiptese de, posteriormente virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribuies, inclusive fiscais ou para fiscais, previdencirias ou trabalhistas e, ainda, se forem modificadas as alquotas dos tributos atuais ou se de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos. 10.3.4. Sempre que pretender efetuar um reajuste nos preos de suas assinaturas, nos termos da clusula 10.3 acima, o UOL informar por e-mail o CONTRATANTE com, no mnimo, 30 (trinta) dias de antecedncia da data pretendida para o reajuste. Caso o CONTRATANTE no concorde com o reajuste informado pelo UOL, poder rescindir o presente Contrato, nos termos da Clusula Stima. 10.4. Na hiptese do no pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrer em: (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao ms sobre o valor total do dbito calculado da data do vencimento at a data do efetivo pagamento; (ii) Atualizao monetria calculada da data do vencimento at a data do pagamento da obrigao, pela variao do IGP-M (ndice Geral de Preos de Mercado), apurada pela Fundao Getlio Vargas, no mesmo perodo. Caso tal ndice seja extinto, ser adotado o ndice oficial que o substituir; (iii) Multa moratria de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do dbito, cobrada de uma nica vez. 10.4.1. Sem prejuzo do disposto na clusula 9.4. acima, o atraso do pagamento implicar na suspenso imediata dos Recursos contratados. Nesse sentido, caso no haja o pagamento dos valores devidos, o UOL poder cancelar definitivamente os Recursos contratados pelo CONTRATANTE, sem prejuzo da cobrana dos valores inadimplidos. 10.4.2. No caso de suspenso dos servios, por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberao dos servios ocorrer no prazo de at 72 (setenta e duas) horas teis aps o pagamento do dbito, em razo do processamento do pagamento pela instituio bancria. CLUSULA DCIMA PRIMEIRA DISPOSIES GERAIS 11.1. O presente Contrato firmado em carter irrevogvel e irretratvel, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer ttulo. 11.2. Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, respondero pelos atos por ele praticados na utilizao dos Recursos objeto deste Contrato, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, prticas de atos vedados pela lei e pelas disposies deste Contrato. 11.3. A omisso de qualquer das Partes em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das Clusulas e disposies do Contrato, uma ou reiteradas vezes, ser interpretada como mera liberalidade, no implicando em novao, renncia, dao, transao, remisso e/ou compensao ou, ainda, nem privar a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigaes contratuais, a qualquer tempo. 11.4. O presente Contrato ser regido pelas leis brasileiras. 10.5. Os direitos e obrigaes deste instrumento no podero ser cedidos pelo CONTRATANTE, sob pena de resciso deste Contrato, sem quaisquer nus ao UOL. De outro lado, o UOL poder ceder o presente Contrato a qualquer tempo. 11.6. O CONTRATANTE, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e mensagens de texto (SMS) para o celular cadastrado no banco de dados UOL de carter informativo e referentes a comunicaes especficas inerentes ao objeto deste Contrato e/ou sobre quaisquer Recursos, Ofertas e Planos oferecidos pelo UOL. 11.7. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: a) possuir capacidade jurdica para celebrar este Contrato; b) SER financeiramente responsvel pela utilizao do Plano contratado E TER CONDIES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; c) reconhecer que o presente Contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitao verbal PELO CONTRATANTE, O QUE SE D MEDIANTE LIGAO CENTRAL DE ATENDIMENTO DO UOL ou COM a aceitao eletrnica PELO CONTRATANTE, O QUE SE D MEDIANTE o clique no check box (caixa de dilogo) que contenha a frase Li e Estou de Acordo ou outra frase semelhante indicativa de expresses como eu aceito que aparecer antes da contratao. d) que leu e est ciente e de pleno acordo com todos os termos e condies deste Contrato. 11.8. O UOL reserva-se o direito de, a seu critrio e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer clusulas ou condies deste Contrato, comunicando o CONTRATANTE por e-mail, ou qualquer outro meio eletrnico, quando a alterao implicar em restries das condies inicialmente pactuadas. No havendo concordncia do CONTRATANTE este poder cancelar o Contrato, sem qualquer nus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicao. 11.8.1. De igual modo, o UOL reserva-se o direito de, a seu critrio e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em contedo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Recursos, utilidade ou aplicao, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedncia, por e-mail ou qualquer outro meio eletrnico, no implicando qualquer infrao ao presente Contrato. No havendo concordncia do CONTRATANTE este poder de igual modo, cancelar o Contrato, sem qualquer nus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicao. 11.9. O UOL no se responsabiliza pelas transaes comerciais efetuadas on-line, as quais sero de inteira responsabilidade do CONTRATANTE e de quem colocar produtos ou servios venda via Internet. 11.10. Por fora do Termo de Cooperao assinado entre o UOL e o Ministrio Pblico de So Paulo em Novembro de 2005, o UOL reiterando os termos da sua Poltica de Segurana e Privacidade e do presente Contrato, informa que os seus Produtos e Servios no devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminatrio ou qualquer outro que viole a legislao brasileira vigente. 11.11. O UOL um prestador de servio de valor adicionado aos servios de telecomunicao, no sujeito regulao da Anatel. O CONTRATANTE declara ciente que os servios de atendimento ao consumidor (SAC - CALL CENTER) do UOL so distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de servios de telecomunicaes e as elas no se subordinam. 11.12. O CONTRATANTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via atendimento telefnico ser realizado pelos telefones constantes da pgina de Servio ao Assinante. No caso do CONTRATANTE optar por planos que no incluam o direito ao suporte telefnico, o custo do suporte via atendimento telefnico ser o informado ao CONTRATANTE no momento da solicitao de tal servio. 11.13. Nenhuma das partes ser responsvel pelo pagamento de indenizaes referente s perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude do presente contrato, em valor superior soma das 12 (doze) mensalidades anteriores ao do fato gerador do dano. 11.13.1. Reconhecem expressamente as Partes que a limitao disciplinada no item acima, decorre do mtuo interesse em manter os valores de eventual indenizao devida por uma parte outra, em patamares proporcionais ao valor econmico do contrato. CLUSULA DCIMA SEGUNDA FORO 12.1. As partes elegem o Foro da Comarca de So Paulo ou o Foro da Comarca de domiclio do CONTRATANTE, a critrio do autor de eventual ao, como competente para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do presente Contrato, excluso de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.